Revista Húmus https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus <p style="text-align: justify;">A <strong>Revista Húmus</strong> está <strong>voltada aos pesquisadores de pós-graduação</strong>, assim como leitores interessados nos temas abordados. <strong>(A3) (FILOSOFIA, INTERDISCIPLINAR, LINGUÍSTICA E LITERATURA, PSICOLOGIA, SOCIOLOGIA, HISTÓRIA, EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E TEOLOGIA, DIREITO, ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO, ANTROPOLOGIA / ARQUEOLOGIA, ARQUITETURA, PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL / DEMOGRAFIA, URBANISMO E DESIGN, ARTES, CIÊNCIAS AGRÁRIAS I, CIÊNCIAS AMBIENTAIS, ENGENHARIAS I).</strong> Quanto aos artigos serão aceitos de pesquisadores de pós-graduação, stricto Sensu, desde que a publicação <strong>venha acompanhada com seu orientador, mestre ou doutor.</strong> Cabe lembrar, que é de grande pertinência os Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas e os conceitos de Contingência e Técnica. Tem a pretensão de analisar o impacto da Técnica Moderna na sociedade contemporânea, os diversos aspectos da condição humana na contemporaneidade, e ainda, os elementos trágicos e contingentes nas sociedades pós-modernas, dando relevo tanto a questões teóricas como as específicas sobre o comportamento humano, as ações políticas, as diversas organizações sociais, tribais e individuais presentes no mundo moderno e pós-moderno. O periódico está disponível no Portal de Periódicos Capes/MEC, <strong>indexado no Google Acadêmico, no Latindex (Sistema Regional de Informação em Linha para Revistas Científicas da América Latina, Caribe, Espanha e Portugal), Cadastrado no Diadorim</strong>, diretório de políticas das revistas científicas brasileiras sobre o acesso aberto aos artigos por meio de repositórios institucionais.</p> <p style="text-align: justify;">ISSN 2236-4358</p> pt-BR wellington.amorim@gmail.com (Prof. Dr. Wellington Lima Amorim) wellington.amorim@gmail.com (Wellington Lima Amorim) ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 OJS 3.2.1.4 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 A consumação da decadência na contemporaneidade https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20117 <p>Este artigo traz, inicialmente, uma compilação dos resultados de análises e reflexões das pesquisas que realizamos acerca do tema da decadência (<em>Verfallen</em>), a partir do pensamento do filósofo alemão Martin Heidegger. Apresentamos esse conceito como questão fundamental para a superação da metafísica na concepção heideggeriana, destacamos os antecedentes históricos que teriam conduzido Heidegger a gestar o conceito de decadência; o registro do surgimento desse conceito na sua filosofia e, por fim, fazemos um recorte de passagens fundamentais da filosofia e das ciências, a fim de caracterizar a consumação da decadência na contemporaneidade.</p> Flávio de Oliveira Silva Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20117 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 Crise e construção social https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20371 <p>O termo <em>crise</em>, na história, está associado a momentos críticos, processos de decadência, conflito e rutura, a envolver as várias formas de relação do humano. Na contemporaneidade, tudo se considera permanentemente envolvido em sucessivos processos de <em>crise</em>, a impulsionarem desenvolvimentos, transformações, renovação de ciclos. A inevitabilidade da ocorrência destes processos, abre uma esperança de saída da <em>crise</em>, numa perspetiva de satisfação de necessidades, nas relações individuais, nas instituições, nas comunidades e no envolvimento com o meio ambiente, como forma de transmutar prejuízos em benefícios. A questão que se coloca é: como intervir no sentido de contribuir para a resolução da crise? A nossa hipótese avança para uma posição de consciencialização hermenêutica das questões que estão na sua origem, numa base de diálogo e no seu contributo para as ações concretas que permitam a sua superação. Para isso é necessária uma preparação das partes, uma disponibilidade para a compreensão das coisas, a implicar uma atualização da situação hermenêutica e uma abertura ao necessário alargamento de horizontes, bem como uma determinação para intervir, em conjunto, no cerne das questões problemáticas. Esta temática revela-se fulcral, pois os efeitos das crises crónicas e dos conflitos emergentes, colocam cada vez mais em risco a possibilidade de neles se poder intervir de forma construtiva e em tempo útil.