Reforma do Ensino Médio: contexto de influência e de produção do texto político do percurso ao consignado em lei

Autores

  • Valdineia Rodrigues Lima Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa http://orcid.org/0000-0002-8605-1348
  • Ana Clédina Rodrigues Gomes Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa

Palavras-chave:

Política Curricular. Reforma Educacional. Ensino Médio. Matemática.

Resumo

A reforma do Ensino Médio se consolidou no Brasil em um conflituoso momento político, alvo de debates e tensões nas últimas décadas. Nesse cenário, esta pesquisa tem por objetivo analisar os paradigmas e discursos que nortearam o percurso da reforma e as principais alterações em relação a (re)organização curricular do Ensino Médio, com apontamentos iniciais sobre a matemática, a partir dos contextos de influência e de produção apontados por Stephen Ball. A metodologia se pautou no ciclo de políticas, com uma revisão da literatura e a pesquisa documental. Os resultados evidenciaram autoritarismo em apresentar a reforma por medida provisória e uma perspectiva economicista do discurso reformador na defesa do caráter de urgência. O estudo mostrou ainda a importância dos movimentos sociais e acadêmicos nos rumos da reforma. Constatou que as reformas curriculares no Brasil continuam a mercê das influências neoliberais de cunho internacional, demonstradas pelo baixo investimento do Estado com estudantes do Ensino Médio comparado a outros países, sendo que apenas 9% dos estudantes que concluem essa etapa possuem um aprendizado adequado em Matemática, o que demanda por novas políticas públicas para o ensino de matemática nessa modalidade de ensino.

High School Reform: context of influence and production of the political text, from the path to the one enshrined in law

Abstract

The reform of secondary education consolidated in Brazil in a conflicting political moment, the target of debates
and tensions in the last decades. In this scenario, this research aims to analyze the paradigms and discourses that
guided the reform path and the main changes in relation to the (re) curricular organization of High School, with
initial notes on mathematics, from the contexts of influence and production pointed out by Stephen Ball. The
methodology based on the policy cycle, with a literature review and documentary research. The results showed
authoritarianism in presenting the reform by provisional measure and an economist perspective of the reformist
discourse in defense of the urgency character. The study still showed the importance of social and academic
movements in the direction of reform. Also found that curricular reforms in Brazil continue to be at the mercy of
neoliberal influences of an international nature, demonstrated by the low public spending on public high school
students compared to others countries, only 9% of students who complete this stage have an adequate learning in
Mathematics. Which demands the implementation of new public policies for the teaching of mathematics in this
teaching modality.

Keywords: Curricular Policy. Educational Reform. High School. Mathematics.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Valdineia Rodrigues Lima, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), graduada em Matemática pela Unifesspa. E-mail: valdineia@unifesspa.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8605-1348.

Ana Clédina Rodrigues Gomes, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa

Professora Adjunta da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), vinculada à Faculdade de Ciências da Educação e ao Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática. Doutora em Educação Matemática pela PUC/SP, Pós-doutora em Ensino e Processos Formativos pela UNESP campus de Ilha Solteira-SP. E-Mail: ana.cledina@unifesspa.edu.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7152-4237.

Referências

ARROYO, M. G. “Repensar o ensino médio: por quê?”. In: DAYRELL, J.; CARRANO, P.;

MAIA, C. L. (Orgs.). Juventude e ensino médio: sujeitos e currículos em diálogo. Belo

Horizonte: Ed. UFMG, 2014. Disponível em:

<https://educacaointegral.org.br/wpcontent/uploads/2015/01/livro-completo_juventude-e-ensino-medio_2014.pdf>.

Acesso em: 25 jan. 2020.

BALL, S. J. Education reform: a critical and post-structural approach. Buckinghan: Open

University Press, 1994.

BALL, S. J. “Intelectuais ou técnicos? O papel indispensável da teoria nos estudos

educacionais”. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Org.). Políticas Educacionais: questões e

dilemas. São Paulo: Cortez, 2011a.

BALL, S. J. “Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão

pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional”. In: BALL, S. J.;

MAINARDES, J. (Org.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez,

b.

BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Org.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São

Paulo: Cortez, 2011.

BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em

escolas secundárias. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.

BRANCO, A. B. G. et al. “Urgência da reforma do Ensino Médio e emergência da BNCC”.

Revista Contemporânea de Educação, v. 14, n. 29, p. 345-363, jan./abr. 2019. Disponível

em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/22187>. Acesso em: 25 jan. 2020.

BRASIL. Projeto de lei 6840 de 27 de novembro de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de

dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a

jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino

médio em áreas do conhecimento e dá outras providências. Brasília, 2013.

BRASIL. Ministério da Educação. Exposição de motivos nº 00084/2016/MEC. Brasília,

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de

Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n º

394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,

e a Lei n º 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá

outras providências. Brasília, 2016a.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de

dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20

de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho

- CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de

de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política

de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 2017.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Substitutivo adotado ao projeto de Lei nº 6.640, de

Da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para o ensino

médio-CEENSI. Brasília, 2013.

CORTI, A. P. “Política e significantes vazios: uma análise da reforma do ensino médio de

”. Educação em Revista, v. 35, p. 1-20, out. 2019. Disponível em:

<https://www.scielo.br/pdf/edur/v35/1982-6621-edur-35-e201060.pdf>. Acesso em: 25 maio 2020.

