AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA REFORMA UNIVERSITÁRIA DE 1968

Pedagogia tecnicista e Ensino Superior no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n4.2022.67

Palavras-chave:

Políticas Educacionais, Ensino Superior, Reforma Universitária, Pedagogia Tecnicista

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar historicamente a implementação das Políticas Educacionais do Ensino Superior a partir do golpe que introduziu a Ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985). Procura-se caracterizar a crise do Ensino Superior no país, os Acordos MEC-USAID e a posterior efetivação da Reforma Universitária de 1968, baseada na pedagogia tecnicista, fortemente influenciada pela “Teoria do Capital Humano”. O trabalho se ancora em autores que vivenciaram o processo pari passu: Romanelli (1999) e, contemporâneos: Saviani (2021; 2020; 2018; 2014); Fausto (2019); Goodson (2018; 2007);Fonseca (2013; 2010); Colares e Colares (2003); Shiroma, Morais e Evangelista (2007). Utilizamos fontes primárias, documentos oficiais de legislação educacional e bibliográficas. Os resultados preliminares enfatizam que a relação entre economia, técnica e educação nos legou um Ensino Superior, que perdeu a especificidade essencial, contribuindo para aumentar a descontinuidade, a heterogeneidade e a fragmentação educativa, que amplia o fosso, que separa a realidade concreta da teórica, inviabilizando o trabalho pedagógico.

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Biografia do Autor

Alcides Mariano Ribeiro, Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Doutorando e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Especialista em metodologia Ensino de História e Geografia. Especialista em Gestão Educacional: Orientação e Supervisão. Licenciado em Pedagogia e Licenciado em História. Membro do Grupo de Pesquisa Multidisciplinar em Educação (EDUCA).

José Lucas Pedreira Bueno, Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Coordenador do Departamento de Educação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da UNIR - Mestrado e Doutorado Profissional. Coordenador do Grupo de Pesquisa Multidisciplinar em Educação (EDUCA). 

Francisco Thiago Silva, Universidade de Brasília (UNB), Brasília – DF – Brasil.

Universidade de Brasília (UNB), Brasília – DF – Brasil. Professor Adjunto do Departamento de Métodos e Técnicas. PPGE e PPGE-MP. Doutorado em Educação (UNB). 

Referências

ARAPIRACA, José Oliveira. A USAID e a educação brasileira: um estudo a partir de uma abordagem crítica do capital humano. Rio de Janeiro: IESAE/FGV, 1979. Dissertação (Mestrado em Educação) Instituto de Estudos Avançados em Educação/Fundação Getúlio Vargas.

BRASIL. Lei n. 4024 de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, 27 dez.1961. Revogada pela Lei n. 9.394, de 1996, exceto os artigos 6.º e 9º.

BRASIL. Casa Civil. Lei n° 53, de 18 de novembro de 1966. Fixa princípios e normas de organização para as universidades federais e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 21 nov. 1966.

BRASIL. Constituição (1967), de 24 de janeiro de 1967.

BRASIL. Casa Civil. Decretos-Lei 252, de 28 de fevereiro de 1967. Estabelece normas complementares ao Decreto-Lei nº 53, de 18 de novembro de 1966, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 28 fev. 1967.

BRASIL. Casa Civil. Decreto-Lei n° 63341 de 01 de outubro de 1968. Estabelece critérios para a expansão do Ensino Superior e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 2 out. 1968.

BRASIL. Lei n. 5.540 de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do Ensino Superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 23 nov. 1968 e retificado em3 dez. 1968. Revogada pela Lei n. 9.394, de 1996.

BRASIL. Casa Civil. Lei n° 5537, de 21 de novembro de 1968. Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP), e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 21 nov. 1968.

BRASIL. Ato Institucional n. 5, de 13 de dezembro de 1968.

BRASIL. Casa Civil. Decreto-lei n° 464/69, de 11 de fevereiro de 1969. Estabelece normas complementares à Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 11 fev. 1969.

BRASIL. Casa Civil. Decreto-Lei n° 574, de 08 de maio de 1969. Dispõe sobre o aumento de matrículas em estabelecimentos de Ensino Superior. Diário Oficial da União. Brasília, 9 mai. 1969.

BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 12 ago. 1971.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 27. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021.

COLARES, Anselmo Alencar; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. Do autoritarismo repressivo à construção da democracia participativa. Campinas: Autores Associados, 2003.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14. ed. São Paulo: Edusp, 2019.

FONSECA, Selva Guimarães. Didática e prática de ensino de história. 8. ed. Campinas: Papirus, 2013.

FONSECA, Selva Guimarães. Fazer e ensinar história: anos iniciais de Ensino Fundamental. 1. ed. Belo Horizonte: Dimensão, 2010.

GOODSON, Ivor. Currículo: Teoria e História. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2018.

GOODSON, Ivor. Questionando as reformas educativas: a contribuição dos estudos biográficos na educação. In: Pro-Posições,18 (2), 2007.

MORAES, Isaías A.; ALMEIDA, Hugo M. V. Teoria Marxista da Dependência e Superexploração da Força de Trabalho: história e debate atual na América Latina. América Latina en la Historia Económca, Ciudad de México, vol. 22, n.1, 2021.

RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 6. ed. Campinas: Autores Associados, 2021.

SAVIANI, Dermeval. A questão da Autonomia Universitária e suas vicissitudes na universidade brasileira. Revista Angelus Novus, n. 16, p. 47-60, 2020.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 43. ed. Campinas: Autores Associados, 2018.

SAVIANI, Dermeval. O legado educacional do século XX no Brasil. In: SAVIANI, Dermeval; ALMEIDA, Jane Soares de; SOUZA, Rosa Fátima de; VALDEMARIN, Vera Teresa. O legado educacional do século XX no Brasil. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2014.

SCHULTZ, Theodore W. O capital humano. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

SCHULTZ, Theodore W. O valor econômico da educação. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

SILVA, Gustavo Bianch. A educação superior no regime militar: rupturas ou continuidades? Cadernos de História, Belo Horizonte, v. 17, n. 27, 2º sem. 2016.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007

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Publicado

2022-12-21

Como Citar

RIBEIRO, Alcides Mariano; BUENO, José Lucas Pedreira; SILVA, Francisco Thiago.
AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA REFORMA UNIVERSITÁRIA DE 1968: Pedagogia tecnicista e Ensino Superior no Brasil
. Cadernos de Pesquisa, v. 29, n. 4, p. 257–284, 21 Dez 2022 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/18929. Acesso em: 21 nov 2024.

Edição

v. 29 n. 4 (2022): Inclui o dossiê "Edgar Morin nas tramas decolonial planetária"

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