</p> António Loura, Irene Borges Duarte Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20371 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 O cinismo como crítica à tradição https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20447 <p>Este texto aborda o ideal de vida cínico como uma crítica à tradição. É uma abordagem que visa expor aspectos históricos da escola cínica e atualizar a discussão sobre a recepção do cinismo. Destacar a persistência do modo de vida cínico com paradigma para a discussão teórica no campo da ética e da filosofia moral. Em uma sociedade em que a valoração tornou-se um valor, os cínicos podem nos ensinar a fugir da avaliação constante para viver o mais naturalmente possível. </p> Jasson da Silva Martins Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20447 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 CAPITALISMO E RELAÇÃO SOCIAL: uma rediscussão https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20071 <p>Este artigo visa investigar, em diálogo com Marx, as relações sociais subjacentes ao capitalismo. Se considerarmos que, do ponto de vista marxiano, as classes sociais são configuradas de acordo com certo modelo histórico de propriedade, uma estratégia fundamental para essa investigação será rediscutir o conceito de propriedade, a partir do antropólogo francês Maurice Godelier. Esta rediscussão, como se verá, permite repensar as divisões sociais que se estabelecem ao longo da história, inclusive no capitalismo, permitindo caracterizar (não como um fator exógeno) divisões de gênero e raciais, por exemplo. Outro ponto fundamental será rediscutir o conceito marxiano de valor (pensado como valor produtivo-mercantil), tentando desvelar como ele já sinaliza para o modelo específico de relação social subjacente ao capitalismo e como aponta para uma transformação profunda nas relações humanas e nas relações com a natureza. Finalmente, o artigo busca pensar quais os desafios que o capitalismo impõe ao próprio destino da humanidade.</p> Laurenio Leite Sombra Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20071 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 IDIOSSINCRASIAS NIILISTAS NO SERTÃO BAIANO: Wilson Lins e as políticas da 'boa vontade” https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20387 <p>O objetivo do presente ensaio é apontar como intuições Filosófico-literárias conseguiram arrebatar, por meio de lampejos e traços, o inefável descomunal partícipe da condição humana e como o esforço empregado, na busca por definições e aclaramentos, pavimentou e familiarizou, às avessas, os pastores do povo quanto à triste valoração dos caracteres que insistem em dissimular. Para a execução do propósito requeremos o auxílio da cartografia singular de nautas corajosos. A navegação empreendida objetiva singrar os mares inóspitos do niilismo de Dostoievski a Nietzsche em direção ao ancoradouro receptivo de Wilson Lins.</p> Roberto Sávio Rosa, Raike Barone Costa Santos, José Patrício Pereira de Souza Neto Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20387 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 DE BUTLER A FOUCAULT: um ensaio sobre a transformação crítica de nós mesmos https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20376 <p>No presente ensaio, revisitamos a atitude crítica, concebida por Foucault como a <em>arte da inservidão voluntária e da indocilidade refletida</em>, sob a luz da tematização butleriana da responsabilidade ética e da vida psíquica do poder. Por meio deste movimento analítico, que nos desloca de Butler a Foucault, compreendemos que a transformação crítica de nós mesmos depende da mobilização estratégica do mundo plural de cuja experiência desponta a prática da autarquia tal que implicada à responsabilidade ética pelo presente, pelos outros e pelo mundo. Ademais, partindo de Butler em direção a Foucault, somos capazes de entrever a dimensão criativa da crítica que se atrela à estética da existência e que, na via do mundo plural, ativa um conjunto de tecnologias que subvertem a lógica sacrificial da constituição das identidades. Portanto, neste ensaio, buscamos mostrar que a crítica viabiliza a modificação do si na medida em que o vincula ética e politicamente aos outros e ao mundo.