Public innovation policies in Acre: a systemic analysis of the regional ecosystem of Science, Technology and Innovation
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.53Palavras-chave:
Public policy, innovation, science and technology, regional ecosystems, Southwestern Amazon, Políticas públicas, inovação, ciência e tecnologia, ecossistema regional, Amazônia Sul-OcidentalResumo
The strengthening of public policies in science, technology, and innovation (ST&I) is strategic for development in peripheral contexts. In Brazil, the consolidation of regional ecosystems faces challenges such as low institutional capacity and weak coordination among actors, particularly in the Legal Amazon. This study analyzed the ST&I policy in Acre, with emphasis on legal frameworks, public investments, and coordination mechanisms. A qualitative approach was used, based on literature review, document analysis, and the construction of an analytical model structured into six dimensions and three levels. The results indicated normative advances and increased investments, but also operational weaknesses and low integration among actors. The proposed model contributes to the diagnosis and planning of policies in territories marked by structural asymmetries.
Políticas públicas de inovação no Acre: uma análise sistêmica do ecossistema regional de Ciência, Tecnologia e Inovação
O fortalecimento de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) é estratégico para o desenvolvimento em contextos periféricos. No Brasil, a consolidação de ecossistemas regionais enfrenta entraves como baixa capacidade institucional e fraca articulação entre os atores, especialmente na Amazônia Legal. Este estudo analisou a política de CT&I no Acre, com ênfase em marcos legais, investimentos públicos e mecanismos de coordenação. Foi adotada uma abordagem qualitativa, com revisão de literatura, análise documental e construção de modelo analítico estruturado em seis dimensões e três níveis. Os resultados indicaram avanços normativos e aumento de investimentos, mas também fragilidades operacionais e baixa integração entre os agentes. O modelo contribui para o diagnóstico e o planejamento de políticas em territórios com assimetrias estruturais.
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Referências
ACRE. Constituição do Estado do Acre. Diário Oficial do Estado do Acre, Rio Branco, 1989.
ACRE. Decreto nº 10.974, de 24 de janeiro de 2022. Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT; e revoga o Decreto nº 5.132, de 17 de janeiro de 2020. Diário Oficial do Estado do Acre, Rio Branco, 2022.
ACRE. Decreto nº 11.478, de 17 de maio de 2024. Estabelece a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT e revoga o Decreto nº 10.974, de 24 de janeiro de 2022. Diário Oficial do Estado do Acre, Rio Branco, 2024.
ACRE. Decreto nº 3.144, de 5 de julho de 2019. Estabelece a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT. Diário Oficial do Estado do Acre, Rio Branco, 2019.
ACRE. GOVERNO DO ESTADO. Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre: fase III. Rio Branco: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, 2021.
ACRE. Lei Complementar nº 246, de 17 de fevereiro de 2012. Institui a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre – FAPAC, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Acre, Rio Branco, 2012.
ACRE. Lei Complementar nº 438, de 17 de julho de 2023. Altera a Lei Complementar nº 246, de 17 de fevereiro de 2012, que institui a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre – FAPAC, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Acre, Rio Branco, 2023a.
ACRE. Lei nº 1.022, de 21 de janeiro de 1992. Institui o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Floresta – SISMAF e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Acre, Rio Branco, 1992.
ACRE. Lei nº 1.643, de 28 de abril de 2005. Altera dispositivos da Lei nº 1.022, de 21 de janeiro de 1992, que instituiu o Sistema Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Diário Oficial do Estado do Acre, Rio Branco, 2005.
ACRE. Lei nº 2.451, de 26 de outubro de 2011. Institui a Semana Estadual de Ciência e Tecnologia. Diário Oficial do Estado do Acre, Rio Branco, 2011.
ACRE. Lei nº 2.837, de 30 de dezembro de 2013. Dispõe sobre as modalidades de bolsas de ensino, pesquisa e extensão oferecidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Acre – FAPAC e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Acre, Rio Branco, 2013.
ACRE. Lei nº 3.387, de 21 de junho de 2018. Institui o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Acre – SisTec-AC, cria o Programa Estadual de Fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PROINOVA, e altera o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FDCT. Diário Oficial do Estado do Acre, Rio Branco, 2018.
ACRE. Lei nº 3.600, de 9 de janeiro de 2020. Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE. Diário Oficial do Estado do Acre, Rio Branco, 2020.
ACRE. Lei nº 4.132, de 17 de julho de 2023. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação do sistema produtivo no Estado. Diário Oficial do Estado do Acre, Rio Branco, 2023b.
