A dignidade humana como conteúdo dos direitos fundamentais

Authors

  • Pablo Alan Jenison Silva Universidade Federal de Pelotas
  • Guilherme Camargo Massaú Universidade Federal de Pelotas

Abstract

O texto versa sobre a possibilidade de fundamentar, racionalmente, o princípio da dignidade humana e aferir de que maneira a assimilação de seu enlaçamento com direitos fundamentais enseja sua densificação. Assim, visa a colaborar com a sustentação teórica do Estado de Direito. Objetiva-se, portanto, contribuir para uma compreensão transversal acerca deste princípio e, sobretudo, com o fortalecimento de bases teóricas para sua justificação racional. Concluiu-se que a dignidade humana pode ser compreendida como o alicerce material dos direitos fundamentais e que sua densificação pode ser vislumbrada por meio da efetivação desses direitos. Para a pesquisa foi utilizado o método dedutivo em procedimento bibliográfico-descritivo e a técnica documental quando da análise das diversas fontes bibliográficas.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Pablo Alan Jenison Silva, Universidade Federal de Pelotas

Mestrando no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas –UFPel. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMinas. Advogado.

Guilherme Camargo Massaú, Universidade Federal de Pelotas

Professor da Faculdade e do Mestrado em Direito da UFPel; Pós-doutor na PUCRS; Doutor em Direito pela Unisinos; Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra; Especialista em Ciências Penais pela PUCRS; Autor dos livros: Metodologia Jurídica. Do início da ciência do direito ao iluminismo português, editora Atlas; O princípio republicano do mundo-da-vida do Estado constitucional cosmopolita, editora Unijuí; O Estado de Direito e as dimensões da res publica, editora Prismas; Princípios Constitucionais e Relações Internacionais, ed. Livraria do Advogado.

References

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2015.

BELEM, Bruno Moraes Faria Monteiro. A teoria dos princípios e o suporte fático das normas de direitos fundamentais. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado de Goiás, n. 1, p. 333-348, out./dez. 2011. Disponível em: http://bit.ly/35YLgr0. Acesso em: 10 jan. 2020.

BITENCOURT NETO, Eurico. O direito ao mínimo para uma existência digna. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de política pública. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

HÄBERLE, Peter. A humanidade como Valor Básico do Estado Constitucional. Trad. Cláudio Molz e Tito Romão. In: MERLE, Jean-Crhistophe; MOREIRA, Luiz. Direito e legitimitade. São Paulo: Landy, 2003.

KOLLER, Peter. Soberania nacional e justiça internacional. Trad. Cláudio Molz e Tito Romão. In: MERLE, Jean-Crhistophe; MOREIRA, Luiz. Direito e legitimitade. São Paulo: Landy, 2003.

KRIELE, Martin. Recht und praktische Vernunft. Göttingen: Vandenhoeck und Ruprecht, 1979.

MASSEN, Gerrit. Grundrechte. München: Beck, 2000.

NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002.

SALGADO, Joaquim Carlos. Princípios Hermenêuticos dos Direitos Fundamentais. In: MERLE, Jean-Crhistophe; MOREIRA, Luiz. Direito e legitimitade. São Paulo: Landy, 2003.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais.

Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Mandamentos, 2008.

TORRES, Ricardo Lobo. O direito ao mínimo existencial. Rio de Janeiro, São Paulo, Recife: Renovar, 2009.

Downloads

Published

2020-11-25

How to Cite

Silva, P. A. J., & Massaú, G. C. (2020). A dignidade humana como conteúdo dos direitos fundamentais. Revista Húmus, 10(30). Retrieved from http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/14572

Issue

Vol. 10 No. 30 (2020): Desenvolvimento e sustentabilidade

Section

Perspectivas da Filosofia