&nbsp;</p> Cassiana Lopes Stephan Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20376 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 TRABALHO E AÇÃO: uma perspectiva arendtiana sobre o ensino de Filosofia no contexto da lei 13.415/2017 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20366 <p>Com uma abordagem qualitativa e tendo o estudo bibliográfico como metodologia, este trabalho procura responder a seguinte questão: Quais as potencialidades do ensino de filosofia na constituição de sujeitos políticos na perspectiva arendtiana? Para responder a esta questão, este estudo fundamenta-se em dois conceitos elaborados pela filósofa Hannah Arendt (1906-1975): o trabalho e a ação. A partir destes conceitos, refletiremos sobre dois aspectos contidos na reformulação do Novo Ensino Médio a partir da Lei 13.415/2017 que visa contribuir com a corrosão do mundo comum ao diminuir a potencialidade do ensino de filosofia: 1) Fragilização das humanidades e enaltecimento de abordagens e disciplinas que visam à formação de trabalhadores e consumidores para o mercado de trabalho; 2) Debilitação da autoridade e da qualificação docente no ensino de filosofia. Ao discutirmos esses dois aspetos que inferimos desta lei, evidenciaremos como o ensino de filosofia pode se beneficiar da ação política, ao mesmo tempo em que contribui para a formação de sujeitos políticos e reflexivos que se ocupam da vida comum e zelam pela educação dos mais jovens e para a conservação do mundo.</p> Adenaide Amorim Lima, Geovana da Paz Monteiro Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20366 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 A TRAVESSIA DA ANGÚSTIA: pontes entre Sartre e Lacan https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20359 <p>Com este artigo, temos como objetivo possibilitar a abertura para o diálogo entre Sartre e Lacan a partir do conceito de angústia, tendo como porta de entrada algumas das elaborações do seminário 10. Também buscamos delinear a compreensão da angústia na perspectiva sartriana, além de demarcar diferenças entre as concepções dos autores quanto a esse conceito. Para realizar essa travessia, introduzimos a discussão retomando algumas proposições freudianas sobre a angústia; em seguida, exploramos o interesse de Sartre pela psicanálise e a importância de suas tentativas de integração desse campo do conhecimento ao seu existencialismo. Então, extraímos da obra sartriana o delineamento de uma teoria da angústia para, enfim, adentrarmos a transposição entre os autores, colocando em diálogo conceituações do existencialista e do psicanalista franceses.</p> Cezar Augusto Vieira Junior, Noeli Dutra Rossatto Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20359 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 CONTORNANDO A TRADIÇÃO: o papel geofilosófico 'menor' do Brasil (e da América Latina) https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20463 <p>A perspectiva de uma crítica contemporânea à ‘tradição filosófica’ parece se vincular, em particular, ao quadro histórico-filosófico que se desenha a partir do final da Segunda Grande Guerra, e que irá refletir uma especial preocupação do pensamento com o fenômeno do nazifascismo. Há uma importante confluência de autores e autoras no intuito de deslindar os sentidos trágicos dessa experiência, que se mostrara devastadora sob vários aspectos. No bojo dessa orientação genericamente anti-fascista ou pós-fascista, começa a se configurar um movimento crítico mais agudo que afinal irá mirar a própria centralidade europeia na determinação da investigação filosófica. Essa investida, que ainda estaria em curso, se evidenciaria segundo ao menos três perspectivas: a da revisão do sentido da racionalidade tipicamente europeia, de um novo dinamismo menor do pensamento, através da valorização das situações e condições minoritárias e a da recusa da hierarquização epistêmica eurocentrada em favor de uma outra mundialização da Filosofia, em busca de novas configurações epistêmicas periféricas. Que papel o Brasil e a América Latina teriam em tal cenário geofilosófico? As formulações de Darcy Ribeiro, autor que não exatamente se inclui no campo filosófico, parecem conferir alguma resposta a esse tema.