O PENSAMENTO DESCOLONIAL E A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: saberes e dignidade nas sociedades latino-americanas

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Resumo

O pensamento descolonial tem como essência a crítica e a desconstrução da lógica da colonialidade, que provém das relações de poder e de dominação colonial, mas vai além, na medida em que se expressa nas relações intersubjetivas. O presente estudo objetiva demonstrar a relação entre o pensamento descolonial e a teoria crítica na construção de uma nova cultura dos direitos humanos voltada para a particularidade dos processos históricos de cada sociedade, em especial no contexto da América Latina. Nesse sentido, as relações de dependência não se reproduzem apenas nas esferas política e econômica, mas também na construção do conhecimento. A descolonialidade objetiva uma construção do conhecimento que valorize os saberes de indivíduos, grupos e comunidades subalternizados, com foco na realidade e complexidade latino-americana. Os saberes descoloniais buscam produzir formas de conhecimento que não sigam a lógica da colonialidade. Nessa mesma perspectiva, a teoria crítica dos direitos humanos é desenvolvida com intenção de romper com o pensamento hegemônico dos direitos universais fundamentados nas noções ocidentais e eurocêntricas de dignidade humana, que alicerça o sistema neoliberal que intensifica as desigualdades sociais. Para seu delineamento, a pesquisa utiliza o método de abordagem hipotético-dedutivo, centrado em estudos bibliográficos relativos à teoria descolonial e à proposta crítica de Joaquín Herrera Flores. Verificou-se, a partir do estudo, que desenvolver uma abordagem emancipadora dos direitos humanos como o resultado das lutas que os seres humanos põem em prática para terem acesso aos bens necessários, de acordo com as diferentes noções de dignidade, é fundamental, fortalecendo a participação política, a interpretação e a crítica aos moldes clássicos, a fim de construir soluções possíveis para os problemas que assolam, principalmente, a América Latina, promovendo a justiça social.

 

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Biografia do Autor

Anna Paula Bagetti Zeifert, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Doutora em Filosofia (PUCRS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - e do Curso de Graduação em Direito da UNIJUI. Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade (CNPq).  E-mail: anna.paula@unijui.edu.br

Vitória Agnoletto, UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Pesquisadora. Graduanda no Curso de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ); Bolsista FAPERGS do projeto de pesquisa “Justiça Social: os desafios das políticas sociais na realização das necessidades humanas fundamentais”, grupo de pesquisa “Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade” (CNPq).

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Publicado

2019-09-13

Como Citar

Bagetti Zeifert, A. P., & Agnoletto, V. (2019). O PENSAMENTO DESCOLONIAL E A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: saberes e dignidade nas sociedades latino-americanas. Revista Húmus, 9(26). Recuperado de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12077

Edição

Seção

Perspectivas do Desenvolvimento Regional