THE BRAZILIAN HIGH SCHOOL REFORM

what crossroads is this? for what? and for whom?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n2.2022.24

Keywords:

reform of brazilian High School, neoliberalism, capitalis interests, public education, democracy

Abstract

This work discusses as a central theme the reform of high school curriculum in Brazil enacted by law 13.415, of 2017. The methodological approach adopted is qualitative, using bibliographic and documentary researches to point out and analyze the social, political and economic elements involved in the implementation of this reform. The Brazilian political context, from 2013 to 2020, is marked by the impeachment of then-President Dilma Rousseff, passing the position of supreme leader of the nation to her vice-president Michel Temer, who was succeeded by Jair Bolsonaro, far-right politician, elected in the 2018 presidential campaign. The reform of high school shows itself articulated to business aspirations in the area of education, which articulated with the BNCC project – National Common Curricular Base, points to training for the market, uncritical, through the emptying of the human sciences. The political and economic scenario through which Brazil is going through imposes on educators the historical task of building a counter-hegemony through a school and curriculum project that effectively contributes to the development of an integral and multidimensional education.

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Author Biographies

José Ernandi Mendes, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Doutor em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC) (2005); Pós-Doutor pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), sob a supervisão do Prof. Michael Löwy, (2012-2013). Mestre em Educação Brasileira (1994) e graduado em Pedagogia (1988) pela UFC. Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará (UECE), do Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino (MAIE), da UECE; Coordenador do Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino (MAIE), no período 2017-2020. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Trabalho Docente e Política Educacional. 

Francisca Valkiria Gomes de Medeiros, Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC-CE)

Mestre em Educação e Ensino pelo Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino (MAIE) - pertencente à Universidade Estadual do Ceará (UECE), orientada pelo professor Dr. José Ernandi Mendes (2018). Graduada em Licenciatura em Ciências Biológicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Jaguaribe (2016). Professora de Biologia pertencente à Rede de Ensino Médio da Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC-CE). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Currículo do Ensino Médio e Ensino de Biologia.

References

ADRIÃO, T. M. F. et al. Grupos empresariais na educação básica pública brasileira: limites à efetivação do direito à educação. Educ. Soc., Campinas, v. 37, n. 134, p. 113-131, mar. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302016000100113&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18. jun. 2020.

APPEL, M. A educação e os novos blocos hegemônicos. In: RODRIGUES, A. T. Sociologia da educação. 5. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

ARROYO, M. G. A escola possível é possível? In: ARROYO, M. G. (Org.) Da escola carente à escola possível. São Paulo: Loyola, 1991. p. 11-53.

ARROYO, M. G. Currículo, território em disputa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

ARROYO, M. G. Paulo Freire: outro paradigma pedagógico? Educ. rev., Belo Horizonte, v. 35, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982019000100202&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 mar. 2020.

BASSO, J. D.; BEZERRA NETO, L. Pedagogia histórico-crítica: alternativa para a revalorização dos conteúdos escolares. Revista HISTEDBR, Campinas, n. 64, p. 221-230, set. 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8641938/9436. Acesso em: 15. maio. 2020.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=85121-bncc-ensino-medio&category_slug=abril-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15. jun. 2020.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 6840, de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=07B2A00572F05272A556376633D02316.proposicoesWeb2?codteor=1480913&filename=Avulso+-PL+6840/2013. Acesso em: 21. jun. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica. Parecer nº 3, de 8 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de novembro de 2018, Seção 1, p. 49. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Parecer-cne-ceb-003-2018-11-08.pdf. Acesso em 23. maio, 2020.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, 20 jun. 2007, 2017b. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/le gin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html. Acesso em: 25. fev. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória nº 746. 22, de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília, 2016a. Disponível em: http://www.educacao.mppr.mp.br/arquivos/File/informativos/2016/mp_746_2016_ensino_medio_integral.pdf. Acesso em: 21. jun. 2020.

BRASIL. Senado Federal. Exposição de Motivos nº 00084/2016/MEC. Brasília, 15 set. 2016b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Exm/Exm-MP-746-16.pdf. Acesso em: 03. fev. 2017.

CANAÃ, J. Resistência à neoliberalização na universidade inglesa: o que a pedagogia crítica pode oferecer? In: CARVALHO, S. M. G. de; MENDES, J. E.; MENDES SEGUNDO (Orgs.). Política educacional, docência e movimentos sociais no contexto neoliberal. Fortaleza: EdUECE, 2018. p. 29-50. (Coletânea de Pesquisa em Educação).

FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. São Paulo: Editora Cortez, 1984.

GATTI JÚNIOR, D. A pedagogia tecnicista no contexto brasileiro do golpe militar de 1964: o projeto educacional do instituto de pesquisa e estudos social (1961-1972). Cadernos de História da Educação, [S. l.], v. 9, n. 1, jan./jun. 2010. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/che/article/view/7451/4768. Acesso em: 21. jun. 2020.

HORN, G. B.; MACHADO, A. n. A reforma do ensino médio no discurso neoliberal da liberdade e da qualidade da educação. Jornal de Políticas Educacionais, [S. l.], v. 12, nov. 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/61057. Acesso em: 21 jun. 2020.

KRAWCZYK, N. Ensino médio: empresários dão as cartas na escola pública. Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 126, p. 21-41, mar. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302014000100002&lng=em&nrm= iso. Acesso em: 30. jul. 2015.

LEHER, R. Future-se ou conforme-se! Revista Carta Capital. 19 de setembro de 2019. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/future-se-ou-conforme-se/. Acesso em: 10. jun. 2020.

LÖWY, M. Ecossocialismo e planejamento democrático. Revista Crítica Marxista, Campinas, n. 28, p. 35-50, 2009. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo164Artigo3.pdf. Acesso em: 31. out. 2019.

LÖWY, M. O golpe de Estado de 2016 no Brasil. Blog da Boitempo. Disponível em: blogdaboitempo.com.br/2016/05/17/michael-lowy-o-golpe-de-estado-de-2016-no-brasil/. Acesso em: 01 jun. 2022.

MEDEIROS, F. V. G, de. A reforma do ensino médio e suas implicações: o olhar docente sobre a escola e o ensino de biologia. 2018. 137 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Ensino e Movimentos Sociais) – Universidade Estadual do Ceará, Limoeiro do Norte/Quixadá, 2018.

MENDES, J. E.; MENDES SEGUNDO, M. D.; SANTOS, D. A formação do professor da educação básica nos cursos de pós-graduação em educação do Norte e Nordeste: a relevância social e os desafios históricos. In: CASTRO, A. M. D. A.; QUEIROZ, M. A.; BARACHO, M. G. (Orgs). Assimetrias e desafios na produção do conhecimento em educação: a pós-graduação nas regiões Norte e Nordeste. Rio de Janeiro: Anped, 2015. p. 249-272.

MENDES, J. E. Professor municipal: entre as políticas educacionais e as trajetórias pessoais. 2005. 307 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2005.

MENDES, J. E.; MEDEIROS, E. A. de. La escuela en el neoliberalismo y su lucha política para (re)existir y resignificarse. PARADIGMA, [S. l.], v. 42, n. 3, p. 01-19, 2021. Disponível em: http://revistaparadigma.online/ojs/index.php/paradigma/article/view/1119. Acesso em: 29 maio 2022.

OLIVEIRA, M. T. C. de. O Grupo Lemann e o novo papel dos aparelhos privados de hegemonia no campo da educação no Brasil. RTPS – Rev. Trabalho, Política e Sociedade, Rio de Janeiro, v. IV, n. 07, p. 159-170, jul./dez. 2019. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/article/view/335/714. Acesso em: 19. jun. 2020.

PERONI, V. M. V.; CAETANO, M. Raquel. O público e o privado na educação Projetos em disputa? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 337-352, jul./dez. 2015. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/584/658. Acesso em: 09. jun. 2020.

SACRISTÁN, J. G. Poderes instáveis em educação. Porto Alegre: Artmed, 1999.

SAVIANI, D. A crise política no Brasil, o golpe e o papel da educação na resistência e na transformação. In: LUCENA, C.; PREVITALI, F. S.; LUCENA, L. A crise da democracia brasileira. Uberlândia: Editora Navegando, 2017.

Published

2022-07-05

How to Cite

MENDES, José Ernandi; MEDEIROS, Francisca Valkiria Gomes de.
THE BRAZILIAN HIGH SCHOOL REFORM : what crossroads is this? for what? and for whom?
. Cadernos de Pesquisa, v. 29, n. 2, p. 33–57, 5 Jul. 2022 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/14507. Acesso em: 19 may 2024.

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Artigos