</p> Leonardo Maia Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20463 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 A crítica nietzschiana como ferramenta transvalorativa https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20358 <p>O presente artigo tem como finalidade investigar a noção de crítica na filosofia de Nietzsche como uma ferramenta de transvaloração de todos os valores. Analisaremos a posição naturalista de Nietzsche como alternativa e crítica a noções transcendentes da realidade. Ademais, buscaremos mostrar como os alguns conceitos fundamentais da filosofia de Nietzsche formam um todo coerente que buscam criticar e criar novos valores substituindo a cosmovisão metafísica cristã por uma cosmologia da imanência.</p> José Carlos Rocha Costa Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20358 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 EXERCÍCIOS E ADMIRAÇÃO: Sloterdijk entre Nietzsche e Cioran https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20369 <p align="justify"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="color: #222222;"><span style="font-family: Georgia, serif;"><span style="font-size: small;">A partir do livro </span></span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-family: Georgia, serif;"><span style="font-size: small;"><em>Tens de mudar de vida</em></span></span></span><span style="color: #222222;"><span style="font-family: Georgia, serif;"><span style="font-size: small;">, de Peter Sloterdijk, o artigo pretende analisar as interpretações que nessa obra são feitas de Nietzsche e Cioran. A relação conceitual entre os termos imunidade, antropotécnica e exercícios representam um diálogo com a genealogia nietzschiana e mesmo uma apropriação dela, que servirá como fio condutor para investigar um conjunto amplo de técnicas de exercícios não ascéticos desde o final do Século XIX, cenário em que emergem as práticas não espiritualistas e niilistas do filósofo romeno. Dessa forma, busca-se não apenas entender as leituras de Sloterdijk sobre os dois filósofos seus precursores, pelos quais ele demonstra uma profunda admiração, mostrando as virtudes dessas interpretações, sem abrir mão, contudo, de ouvir cada voz em sua própria enunciação.</span></span></span></span></p> Márcio José Silveira Lima Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20369 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 A DIMENSÃO COMUNITÁRIA DA CRÍTICA DA RAZÃO NA FENOMENOLOGIA: Ciência, mundo da vida e história https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20435 <p>Neste artigo, o objetivo geral é elucidar a “crítica da razão” enquanto tarefa ampla na fenomenologia, assim como sua dimensão histórica e comunalizada. Enquanto objetivos específicos, busca-se explicar os pressupostos epistemológicos e a própria noção de fenomenologia implicada na crítica histórica do mundo da vida. Além disso, iremos clarificar a noção de justificação e de autorresponsabilidade como correlatas na crítica fenomenológica. Por fim, mostraremos que a crítica histórica e à tradição pressupõem um desenvolvimento dinâmico, mas desigual que se inicia na primeira filosofia husserliana. Nossa hipótese de interpretação é de que, se Husserl pensa a fenomenologia como tarefa infinita historicamente desenvolvida e crítica às tradições, ela o é no sentido de uma crítica global à razão a partir de um conceito amplo de “ciência”. Para defendê-la, iremos explicitar como, desde as <em>Investigações lógicas</em>, o conceito de “crítica do conhecimento” foi se transformando, paulatinamente, na fenomenologia como filosofia crítica da razão teórica, prática e valorativa, enquanto uma práxis racional da vida autorresponsável. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p> Yuri Madalosso, Eder Soares Santos Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20435 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 PENSAR A FORMAÇÃO HUMANA PELA ARTE NUMA CRÍTICA À TRADIÇÃO METAFÍSICA OCIDENTAL: A partir das contribuições de Schiller e Heidegger https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20423 <p>Propomos aqui estabelecer um diálogo sobre a relação entre a arte e a formação humana, para tal contamos com as contribuições de Martin Heidegger e de Friedrich Schiller, considerando que este último propôs em um conjunto de cartas (1793) uma educação estética da humanidade, uma proposta para a formação humana pautada pela arte e Martin Heidegger discute essa proposta schilleriana à luz de sua própria filosofia, a partir da recolocação da questão fundamental de toda sua filosofia, que é a questão do sentido do ser. Sendo assim, discutimos a relação entre arte e formação humana, trazendo essas contribuições para uma reflexão atual. A crítica da tradição de pensamento Ocidental que perpassa o pensamento de ambos os filósofos, re-coloca em questão o sentido da própria humanidade do ser humano, colocando a arte como um locus privilegiado para essa humanização, não sendo a arte promotora somente de deleite e distração, mas de formação mesmo, num sentido ontológico, inaugural, fundador.