ESTRATÉGIAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS INCENTIVADOS PELA LEI DE INCENTIVO À CULTURA

Autores

  • Lusvanio Carlos Teixeira Universidade Federal de Viçosa
  • Wescley Silva Xavier

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n2.2023.35

Palavras-chave:

Políticas Culturais, Lei de Incentivo à Cultura, democratização da cultura, democracia cultural, incentivo Fiscal

Resumo

Este artigo buscou descrever as estratégias de Democratização de projetos culturais incentivados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Foi realizada uma pesquisa qualitativa, a partir da coleta de uma amostra aleatória de projetos culturais viabilizados entre 2009 e 2018, analisando o conteúdo das estratégias de Democratização destes projetos. As medidas de democratização dos projetos foram categorizadas em estratégias de: acessibilidade e acesso financeiro às produções culturais; abertura e alcance de produções e equipamentos culturais; formação de público; e doação e disseminação de produtos culturais. Concluiu que a concepção de democratização tomada pela LIC vem sofrendo alterações, as quais são incorporadas nas instruções normativas, sendo que a orientação inicial que se pautava na democratização da cultura vem tomando ares de democracia cultural.

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Publicado

2023-12-19

Como Citar

TEIXEIRA, Lusvanio Carlos; XAVIER, Wescley Silva.
ESTRATÉGIAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS INCENTIVADOS PELA LEI DE INCENTIVO À CULTURA
. Revista de Políticas Públicas, v. 27, n. 2, p. 622–642, 19 Dez 2023 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/22810. Acesso em: 20 dez 2024.

Edição

v. 27 n. 2 (2023): RETOMADA DEMOCRÁTICA NO BRASIL: governabilidade, institucionalidade e perspectivas para a América Latina

Seção

Artigos - Dossiê Temático

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