v. 29 n. 2 (2025): “POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AJUSTES FISCAIS OU DIREITOS SOCIAIS: para onde aponta o Novo Arcabouço Fiscal brasileiro?”

Visualizar v. 29 n. 2 (2025): “POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AJUSTES FISCAIS OU DIREITOS SOCIAIS: para onde aponta o Novo Arcabouço Fiscal brasileiro?”
Publicado: 2025-12-19

Expediente

Editorial

  • Editorial

    Raimunda Nonata do Nascimento Santana, Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
    513-516

Artigos - Dossiê Temático

  • A contradição do novo arcabouço fiscal: limites ao direito à saúde pública no capitalismo brasileiro

    Segislane Moésia Pereira da Silva
    517-536
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.28

  • A dívida pública como função econômica do Estado brasileiro no âmbito do mercado financeiro

    Liliam dos Reis Souza Santos
    537-554
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.29

  • A exceção que confirma a regra: a punição como prioridade orçamentária no neoliberalismo brasileiro

    Ana Carolina de Morais Colombaroli
    555-573
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.30

  • A política orçamentária das universidades federais: do Novo Regime Fiscal ao Novo Arcabouço Fiscal

    Thiago Zandoná Chaves
    574-593
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.31

  • Arcabouço fiscal: uma análise crítica da atual política econômica do Governo Lula

    Ricardo Souza Araujo
    594-609
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.32

  • As Políticas Públicas Tributárias e o cashback como alternativa complementar às políticas públicas sociais

    Edemar Rotta, Rodrigo Severo
    610-628
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.33

  • Criadores, isenções e desigualdade: a economia dos influenciadores no novo arcabouço fiscal brasileiro

    Elianara Gomes dos Santos
    629-650
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.34

  • Economia verde: sustentabilidade ou um novo ciclo do capitalismo?

    Jose Alderir Silva, Viviane Kalyne Queiroz de Lima, Thiago Geovane Pereira Gomes
    651-669
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.35

  • Fundo público e financiamento da Assistência Social no Brasil: desafios e perspectivas

    Mossicleia Mendes Silva, Ana Paula Mauriel
    670-689
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.36

  • Novo regime fiscal brasileiro e a Política de Assistência Social: o orçamento na esteira do capital financeiro

    Douglas Marques, Vitor Hugo Rosa Ribeiro
    690-708
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.37

  • O novo arcabouço fiscal brasileiro e a consolidação do estado econômico de emergência permanente

    Rodrigo Lustosa Veras, Willame Parente Mazza, Raul Lopes de Araújo Neto
    709-727
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.38

  • Regulação dos provedores de aplicações de internet como política pública para a educação digital

    Alejandro Knaesel Arrabal, Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
    728-747
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.39

  • Spread bancário, juros e política creditícia no Brasil: impactos na concentração de capital e no desenvolvimento

    Jomar Fernandes
    748-769
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.40

Entrevista

Resenha

Artigos - Temas livres

  • A construção de orientações para uma Política de Educação Antirracista: narrativas de um percurso

    Fernanda Theodoro Roveri, Renata Esmi Laureano, Marco Aurélio Alves, Mariana da Cunha Sotero, Maria Fernanda Luiz Paulo
    785-804
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.43

  • A dialética da política educacional em Moçambique: da Colônia à Lei n. 18/2018

    Hermenegildo Moises Nhabanga, Raquel de Carvalho Vieira, João Otacílio Libardoni dos Santos
    805-822
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.44

  • A trajetória da política de saúde mental em Teresina – Piauí

    Lucia Cristina dos Santos Rosa, Marta Evelin de Carvalho, Thaís de Andrade Alves Guimarães
    823-842
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.45

  • A questão da habitação no Estado Pará: condição de vida e moradia em municípios paraenses

    Najara Mayla do Socorro Veiga Costa Amaro, Joana Valente Santana
    843-862
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.46

  • Custos de destinação final de paletes não conformes: uma análise do modelo regulatório brasileiro

    Rildo Nascimento
    863-882
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.47

  • Famílias pertencentes a comunidades de Terreiro no CadÚnico: contribuições para a construção de um conceito político e categorial

    Kleber Luiz A dos S. Gonzaga
    883-896
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.48

  • Garantia de direitos e políticas públicas para a população idosa rural brasileira: uma revisão integrativa

    Thays Hage da Silva, Ana Paula Vignoli Fundão, Mariana Bonomo, Pedro Henrique Barbosa de Souza
    897-916
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.49

  • Gênero, raça e classe como marcadores de invisibilidade e seletividade socioeducativa

    Amanda Geisler Aires Bispar, Ismael Francisco de Souza
    917-934
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.50

  • Instrumentalização da fé e da religião: a racionalidade e a irracionalidade do sagrado no Brasil contemporâneo

    Marinina Gruska Benevides, Gerson Augusto de Oliveira Júnior
    935-954
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.51

  • Os imaginários sociodiscursivos sobre a infância na Política Pública de Zero a Sempre, Lei 1804 2016-Colômbia

    Yeimy Carolina Espitia Villafañe, Ana Carolina Gonçalves Reis
    955-969
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.52

  • Public innovation policies in Acre: a systemic analysis of the regional ecosystem of Science, Technology and Innovation

    Júlio César Klipel Silva, Rodrigo Duarte Soliani, Herika Fernanda Montilha Satrapa, Mario Sérgio Pedroza Lobão
    970-990
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.53

  • Saneamento no Maranhão: projeções para o cumprimento das metas de saneamento básico até 2033

    Francisco Tugna Nhaga
    991-1009
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.54

  • Usos dos conceitos de risco e vulnerabilidade social na Política de Assistência Social Brasileira

    Ana Virginia do Nascimento Moreira, Ana Cristina Brito Arcoverde
    1010-1025
    DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.55