</p> Eliana Henriques Moreira Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20423 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 Temporalidade como sentido ontológico do Ser do Dasein https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20352 <p>O objetivo da pesquisa foi o de investigar o nexo ontológico entre temporalidade e o ser do <em>Dasein</em>. Tomou-se como ponto de partida o estudo da temporalidade, onde Heidegger em <em>Ser e tempo</em> apresenta os modos originário e derivado do tempo. Em seguida, foram abordadas as ekstases temporais e os seus movimentos ekstáticos, a fim de demonstrar a relação dos momentos estruturais da cura com as ekstases. Em suma, buscou-se destacar que cura está fundamentada na temporalidade e que, assim, a temporalidade constitui o seu sentido ontológico.</p> Adriano Brito Feitosa Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20352 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 A MEDITAÇÃO HEIDEGGERIANA SOBRE A ORIGEM DA FILOSOFIA: Quando o pensamento se faz memória https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20450 <p>O presente artigo ancora-se no pensamento do filósofo Martin Heidegger para examinar em que medida sua proposta de retorno à origem da Filosofia implica na instituição de um pensamento que se faz memória, de um pensamento rememorante (<em>An-denken</em>). Defende-se que&nbsp;o pensamento que pleiteia um passo de volta (<em>Schritt zurück</em>) em relação à origem da Filosofia visa, neste movimento retrospectivo, não desenterrar um passado morto, mas auscultar o que resta impensado neste alvorecer. Neste sentido, este pensamento (<em>Denken</em>) tem que fazer-se memória, tem que recordar os envios do ser desde a aurora da Filosofia. Argumenta-se que este pensar que se faz memória não é tomado no sentido de uma faculdade psicológica de conservar o passado na representação, mas como um exercício de correspondência aos modos de destinação do ser.&nbsp;</p> Leonardo Victor De Souza Santos Silva, Caroline Vasconcelos Ribeiro Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20450 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 Perícias em ações de indenização por acidente de trabalho https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20320 <p>O processo indenizatório por acidente de trabalho, precisa ser analisado, na maioria das vezes com minúcias fáticas, as quais, somente serão elucidadas pela prova pericial. No processo trabalhista as ações indenizatórias por acidente de trabalho e doenças laborais são muito comuns, visto que, buscam demonstrar os prejuízos sofridos pelos trabalhadores. Verifica-se que os métodos utilizados na atualidade, nem sempre estão em consonância com a necessidade factual, pois muitas vezes as dificuldades encontradas pelo judiciário, como a ausência de um bom “banco” de médicos especialistas cadastrados para atender as áreas a serem periciadas, ou ainda, de uma equipe multidisciplinar, acabam por inviabilizar uma melhor prestação jurisdicional. O objetivo geral da pesquisa não é o esgotamento da matéria, mas sim trazer à tona nuances acerca do tema, tanto um respaldo na esfera trabalhista, quanto ao que tange verificar a evolução da análise e realização da prova pericial nas demandas de acidentes de trabalho. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, com base em pesquisas de teses de mestrado, obras sinalizadas sobre o tema, a legislação brasileira vigente, bem como decisões provenientes do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região e pesquisas na Escola da Magistratura do Trabalho. O desfecho do artigo propõe a modernização e avanços na aplicação das perícias, especializando-as para que haja uma melhor entrega jurisdicional quando da prolação de sentenças.