A dialética da política educacional em Moçambique: da Colônia à Lei n. 18/2018

Autores

  • Hermenegildo Moises Nhabanga Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
  • Raquel de Carvalho Vieira Universidade Federal do Amazonas
  • João Otacílio Libardoni dos Santos Universidade Federal do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.44

Palavras-chave:

Educação inclusiva, política educacional, Moçambique, dialética, materialismo e equidade, Lei n. 18/2018

Resumo

O artigo visa analisar, à luz do materialismo histórico-dialético, a política educacional em Moçambique, da colônia à promulgação da Lei n. 18/2018, legislação que regula o Sistema Nacional de Educação. Objetiva compreender as contradições entre os princípios legais de inclusão e equidade e as condições materiais que limitam sua efetivação. A metodologia baseia-se em estudo documental, com análise interpretativa e crítica, teoricamente balizada nos contributos de Marx e Engels, Gramsci e Freire. Os resultados indicam que a lei n. 18/2018 representa um avanço normativo, mas sua implementação permanece comprometida por desigualdades estruturais, precarização do trabalho docente e influência da lógica de mercado. Conclui que, sem mudanças profundas nas bases econômicas e políticas, a educação inclusiva permanecerá um ideal normativo e político, e não uma realidade transformadora.

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Biografia do Autor

Raquel de Carvalho Vieira, Universidade Federal do Amazonas

Doutoranda pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

João Otacílio Libardoni dos Santos, Universidade Federal do Amazonas

Professor Associado Nível I da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e ocupa o cargo de Diretor da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FEFF/UFAM) (2017 até o momento). Líder do grupo de Pesquisa "Estudo do Desempenho Humano". É membro da Sociedade Brasileira de Biomecânica (SBB), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Amazonas (CES/AM) e da Sociedade Brasileira de Atividade Física e saúde (SBAFS).

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Publicado

2025-12-19

Como Citar

NHABANGA, Hermenegildo Moises; VIEIRA, Raquel de Carvalho; SANTOS, João Otacílio Libardoni dos.
A dialética da política educacional em Moçambique: da Colônia à Lei n. 18/2018
. Revista de Políticas Públicas, v. 29, n. 2, p. 805–822, 19 Dez 2025 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/26882. Acesso em: 9 jan 2026.

Edição

v. 29 n. 2 (2025): “POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AJUSTES FISCAIS OU DIREITOS SOCIAIS: para onde aponta o Novo Arcabouço Fiscal brasileiro?”

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