“Cometeu o crime para ocultar sua desonra”: micro-história de um processo criminal de infanticídio na cidade de Caxias, RS (1925)

Abstract

Inserido no campo da História do Crime e da Infância, este estudo adota uma abordagem que articula a metodologia da micro-história e o conceito foucaultiano de microfísica do poder para analisar uma queixa-crime de infanticídio registrada no ano de 1925, na cidade de Caxias, Rio Grande do Sul. O objetivo central é examinar a denúncia apresentada pelo Ministério Público, documentada em um Sumário Crime preservado no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS). A partir de uma redução de escala, a pesquisa descreve e analisa o processo buscando compreender as representações jurídicas associadas a essa transgressão e os discursos que a envolveram. A análise do caso, no qual uma jovem menor de idade tentou ocultar sua gravidez indesejada, revelou os regimes de educabilidade vigentes em uma sociedade que, à época, naturalizava práticas de ocultação da gestação como forma de preservação das normas morais associadas à sexualidade.