</p> Débora Gonçalves Fernandes , Cassiane Dagani, Everaldo da Silva Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20320 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS: uma análise de casos envolvendo a Fazenda Pública do Maranhão https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/18823 <p>A discussão e manutenção dos direitos sociais se apresenta com grande relevância, há uma forte resistência em concebê-los como direitos fundamentais e essa discussão é travada, principalmente, com o argumento do alto custo dos direitos sociais (argumento esse quase sempre traduzido pela teoria da reserva do possível). Assim, este trabalho tem como objeto os direitos sociais como direitos fundamentais, baseado nos argumentos favoráveis e contrários a essa concepção, bem como em casos envolvendo a atuação da Fazenda Pública do Maranhão em juízo. Como problema, considerou-se a seguinte questão: quais são os principais argumentos contrários e favoráveis à concepção dos direitos sociais como direitos fundamentais e a sua consequente eficácia? Os procedimentos metodológicos adotados consistem em estudos bibliográficos e documentais, amparados em artigos científicos, livros, legislações e processos sobre o tema. Apresenta-se com abordagem qualitativa, apoiada em uma análise construída a partir de estudos do conhecimento da área. Verificou-se que a reserva do possível não pode servir como argumento que justifique a omissão do Estado em relação ao seu dever de efetivar os direitos sociais, que sabe-se, possuem custos; mas, igualmente, cabe ao Poder Público saber onde e quando empregar os recursos para a promoção do bem estar coletivo, dentro do que se entende por padrões mínimos (não ignorando, no entanto, que saúde, educação, alimentação, trabalho, lazer, por exemplo, muito embora estejam dentro desse mínimo, não podem ser concebidos como esmola).</p> Letícia de Jesus Pereira, Marisa Rossignoli Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/18823 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 “É NOS MEUS SONHOS QUE ESTÁS A PISAR”: (Re)Pensando Caminhos para um País Livre de Trabalho Infantil https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/18886 <p class="Standard">O trabalho infantil decorre da estruturação desigual da realidade brasileira, constituindo fenômeno de origem multifatorial, que, a despeito da proibição legal, permanece atual. Este estudo procura responder: como contribuir para retirar o véu da invisibilidade que encobre o trabalho infantil realizado nas ruas, seja no comércio ambulante ou na mendicância, realizado diretamente ou em proveito de terceiros? Para tanto, define-se o trabalho infantil e a idade mínima para o trabalho, discute-se as suas causas de origem e permanência, revisitam-se os discursos que sustentam a (i)lógica do labor precoce e, por fim, reflete-se sobre os caminhos para o devido enfrentamento. A partir de modo crítico e propositivo, esta pesquisa bibliográfica e documental, identifica a sutileza do trabalho infantil e ressalta a importância de uma revisão quanto à atuação ativa do Estado e da sociedade no seu enfrentamento, em decorrência da violação ao desenvolvimento integral da criança e do adolescente.</p> Caio Henrique Faustino da Silva, Otávio Bruno da Silva Ferreira, Emerson Victor Hugo Costa de Sá Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/18886 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 JUSTIÇA RESTAURATIVA: os riscos burocráticos à concretização da democracia constitucional no sistema de justiça criminal brasileiro sob o olhar da criminologia crítica. https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/18900 <p>Este texto busca verificar os possíveis impactos da Justiça Restaurativa na democratização do sistema jurídico-penal do Brasil e na concretização dos direitos fundamentais. Busca avaliar possíveis riscos trazidos por nossa cultura burocrática, e como livrar-se das amarras da burocracia estatal para que elas não impeçam o desenvolvimento das políticas públicas e comunitárias. Para tanto, utiliza-se do método sistêmico de Teoria da Sociedade Niklas Luhmann, observando o ordenamento jurídico enquanto um sistema aberto e o aporte teórico da criminologia crítica, pois, há décadas denuncia a violência e a seletividade da pena criminal e a justiça restaurativa é uma possibilidade de seguimos por um horizonte mais humanizado na construção de uma justiça menos excludente e na redução de danos tanto de acusados e vítimas no sistema criminal brasileiro.