EDUCATIONAL POLICIES IN THE 1968 UNIVERSITY REFORM

technicist Pedagogy and Higher Education in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n4.2022.67

Keywords:

Educational Policies, Higher Education, University Reform, Technicist Pedagogy

Abstract

The objective of this study is to historically analyze the implementation of the Educational Policies of Higher Education since the coup that introduced the civil-military dictatorship in Brazil (1964-1985). It seeks to characterize the crisis of Higher Education in the country, the MEC-USAID Agreements and the subsequent implementation of the University Reform of 1968, based on the technicist pedagogy, strongly infl uenced by the “Theory of Human Capital”. The work is anchored in authors who experienced the process pari passu: Romanelli (1999) and, contemporaries: Saviani (2021; 2020; 2018; 2014); Fausto (2019); Goodson (2018; 2007); Fonseca (2013; 2010); Colares and Colares (2003); Shiroma, Morais and Evangelista (2007). We used primary sources, official documents of educational legislation and bibliography. The preliminary results emphasize that the relationship between economy, technique and education bequeathed us a Higher Education, which lost its essential specificity, contributing to increase discontinuity, heterogeneity and educational fragmentation, which widens the gap, which separates the concrete reality from the theoretical one, making the pedagogical work unfeasible.

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Author Biographies

Alcides Mariano Ribeiro, Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Doutorando e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Especialista em metodologia Ensino de História e Geografia. Especialista em Gestão Educacional: Orientação e Supervisão. Licenciado em Pedagogia e Licenciado em História. Membro do Grupo de Pesquisa Multidisciplinar em Educação (EDUCA).

José Lucas Pedreira Bueno, Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Coordenador do Departamento de Educação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da UNIR - Mestrado e Doutorado Profissional. Coordenador do Grupo de Pesquisa Multidisciplinar em Educação (EDUCA). 

Francisco Thiago Silva, Universidade de Brasília (UNB), Brasília – DF – Brasil.

Universidade de Brasília (UNB), Brasília – DF – Brasil. Professor Adjunto do Departamento de Métodos e Técnicas. PPGE e PPGE-MP. Doutorado em Educação (UNB). 

References

ARAPIRACA, José Oliveira. A USAID e a educação brasileira: um estudo a partir de uma abordagem crítica do capital humano. Rio de Janeiro: IESAE/FGV, 1979. Dissertação (Mestrado em Educação) Instituto de Estudos Avançados em Educação/Fundação Getúlio Vargas.

BRASIL. Lei n. 4024 de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, 27 dez.1961. Revogada pela Lei n. 9.394, de 1996, exceto os artigos 6.º e 9º.

BRASIL. Casa Civil. Lei n° 53, de 18 de novembro de 1966. Fixa princípios e normas de organização para as universidades federais e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 21 nov. 1966.

BRASIL. Constituição (1967), de 24 de janeiro de 1967.

BRASIL. Casa Civil. Decretos-Lei 252, de 28 de fevereiro de 1967. Estabelece normas complementares ao Decreto-Lei nº 53, de 18 de novembro de 1966, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 28 fev. 1967.

BRASIL. Casa Civil. Decreto-Lei n° 63341 de 01 de outubro de 1968. Estabelece critérios para a expansão do Ensino Superior e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 2 out. 1968.

BRASIL. Lei n. 5.540 de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do Ensino Superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 23 nov. 1968 e retificado em3 dez. 1968. Revogada pela Lei n. 9.394, de 1996.

BRASIL. Casa Civil. Lei n° 5537, de 21 de novembro de 1968. Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP), e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 21 nov. 1968.

BRASIL. Ato Institucional n. 5, de 13 de dezembro de 1968.

BRASIL. Casa Civil. Decreto-lei n° 464/69, de 11 de fevereiro de 1969. Estabelece normas complementares à Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 11 fev. 1969.

BRASIL. Casa Civil. Decreto-Lei n° 574, de 08 de maio de 1969. Dispõe sobre o aumento de matrículas em estabelecimentos de Ensino Superior. Diário Oficial da União. Brasília, 9 mai. 1969.

BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 12 ago. 1971.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 27. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021.

COLARES, Anselmo Alencar; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. Do autoritarismo repressivo à construção da democracia participativa. Campinas: Autores Associados, 2003.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14. ed. São Paulo: Edusp, 2019.

FONSECA, Selva Guimarães. Didática e prática de ensino de história. 8. ed. Campinas: Papirus, 2013.

FONSECA, Selva Guimarães. Fazer e ensinar história: anos iniciais de Ensino Fundamental. 1. ed. Belo Horizonte: Dimensão, 2010.

GOODSON, Ivor. Currículo: Teoria e História. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2018.

GOODSON, Ivor. Questionando as reformas educativas: a contribuição dos estudos biográficos na educação. In: Pro-Posições,18 (2), 2007.

MORAES, Isaías A.; ALMEIDA, Hugo M. V. Teoria Marxista da Dependência e Superexploração da Força de Trabalho: história e debate atual na América Latina. América Latina en la Historia Económca, Ciudad de México, vol. 22, n.1, 2021.

RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 6. ed. Campinas: Autores Associados, 2021.

SAVIANI, Dermeval. A questão da Autonomia Universitária e suas vicissitudes na universidade brasileira. Revista Angelus Novus, n. 16, p. 47-60, 2020.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 43. ed. Campinas: Autores Associados, 2018.

SAVIANI, Dermeval. O legado educacional do século XX no Brasil. In: SAVIANI, Dermeval; ALMEIDA, Jane Soares de; SOUZA, Rosa Fátima de; VALDEMARIN, Vera Teresa. O legado educacional do século XX no Brasil. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2014.

SCHULTZ, Theodore W. O capital humano. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

SCHULTZ, Theodore W. O valor econômico da educação. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

SILVA, Gustavo Bianch. A educação superior no regime militar: rupturas ou continuidades? Cadernos de História, Belo Horizonte, v. 17, n. 27, 2º sem. 2016.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007

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Published

2022-12-21

How to Cite

RIBEIRO, Alcides Mariano; BUENO, José Lucas Pedreira; SILVA, Francisco Thiago.
EDUCATIONAL POLICIES IN THE 1968 UNIVERSITY REFORM: technicist Pedagogy and Higher Education in Brazil
. Cadernos de Pesquisa, v. 29, n. 4, p. 257–284, 21 Dec. 2022 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/18929. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Vol. 29 No. 4 (2022): Inclui o dossiê "Edgar Morin nas tramas decolonial planetária"

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