“Cometió el crimen para ocultar su deshonra”: microhistoria de un caso penal de infanticidio en la ciudad de Caxias, RS (1925)
Palabras clave:
historia de la infancia, crimen, microhistoria, régimen de educabilidad, sexualidadResumen
Inserto en el campo de la Historia de la Infancia y del Crimen, este estudio adopta un enfoque que dialoga con la metodología de la microhistoria y el concepto foucaultiano de microfísica del poder para analizar una denuncia penal por infanticidio registrada en 1925 en la ciudad de Caxias, Río Grande do Sul. El principal objetivo de la investigación es examinar la acusación presentada por el Ministerio Público, documentada en un Sumario Criminal preservado en el Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS). La investigación busca comprender las representaciones jurídicas en torno a esta transgresión y los discursos que la rodean. El análisis del caso, en el que una joven menor de edad intentó desesperadamente ocultar su embarazo no deseado, evidencia los regímenes de educabilidad vigentes en una sociedad que, en aquella época, naturalizaba las prácticas de ocultamiento de la gestación como un medio para preservar las normas morales asociadas a la sexualidad.
Descargas
Citas
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Summario Crime: Juizo Districtal do Civil e Crime. nº 1506. M: 63. E: 151. A justiça contra Josepha Nunes da Rosa. Porto Alegre: APERS, 1925. (Acervo do Judiciário. Comarca de Caxias)
ARAUJO, João Vieira de. O código penal. Ed. fac-sim. Brasília, DF: Senado Federal: Superior Tribunal de Justiça, 2004.
BRASIL. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1890. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm. Acesso em: 12 nov. 2024.
BRASIL. Decreto nº 2.848, de 07 de Dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm.
Acesso em: 26 set. 2025.
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo Caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CAULFIELD, Sueann. “Que virgindade é esta?”: a mulher moderna e a reforma do Código Penal no Rio de Janeiro, 1918 a 1940. Acervo: Revista do Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1-2, p. 165-202, jan./dez. 1996. Disponível em: https://scispace.com/pdf/que-virgindade-e-esta-a-mulher-moderna-e-a-reforma-do-codigo-4ukg5lc8qa.pdf. Acesso em: 26 set. 2025
CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque. [S. l.]: Editora Brasiliense, 1986.
ESTEVES, Alexandra. Infanticídio. In: NASCIMENTO, Mara Regina do; DILLMANN, Mauro (org.). Guia didático e histórico de verbetes sobre a morte e o morrer. Porto Alegre: Casaletras, 2022. p. 154-158.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2009.
GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as ideias de um moleiro perseguido pela Inquisição. Tradução: Maria Betania Amoroso. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
GOMES, Hélio. Medicina Legal. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos s/a, 1959. v. 1.
LEVI, Giovanni. Sobre a micro-história. In: BURKE, Peter (org.). A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: UNESP, 1992. p.133-161.
NASCIMENTO, Alcileide Cabral do. A sorte dos enjeitados: o combate ao infanticídio e a institucionalização da assistência às crianças abandonadas no Recife (1789-1832). São Paulo: Annablume: FINEP, 2008.
NEVES, Frederico de Castro. Caridade e controle social na Primeira República (Fortaleza, 1915). Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 27, n. 53, p. 115-133, jan./jun. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eh/a/jpsPSCG4MYF83gpxgg4QFbF/?lang=pt. Acesso em: 26. set. 2025.
PEDRO, Joana Maria (org.). Práticas proibidas: práticas costumeiras de aborto e infanticídio no século XX. Florianópolis: Cidade Futura, 2003.
PESAVENTO, Sandra J. O cotidiano da República: elites e povo na virada do século. 2 ed. Porto Alegre: UFRGS, 1992.
RAGO, Margareth. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar e a resistência anarquista. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 24, de 15 de agosto de 1898. Decreta e promulga o Código de Processo Penal. Porto Alegre: Palácio do Governo, 1898. Disponível em https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/479. Acesso em: 12 nov. 2024.
RIPE, Fernando; ALVES, M. Marcelo; SERRALHEIRO, L. C. O suposto roubo atribuído à “empregadinha de 9 annos de edade”: análise dos desdobramentos de uma queixa-crime envolvendo espancamento infantil na cidade de Santa Maria, RS (1928). Interfaces da Educação, [s. l.], 2025. No prelo.
RIPE, Fernando. História da infância: a constituição do sujeito infantil moderno na cultura impressa portuguesa do século XVIII. 1. ed. Caxias do Sul: Educs, 2022.
ROHDEN, Fabíola. A arte de enganar a natureza: contracepção, aborto e infanticídio no início do século XX. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2003.
SIQUEIRA, Gustavo Silveira; GUEDES, B. O crime de aborto no Código Penal de 1890: um debate entre a literatura penal, os bons costumes, a honra e os vestígios de crime em processos e inquéritos (1890-1942). História do Direito, [s. l.], v. 2, p. 95-116, 2021. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/353854630_O_crime_de_aborto_no_Codigo_Penal_de_1890_um_debate_entre_a_literatura_penal_os_bons_costumes_a_honra_e_os_vestigios_de_crime_em_processos_e_inqueritos_1890-1942. Acesso em: 26 set. 2025.
SIROTTI, Raquel R. Direito penal e política na Primeira República: uma análise dos processos judiciais relacionados à tentativa de assassinato de Prudente de Morais em 1897. Varia História, [s. l.], v. 37, p. 429-462, 2021.Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-87752021000200005. Acesso em: 14 nov. 2024.
VENDRAME, Maíra Ines. Segredos revelados: vergonha, escândalo e crime de infanticídio nos núcleos de colonização europeia no sul do Brasil. In: VENDRAME, Maíra Ines; MAUCH, Cláudia; MOREIRA, Paulo roberto Satudt (org.). Crime e justiça: reflexões, fontes e possibilidades de pesquisa. São Leopoldo: Oikos, 2018, p. 100-135.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
A Cadernos de Pesquisa está licenciada com a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.