</p> Lenice Kelner, Feliciano Alcides Dias, Giordani Alexandre Colvara Pereira Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/18900 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 A incoerência dos limites definidores do Direito à Vida na legislação brasileira e a necessidade de um novo critério https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/19042 O Direito brasileiro define os limites do direito à vida de modo fragmentário, em normas que atendem a fins e a influências conjunturais bastante distintas. Isso coloca a dificuldade de se identificar uma racionalidade que pudesse justificar de maneira consistente e coerente essas normas. O Supremo Tribunal Federal, ao tentar uma solução conciliatória que preservasse todas as normas aparentemente conflitantes, recorreu à noção ambígua de “pessoa em potencial”, a qual, conquanto pareça funcionar superficialmente, na realidade não oferece um critério passível de generalização consequente. Em razão disso, o objetivo do presente trabalho é propor um critério alternativo que recupere a consistência e a coerência do ordenamento jurídico brasileiro no que tange à proteção do direito à vida, preservando, na máxima medida possível, as normas jurídicas pertinentes ao tema. Defende-se que um critério cognitivo satisfaz ambas as condições. Guilherme Barcelos Machado Lopes Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/19042 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 A necessidade de ratificação da convenção 190 da organização internacional do trabalho pelo Brasil https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/19130 <p>O presente artigo tem como objetivo analisar a necessidade de ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho pelo Brasil. Nesta seara, faz-se necessário responder ao seguinte questionamento: Por quais razões o Brasil deve ratificar a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho? O método que será utilizado no estudo será o dedutivo, o método de procedimento utilizar-se-á o bibliográfico e às técnicas de pesquisa serão realizadas por meio de pesquisa bibliográfica em livros, revistas, periódicos, notícias e dissertações. A Convenção 190 da OIT tem por finalidade erradicar o assédio moral e o assédio sexual na vida de todos os trabalhadores. Dados e pesquisas comprovam que o Brasil é um país que possui este fenômeno com muita presença e, por esta razão, é inquestionável que ele deva ratificar a mencionada Convenção para que possa diminuir os casos de assédio e permitir que os trabalhadores possuam uma vida tranquila.</p> Isadora Hörbe Neves da Fontoura, Suzéte da Silva Reis Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/19130 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 A QUARTA EXPRESSÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: o conjunto informativo digital como um novo conceito no Direito Civil contemporâneo https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/19182 <p>A pesquisa aborda a necessidade de proteção de informações pessoais no âmbito digital, que devido aos avanços tecnológicos possibilita ao algoritmo utilizar um conjunto de informações que determinam nosso comportamento e intimidade. Nessa perspectiva, questiona-se se legislações vigentes e doutrina protegem o conjunto informativo da pessoa. Quanto a hipótese da pesquisa, apresenta-se relevante o surgimento da quarta expressão aos direitos de personalidade, necessário para ampliação da doutrina, mudança da jurisprudência e oportunidade legislativa. Sobre os objetivos, destaca-se a análise do algoritmo e sua interferência na personalidade humana na contemporaneidade, e a importância do anonimato como meio de proteção aos direitos de personalidade, onde verificou-se a possibilidade de classificar como quarta expressão o conjunto informativo digital. O método utilizado é o hipotético-dedutivo, utilizando-se de pesquisa doutrinária e legislativa, bem como em periódicos que circundam o tema</p> Rodrigo Róger Saldanha, José Sebastião de Oliveira Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/19182 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 O direito à literatura como dignidade humana e a restrição da liberdade de expressão em Fahrenheit 451 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20476 <p>O presente artigo tem o objetivo de demonstrar, por meio da obra “Fahrenheit 451”, a importância do acesso a literatura para a sociedade, seja para lazer ou formação de senso crítico, bem como os riscos da sua ausência na construção de uma democracia. Ademais, pretende-se indicar como a literatura pode ser retirada do dia a dia e substituída por outras ocupações, visando a alienação e consequentemente a falta de fiscalização dos Governos por parte de seus governados, construindo