DIAS, M. O. “A Sociedade Brasileira de Educação Matemática e a Base Nacional Comum

Curricular.” Praxis & Saber, v. 11, n. 26, p. 1-17, abr. 2020. Disponível em:

<https://revistas.uptc.edu.co/index.php/praxis_saber/article/view/9757/9213>. Acesso em: 25

mai. 2020.

FERRETTI, C. J. “A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da

educação”. Estudos Avançados. São Paulo, v. 32, n. 93, p. 25-42, mai./ago. 2018. Disponível

em: <https://www.scielo.br/pdf/ea/v32n93/0103-4014-ea-32-93-0025.pdf>. Acesso em: 18

jan. 2020.

FERRETTI, C. J.; SILVA, M. R. “Reforma do ensino médio no contexto da medida

provisória nº 746/2016: estado, currículo e disputas por hegemonia”. Educação & Sociedade,

Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr./jun. 2017. Disponível em:

<https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-

&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 26 maio 2020.

GONÇALVES, S. R. V. “Interesses mercadológicos e o ‘novo’ ensino médio”. Revista

Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 11, n. 20, p. 131-145, jan./jun. 2017. Disponível em:

<http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/753>. Acesso em: 25 abr. 2020.

LEÃO, G. “O que os jovens podem esperar da Reforma do Ensino Médio?”. Educação em

Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. 1-23. 2018. Disponível em:

<https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-

&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 2 jun. 2020.

LINO, L. A. “As ameaças da reforma: desqualificação e exclusão”. Revista Retratos da

Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 75-90, jan./jun. 2017. Disponível em:

<http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/756>. Acesso em: 21 jun. 2020.

LOPES, A. C. “Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos?”. Revista

Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 26, p. 109-118, mai./ago. 2004. Disponível em:

<https://www.scielo.br/pdf/rbedu/n26/n26a08.pdf>. Acesso em: 19 mai. 2020.

LOPES, A. C.; MACEDO, E. “Contribuições de Stephen Ball para o estudo de políticas de

currículo”. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Orgs.). Políticas educacionais: questões e

dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

LOPES, A. C. “A teoria da atuação de Stephen Ball: E se a noção de discurso fosse outra?”.

Archivos Analíticos de Políticas Educativas, Universidad de San Andrés y Arizona State

University, v. 24, n. 25, p. 1-19, fev. 2016. Disponível em:

<https://epaa.asu.edu/ojs/article/view/2111>. Acesso em: 18 jun. 2020.

MAINARDES, J. Reinterpretando os ciclos de aprendizagem. São Paulo: Cortes, 2007.

MAINARDES, J. FERREIRA, M. S.; TELLO, C. “Análise de políticas: fundamentos e

principais debates teórico-metodológicos”. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Org.).

Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

MAINARDES, J. “A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua

utilização no campo da Política Educacional”. Jornal de Políticas Educacionais, v. 12, n. 16,

ago. 2018. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59217/36164>. Acesso

em: 16 jun. 2020.

MEDRADA, I. A etnomatemática do povo indígena Parkatêjê e a prática escolar. 2020.

f. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Ciências Exatas, Universidade Federal do Sul e

Sudeste do Pará, Marabá, 2020.

MOTTA, V. C. M.; FRIGOTTO, G. “Por que a urgência da reforma do ensino médio?

Medida provisória nº 476/2016 (lei nº 13.415/2017)”. Educação & Sociedade, v. 38, n. 139,

p. 355-372, abr./jun. 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-

-es-38-139-00355.pdf>. Acesso em: 20 maio 2020.

MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DO ENSINO MÉDIO. O Movimento

Nacional pelo Ensino Médio e o PL nº 6.840/2013. Informe DE 16 de dezembro de 2014.

Disponível em:

<http://www.anped.org.br/sites/default/files/resources/Informe_do_Movimento_Nacional_pel

o_Ensino_Me_dio_sobre_o_PL_6840_16122014.pdf>. Acesso em: 21 mai. 2020.

OLIVEIRA, I. B. O Currículo como criação cotidiana. Petrópolis: DP et Alii; Rio de

Janeiro: FAPERJ, 2012.

PEREIRA, C. S. M. Reforma do Ensino Médio - Lei 13.415/2017: Avanços ou retrocessos

na educação? 2019. 115f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação

em Educação Agrícola, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2019.

SILVA, L. R. C. et al. “Pesquisa documental: alternativa investigativa na formação docente”.

In: Congresso Nacional de Educação — EDUCERE, IX, Encontro Sul Brasileiro de

Psicopedagogia, III, 2009, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: PUCPR, 2009. Disponível em:

<https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2009/3124_1712.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2020.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020. São Paulo.

Disponível em:

<https://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/456.pdf?1969753478/=&utm_source

=content&utm_medium=site-todos>. Acesso em: 25 maio 2020.

Downloads

Publicado

2021-03-14

Como Citar

LIMA, Valdineia Rodrigues; GOMES, Ana Clédina Rodrigues.
Reforma do Ensino Médio: contexto de influência e de produção do texto político do percurso ao consignado em lei
. Ensino & Multidisciplinaridade, v. 6, n. 1, p. 1–16, 14 Mar 2021 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/ens-multidisciplinaridade/article/view/14800. Acesso em: 10 nov 2024.

Edição

Seção

Artigos