PERMANÊNCIAS, RUPTURAS E DESAFIOS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229.v28n1p186-206Palavras-chave:
Educação Brasileira. Políticas Educacionais. Contradições. Permanências. Desafios.Resumo
Este artigo aborda questões referentes à educação brasileira na contemporaneidade, destacando os desafios que marcam as proposições de políticas educacionais, assim como as rupturas e as permanências históricas. Resulta de pesquisa bibliográfica e documental, com aportes teóricos da historiografia educacional em textos legais. Discorre-se sobre as permanências que marcam a educação brasileira, com ênfase para o dualismo estrutural, fruto da sociedade de classes; apontamos alguns avanços conquistados e os desafios que se apresentam como possibilidades de superação dos problemas. Será dada a ênfase ao Plano Nacional de Educação em vigência (Lei nº 13.005 de 2014), para exemplificar permanências, rupturas e desafios. Após uma sucinta “viagem” pela história da educacional iniciando na colonização, e passando pelos diversos períodos subsequentes, conclui-se que a educação brasileira é marcada pelas contradições estruturais da sociedade e que, em determinados momentos conjunturais, as contradições acirram-se em virtude das correlações de forças marcadas pelos interesses de classe que limitam a efetivação da educação pública como direito social.
Palavras-chave: Educação Brasileira. Políticas Educacionais. Contradições. Permanências. Desafios.
PERMANENCES, RUPTURES AND CHALLENGES IN BRAZILIAN EDUCATION
Abstract
This article addresses issues related to Brazilian education in contemporary times, highlighting the challenges that mark the propositions of educational policies, as well as the ruptures and historical permanences. It results from bibliographic and documentary research, with theoretical contributions of educational historiography in legal texts. It discusses the permanences that mark Brazilian education, with emphasis on structural dualism, the fruit of class society; we point out some advances achieved and the challenges that present themselves as possibilities to overcome the problems. Emphasis will be placed on the National Education Plan in force (Law Nº. 13,005 of 2014), to exemplify permanence, ruptures and challenges. After a brief "journey" through the history of the educational beginning in colonization, and going through the various subsequent periods, it is concluded that Brazilian education is marked by the structural contradictions of society and that, at certain conjuncture moments, the contradictions intensify due to the correlations of forces marked by class interests that limit the effectiveness of public education as a social right.
Keywords: Brazilian Education. Educational Policies. Contradictions. Stays. Challenges.
PERMANENCIAS, RUPTURAS Y DESAFÍOS EN LA EDUCACIÓN BRASILEÑA
Resumen
Este artículo aborda temas relacionados con la educación brasileña en tiempos contemporáneos, destacando los desafíos que marcan las propuestas de las políticas educativas, así como las rupturas y permanencias históricas. Es el resultado de la investigación bibliográfica y documental, con contribuciones teóricas de la historiografía educativa en textos jurídicos. Analiza las permanencias que marcan la educación brasileña, con énfasis en el dualismo estructural, fruto de la sociedad de clase; señalamos algunos avances logrados y los desafíos que se presentan como posibilidades para superar los problemas. Se hará hincapié en el Plan Nacional de Educación vigente (Ley Nº 13.005 de 2014), para ejemplificar la permanencia, las rupturas y los desafíos. Después de un breve "viaje" a través de la historia de lo educativo comenzando en la colonización, y pasando por los diversos períodos posteriores, se concluye que la educación brasileña está marcada por las contradicciones estructurales de la sociedad y que, en ciertos momentos de conjunción, las contradicciones se intensifican debido a las correlaciones de fuerzas marcadas por intereses de clase que limitan la eficacia de la educación pública como un derecho social.
Palabras clave: Educación Brasileña. Políticas Educativas. Contradicciones. Estancias. Desafíos.
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