A dignidade humana como conteúdo dos direitos fundamentais

Autori

  • Pablo Alan Jenison Silva Universidade Federal de Pelotas
  • Guilherme Camargo Massaú Universidade Federal de Pelotas

Abstract

O texto versa sobre a possibilidade de fundamentar, racionalmente, o princípio da dignidade humana e aferir de que maneira a assimilação de seu enlaçamento com direitos fundamentais enseja sua densificação. Assim, visa a colaborar com a sustentação teórica do Estado de Direito. Objetiva-se, portanto, contribuir para uma compreensão transversal acerca deste princípio e, sobretudo, com o fortalecimento de bases teóricas para sua justificação racional. Concluiu-se que a dignidade humana pode ser compreendida como o alicerce material dos direitos fundamentais e que sua densificação pode ser vislumbrada por meio da efetivação desses direitos. Para a pesquisa foi utilizado o método dedutivo em procedimento bibliográfico-descritivo e a técnica documental quando da análise das diversas fontes bibliográficas.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografie autore

Pablo Alan Jenison Silva, Universidade Federal de Pelotas

Mestrando no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas –UFPel. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMinas. Advogado.

Guilherme Camargo Massaú, Universidade Federal de Pelotas

Professor da Faculdade e do Mestrado em Direito da UFPel; Pós-doutor na PUCRS; Doutor em Direito pela Unisinos; Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra; Especialista em Ciências Penais pela PUCRS; Autor dos livros: Metodologia Jurídica. Do início da ciência do direito ao iluminismo português, editora Atlas; O princípio republicano do mundo-da-vida do Estado constitucional cosmopolita, editora Unijuí; O Estado de Direito e as dimensões da res publica, editora Prismas; Princípios Constitucionais e Relações Internacionais, ed. Livraria do Advogado.

Riferimenti bibliografici

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2015.

BELEM, Bruno Moraes Faria Monteiro. A teoria dos princípios e o suporte fático das normas de direitos fundamentais. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado de Goiás, n. 1, p. 333-348, out./dez. 2011. Disponível em: http://bit.ly/35YLgr0. Acesso em: 10 jan. 2020.

BITENCOURT NETO, Eurico. O direito ao mínimo para uma existência digna. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de política pública. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

HÄBERLE, Peter. A humanidade como Valor Básico do Estado Constitucional. Trad. Cláudio Molz e Tito Romão. In: MERLE, Jean-Crhistophe; MOREIRA, Luiz. Direito e legitimitade. São Paulo: Landy, 2003.

KOLLER, Peter. Soberania nacional e justiça internacional. Trad. Cláudio Molz e Tito Romão. In: MERLE, Jean-Crhistophe; MOREIRA, Luiz. Direito e legitimitade. São Paulo: Landy, 2003.

KRIELE, Martin. Recht und praktische Vernunft. Göttingen: Vandenhoeck und Ruprecht, 1979.

MASSEN, Gerrit. Grundrechte. München: Beck, 2000.

NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002.

SALGADO, Joaquim Carlos. Princípios Hermenêuticos dos Direitos Fundamentais. In: MERLE, Jean-Crhistophe; MOREIRA, Luiz. Direito e legitimitade. São Paulo: Landy, 2003.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais.

Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Mandamentos, 2008.

TORRES, Ricardo Lobo. O direito ao mínimo existencial. Rio de Janeiro, São Paulo, Recife: Renovar, 2009.

##submission.downloads##

Pubblicato

2020-11-25

Come citare

Silva, P. A. J., & Massaú, G. C. (2020). A dignidade humana como conteúdo dos direitos fundamentais. Revista Húmus, 10(30). Recuperato da http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/14572

Fascicolo

Sezione

Perspectivas da Filosofia