ACRE. Lei nº 833, de 30 de setembro de 1985. Cria o Departamento de Pesquisas Tecnológicas dos Recursos Naturais do Estado do Acre e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Acre, Rio Branco, 1985.
ACRE. Portal da Transparência do Estado – Despesas. Controladoria Geral do Estado, Rio Branco, 2025.
ACRE. Relatório de Gestão: exercício de 2024. Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia. Rio Branco, 2025b.
BORRÁS, S.; EDQUIST, C. Holistic innovation policy: theoretical foundations, policy problems, and instrument choices. Oxford: Oxford University Press, 2019.
BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2004.
BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Diário Oficial da União, Brasília, 2016.
BRYAN, K.; WILLIAMS, H. Innovation: Market failures and public policies. Cambridge, MA: National Bureau of Economic Research, 2021.
BUAINAIN, A.; CORDER, S.; BONACELLI, M. A. State capabilities and limits to innovation funding policy in Brazil. In: State capacities and development in emerging countries. Rio de Janeiro: INCT/PPED; CNPq; Faperj, 2020. cap. 4.
CASSÂNEGO, V. M.; CARVALHO, A. C. G. de; MORALLES, H. F. MNEs, FDI and regional innovation intensity: evidence from Brazil. Gestão & Produção, v. 31, 2024.
CASSIOLATO, J. E.; LASTRES, H. M. M. Brazil’s National Innovation System: its evolution and dynamics at the end of the second decade of the millennium. In: BRICS Comprehensive Innovation Competitiveness Report 2020. Scientific and Technical Documentation Press, 2021.
CASTRO, A. C.; BOSCHI, R. R. State capacities and development in emerging countries. Rio de Janeiro: INCT/PPED; CNPq; Faperj; Ideia D, 2020.
CAVALCANTE, P. L. C. Governança da política de inovação no Brasil e nos Estados Unidos: uma abordagem comparada. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, 2023.
CIRERA, X.; FRÍAS, J.; HILL, J.; LI, Y. A Practitioner’s Guide to Innovation Policy: instruments to build firm capabilities and accelerate technological catch-up in developing countries. Washington, D.C.: World Bank Group, 2020.
CONTEH, C. Multilevel governance through a strategic lens: innovation policy delivery in Ontario. Canadian Public Administration: Administration Publique Du Canada, v. 63, n. 3, p. 429–449, 2020.
COSCARELLO, M. Social innovation hubs: experiences of incubators as promoters of territorial development and urban regeneration. In: Crisis, conflict and celebration. Singapore: Palgrave Macmillan, 2024.
COSTA, J.; MOREIRA, A. C. Public policies, open innovation ecosystems and innovation performance: analysis of the impact of funding and regulations. Journal of Open Innovation: Technology, Market and Complexity, v. 8, n. 4, 210, 2022.
EUA. EUROPEAN UNIVERSITY ASSOCIATION. The role of universities in regional innovation ecosystems. Brussels: EUA, 2019.
FELIZOLA, M. P. M.; ARAGÃO, I. M.; SILVA, A. L. S. O protagonismo do ecossistema catarinense de inovação. P2P & Inovação, v. 10, n. 1, p. 101–126, 2023.
FREITAS, C. G.; CASTRO, H. C.; SOLIANI, R. D.; SIBADEV, A.; PEREIRA, R. dos S. Ciência, biotecnologia e desenvolvimento sustentável na Amazônia Ocidental: um estudo de caso no Estado do Acre. Uáquiri, v. 6, n. 2, 2025.
FURTADO, O. V.; MARCHI, J. J. Governança de sistemas de inovação transfronteiriços: um estudo de caso sobre o novo arranjo de pesquisa e inovação da região de tríplice fronteira (Foz do Iguaçu, Ciudad del Este e Puerto Iguazú). Interações (Campo Grande), v. 24, n. 3, p. 799–815, 2023.
GRAN SISTEMAS LTDA. Relatório da atualização, 1° trimestre, do planejamento. (Entregável 04 do Contrato AC0120240014). Rio Branco, maio 2024.
GUAITA MARTÍNEZ, J. M.; PUERTAS, R.; MARTÍN MARTÍN, J. M.; RIBEIRO-SORIANO, D. Digitalization, innovation and environmental policies aimed at achieving sustainable production. Sustainable Production and Consumption, v. 32, p. 92–100, 2022.
KOVANEN, S.; ULRICH, P.; GAILING, L. Institutionalizing collaborative regional governance in organizationally thin regions—Regional development agencies and the neglect of social innovations. Frontiers in Political Science, v. 5, 2023.
