Novo regime fiscal brasileiro e a Política de Assistência Social: o orçamento na esteira do capital financeiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.37

Palavras-chave:

Política de assistência social, novo regime fiscal, financeirização do Capital, fundo público, Serviço Social

Resumo

Este artigo pretende analisar o impacto do N ovo regime fiscal no Brasil na financeirização da Política de assistência social. Busca analisar as principais reformas fiscais econômicas em curso no Brasil e o impacto dessas na Política de assistência social e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Utiliza a pesquisa bibliográfica, tendo como base dados publicados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e na
literatura especializada sobre o tema. Constata perdas orçamentárias significativas no financiamento da Política de assistência social e contradições entre a Política de desoneração fiscal e o desenvolvimento econômico e social.

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Biografia do Autor

Douglas Marques, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Doutor (2018) e Mestre (2014) em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade Feevale, com Pós-doutorado (2019) pela mesma universidade. É especialista (2011) no Pensamento Marxista pela Faculdade Porto-alegrense (FAPA) e graduado (2010) em Serviço Social pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). É professor efetivo do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Maringá (UEM), vinculado ao Departamento de Ciências Sociais. Atualmente coordena o Projeto de pesquisa A Política de Assistência Social de Ivaiporã/PR: uma análise do Diagnóstico socioterritorial de 2023 (2266/2024). É autor do livro Participação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS): capital social é a resposta? pela Editora EDUEM (2022) e tem contribuído como parecerista Ad Hoc de importantes periódicos científicos no Brasil. Atua na área de Serviço Social, com pesquisas e publicações científicas sobre as temáticas de Políticas sociais/públicas e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Vitor Hugo Rosa Ribeiro, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Bacharel em Serviço Social pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2020-2024). Bolsista (Profissional Graduado) da Coordenação Pedagógica do CAPACITASUAS PARANÁ pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Integrante do projeto de pesquisa: "A Política de Assistência Social de Ivaiporã/PR: uma análise do Diagnóstico socioterritorial de 2023". Fui Preceptor na disciplina de Fundamentos Históricos Teóricos Metodológicos em Serviço Social II, no curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Maringá - UEM (2023-2025), Bolsista de Extensão no projeto extensão: "Gestão, Formação e Mobilização em Saúde" (2024-2025). Presidente do Centro Acadêmico do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Maringá - CASSUEM (2022-2024), Representante Discente no Campus Regional do Vale do Ivaí do Diretorio Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Maringá Gestão UEMPRESENTE (2023-2025), Conselheiro Discente no Coselho Acadêmico do Curso de Serviço Social da UEM (2022-2025). Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social, Fundamentos, Financeirização do Capital, Fundo Público e Política Social. 

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Publicado

2025-12-19

Como Citar

MARQUES, Douglas; RIBEIRO, Vitor Hugo Rosa.
Novo regime fiscal brasileiro e a Política de Assistência Social: o orçamento na esteira do capital financeiro
. Revista de Políticas Públicas, v. 29, n. 2, p. 690–708, 19 Dez 2025 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/26868. Acesso em: 9 jan 2026.

Edição

v. 29 n. 2 (2025): “POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AJUSTES FISCAIS OU DIREITOS SOCIAIS: para onde aponta o Novo Arcabouço Fiscal brasileiro?”

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