“She committed the crime to hide his dishonor”: micro-history of a criminal case of infanticide in the city of Caxias, RS (1925)

Authors

Fernando Ripe Universidade Federal de Pelotas (UFPel) https://orcid.org/0000-0003-0007-0597
Marcelo Marin Alves Universidade Federal de Pelotas (UFPel) https://orcid.org/0009-0005-9888-2076

Keywords:

history of childhood, crime, microhistory, regime of educability, sexuality

Abstract

Embedded in the field of the History of Childhood and Crime, this study adopts an approach that engages with the methodology of microhistory and Foucault’s concept of the microphysics of power to analyze a criminal complaint of infanticide recorded in 1925 in the city of Caxias, Rio Grande do Sul. The primary objective of this investigation is to examine the accusation brought by the Public Prosecutor’s Office, documented in a Criminal Summary preserved in the Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS). The research seeks to understand the legal representations surrounding this transgression and the discourses that shaped it. The analysis of the case, in which a young minor desperately attempted to conceal her unwanted pregnancy, highlights the prevailing regimes of educability in a society that, at the time, legitimized the concealment of pregnancies as a means of preserving moral norms related to sexuality.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Fernando Ripe, Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Professor na Faculdade de Educação e no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPel. Membro do Grupo de Pesquisa História da Alfabetização, Leitura, Escrita e dos Livros Escolares (Hisales).

Marcelo Marin Alves, Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Bacharel em Direito pela Anhanguera do Rio Grande. Possui Formação Pedagógica pelo Instituto Federal de Educação, ciência e tecnologia. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

References

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Summario Crime: Juizo Districtal do Civil e Crime. nº 1506. M: 63. E: 151. A justiça contra Josepha Nunes da Rosa. Porto Alegre: APERS, 1925. (Acervo do Judiciário. Comarca de Caxias)

ARAUJO, João Vieira de. O código penal. Ed. fac-sim. Brasília, DF: Senado Federal: Superior Tribunal de Justiça, 2004.

BRASIL. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1890. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm. Acesso em: 12 nov. 2024.

BRASIL. Decreto nº 2.848, de 07 de Dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm.

Acesso em: 26 set. 2025.

CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo Caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CAULFIELD, Sueann. “Que virgindade é esta?”: a mulher moderna e a reforma do Código Penal no Rio de Janeiro, 1918 a 1940. Acervo: Revista do Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1-2, p. 165-202, jan./dez. 1996. Disponível em: https://scispace.com/pdf/que-virgindade-e-esta-a-mulher-moderna-e-a-reforma-do-codigo-4ukg5lc8qa.pdf. Acesso em: 26 set. 2025

CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque. [S. l.]: Editora Brasiliense, 1986.

ESTEVES, Alexandra. Infanticídio. In: NASCIMENTO, Mara Regina do; DILLMANN, Mauro (org.). Guia didático e histórico de verbetes sobre a morte e o morrer. Porto Alegre: Casaletras, 2022. p. 154-158.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2009.

GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as ideias de um moleiro perseguido pela Inquisição. Tradução: Maria Betania Amoroso. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

GOMES, Hélio. Medicina Legal. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos s/a, 1959. v. 1.

LEVI, Giovanni. Sobre a micro-história. In: BURKE, Peter (org.). A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: UNESP, 1992. p.133-161.

NASCIMENTO, Alcileide Cabral do. A sorte dos enjeitados: o combate ao infanticídio e a institucionalização da assistência às crianças abandonadas no Recife (1789-1832). São Paulo: Annablume: FINEP, 2008.

NEVES, Frederico de Castro. Caridade e controle social na Primeira República (Fortaleza, 1915). Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 27, n. 53, p. 115-133, jan./jun. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eh/a/jpsPSCG4MYF83gpxgg4QFbF/?lang=pt. Acesso em: 26. set. 2025.

PEDRO, Joana Maria (org.). Práticas proibidas: práticas costumeiras de aborto e infanticídio no século XX. Florianópolis: Cidade Futura, 2003.

PESAVENTO, Sandra J. O cotidiano da República: elites e povo na virada do século. 2 ed. Porto Alegre: UFRGS, 1992.

RAGO, Margareth. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar e a resistência anarquista. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 24, de 15 de agosto de 1898. Decreta e promulga o Código de Processo Penal. Porto Alegre: Palácio do Governo, 1898. Disponível em https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/479. Acesso em: 12 nov. 2024.

RIPE, Fernando; ALVES, M. Marcelo; SERRALHEIRO, L. C. O suposto roubo atribuído à “empregadinha de 9 annos de edade”: análise dos desdobramentos de uma queixa-crime envolvendo espancamento infantil na cidade de Santa Maria, RS (1928). Interfaces da Educação, [s. l.], 2025. No prelo.

RIPE, Fernando. História da infância: a constituição do sujeito infantil moderno na cultura impressa portuguesa do século XVIII. 1. ed. Caxias do Sul: Educs, 2022.

ROHDEN, Fabíola. A arte de enganar a natureza: contracepção, aborto e infanticídio no início do século XX. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2003.

SIQUEIRA, Gustavo Silveira; GUEDES, B. O crime de aborto no Código Penal de 1890: um debate entre a literatura penal, os bons costumes, a honra e os vestígios de crime em processos e inquéritos (1890-1942). História do Direito, [s. l.], v. 2, p. 95-116, 2021. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/353854630_O_crime_de_aborto_no_Codigo_Penal_de_1890_um_debate_entre_a_literatura_penal_os_bons_costumes_a_honra_e_os_vestigios_de_crime_em_processos_e_inqueritos_1890-1942. Acesso em: 26 set. 2025.

SIROTTI, Raquel R. Direito penal e política na Primeira República: uma análise dos processos judiciais relacionados à tentativa de assassinato de Prudente de Morais em 1897. Varia História, [s. l.], v. 37, p. 429-462, 2021.Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-87752021000200005. Acesso em: 14 nov. 2024.

VENDRAME, Maíra Ines. Segredos revelados: vergonha, escândalo e crime de infanticídio nos núcleos de colonização europeia no sul do Brasil. In: VENDRAME, Maíra Ines; MAUCH, Cláudia; MOREIRA, Paulo roberto Satudt (org.). Crime e justiça: reflexões, fontes e possibilidades de pesquisa. São Leopoldo: Oikos, 2018, p. 100-135.

Downloads

Published

2025-12-16

How to Cite

RIPE, Fernando; ALVES, Marcelo Marin.

“She committed the crime to hide his dishonor”: micro-history of a criminal case of infanticide in the city of Caxias, RS (1925)

. Cadernos de Pesquisa, v. 32, n. 4, p. 1–25, 16 Dec. 2025 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/26178. Acesso em: 18 dec. 2025.