KWILINSKI, A.; DACKO-PIKIEWICZ, Z.; SZCZEPANSKA-WOSZCZYNA, K.; LYULYOV, O.; PIMONENKO, T. The role of innovation in the transition to a green economy: a path to sustainable growth. Journal of Open Innovation: Technology, Market and Complexity, v. 11, n. 2, p. 100530, 2025.
LEMA, R.; KRAEMER-MBULA, E.; RAKAS, M. Innovation in developing countries: examining two decades of research. Innovation and Development, v. 11, n. 2–3, p. 189–210, 2021.
LOBÃO, M. S. P. Políticas públicas de desenvolvimento na Amazônia brasileira: um olhar a partir dos planos de desenvolvimento (1946-2023). Maringá: Viseu, 2024.
LÖSCH, S.; RAMBO, C. A.; FERREIRA, J. L. A pesquisa exploratória na abordagem qualitativa em educação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, e023141, 2023.
LOTTA, G. Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública – Enap, 2019.
MARITAN, F. B.; SOLIANI, R. D.; FERREIRA JUNIOR, G. C.; SATRAPA, H. F. M.; FLORENTINO, M. M. G. Regional development through innovation: a proposal for a technological hub framework. Revista de Gestão e Secretariado, v. 15, n. 10, e4255, 2024.
MIRI, D. H.; MACKE, J. Ecossistema de inovação e Teoria das Trocas Sociais: uma revisão sistemática da literatura. REAd, v. 30, n. 2, p. 1011–1041, 2024.
MUNARETTI, G. C. de O.; SÁ JÚNIOR, E. M. de; DANTAS, U. da S.; SOLIANI, R. D. Transferência de tecnologia: um estudo nos Institutos Federais da Região Norte do Brasil. Cadernos de Prospecção, v. 18, n. 1, p. 3–22, 2025.
OLIVEIRA, J. L. C. de; OLIVEIRA, F. H. P. de; CARVALHO, J. F. S.; SILVA, S. W. A relação entre o Sistema Nacional de Inovação (SNI) e valoração de tecnologias. Engineering Sciences, v. 8, n. 2, p. 91–103, 2020.
PEREIRA, J. C.; TERRENAS, J. Towards a transformative governance of the Amazon. Global Policy, v. 13, supl. 3, p. 60–75, 2022.
PRIEBE, M.; HERBERG, J. Regioning mission-oriented innovation policy: the articulation of directionality between federal and regional arenas in the German High-Tech Strategy. Environmental Innovation and Societal Transitions, v. 52, 100899, 2024.
ROCHA NETO, J. M. da. Sobre expectativas e frustrações: uma interpretação da governança do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia. Revista Tempo do Mundo, n. 27, p. 273–303, dez. 2021.
SANTOS, D. Regional innovation systems and entrepreneurial ecosystems: their value added to rethinking regional development policies. Innovation and Development, p. 1–15, 2024.
SCHOLTA, H.; HALSBENNING, S.; NIEMANN, M. A coordination perspective on digital public services in federal states. Government Information Quarterly, v. 42, n. 1, 101984, 2025.
SILVA, J. C. K.; SOLIANI, R. D.; FERREIRA-JÚNIOR, G. C.; FREITAS, R. G. de A.; LOBÃO, M. S. P. Bioeconomy in the Amazon: challenges, opportunities, and trends for regional development. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 19, n. 1, 2025.
SONG, W.; ZHAO, K. Navigating the innovation policy dilemma: how subnational governments balance expenditure competition pressures and long-term innovation goals. Heliyon, v. 10, n. 15, e34787, 2024.
SOUZA, C. M. de. Coordenação, uniformidade e autonomia na formulação de políticas públicas: experiências federativas no cenário internacional e nacional. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, n. 2, 2019.
VIRGA, T.; COSTA, W. M. da. A Gran Amazonía no século 21: infraestruturas e desafios da integração em múltiplas escalas. Confins, v. 50, n. 50, 2021.
WANZENBÖCK, I.; FRENKEN, K. The subsidiarity principle in innovation policy for societal challenges. Global Transitions, v. 2, p. 51–59, 2020.
YAWSON, R. M. The ecological system of innovation: a new architectural framework for a functional evidence-based platform for science and innovation policy. arXiv [econ.GN], 2021.
ZHENG, X.; CAI, Y. Transforming innovation systems into innovation ecosystems: the role of public policy. Sustainability, v. 14, n. 12, 7520, 2022.
ZHOU, M.; HUANG, W.; MARDANI, A. Examining the relationships between supply, demand, and environmental policies for science and technology innovation using a system simulation model. Journal of Innovation & Knowledge, v. 8, n. 3, 100395, 2023.
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