uma massa instruída pelo básico necessário para que os benefícios de grandes tiranos não cessem. Outrossim, o presente artigo pretende também alertar sobre os limites de intervenções estatais no que tange ao direito de acesso à cultura. Para isso, adotou-se a metodologia dedutiva de pesquisa, com base em estudos bibliográficos com abordagem qualitativa a fim de analisar como a falta do acesso à literatura, ou cultura em geral, afeta a construção de uma sociedade, bem como do próprio indivíduo inserido nessa sociedade. Ademais, trata-se de pesquisa descritiva-exploratória, visando análise da temática a qual não se pode obter exatidão nos resultados do estudo, portanto, sem pretensão de respostas conclusivas, apenas para fins de reflexão.</p> Laiana Gonçalves Costa, Paulo Silas Taporosky Filho Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20476 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 O juiz das garantias e a problemática do ativismo judicial https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20477 <p>O tema do presente artigo decorre das inovações advindas com o “Pacote Anticrime”, precisamente na Lei nº 13.964, de 24 de dezembro 2019, que alterou o Código de Processo Penal, especialmente quanto à instituição do “Juiz das Garantias”, ocasião em que se iniciou um grande e enérgico debate, difundido nos principais veículos de imprensa e, consequentemente, proliferado no âmbito acadêmico. Assim, o estudo vai demonstrar o caminho percorrido pela proposta de alteração legislativa dentro do sistema de bicameralismo federativo, com breves concepções sobre a sistema processual penal brasileiro e, principalmente, sobre o ativismo judicial decorrente das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, que suspenderam a implementação do Juiz das Garantias. Para além do Juiz das Garantias, o presente artigo pretende chamar à atenção sobre o ativismo judicial e as suas consequências, tratando-se de uma ação marcada pela atuação mais ampla, ativa e intensa do Poder Judiciário na concretização das normas constitucionais. Dessa forma, é trabalhada a supremacia e expansão das competências das cortes constitucionais sobre os demais Poderes, bem como, consequentemente, a problemática de um ativismo exacerbado.</p> Doacir Gonçalves de Quadros, Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Ygor Nasser Salah Salmen Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20477 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 Estresse e resiliência na rotina do profissional da saúde https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20478 <p>A saúde mental na contemporaneidade é um tema de destaque, repercutindo de nas discussões acadêmicas e midiáticas, mostrando sua importância e relevância, bem como o impacto na vida de todos os sujeitos. A justificativa se encontra uma vez que analisado o contexto emocional desses trabalhadores e suas rotinas, pois essas exigem preparo técnico e psicológico, além de competência para administrar suas emoções e sentimentos aliados ao dia a dia hospitalar e de emergências que envolvem tensões constantes. O artigo buscou responder à pergunta de quais os mecanismos que os profissionais da saúde utilizam como forma de enfrentamento das condições adversas do dia a dia para manter a sua saúde mental? A metodologia do presente trabalho teve como objetivo é compreender sobre esta temática da resiliência na saúde através de análise dos materiais publicados nas bibliotecas virtuais na área da saúde, utilizando como descritores: resiliência, profissional da saúde, estresse, ambiente hospitalar. Através das discussões encontradas foi possível evidenciar que o estresse no ambiente de trabalho, junto com as tensões da rotina de urgência e emergência podem desencadear problemas emocionais e psicológicos, bem como doenças psicossomáticas. Conclui-se, portanto, que a resiliência é uma habilidade, tanto quanto um recurso humano para o bom desenvolvimento e manutenção da saúde mental do profissional da saúde.</p> Larissa Zucco Iarrocheski, Fernanda Cristina Neidert Batista, Marly Perrelli Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20478 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO: um estudo de caso em uma empresa de pequeno porte https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20368 <p>Este artigo é um estudo de caso em uma empresa de pequeno porte sobre a implementação do controle orçamentário, seus desafios e benefícios. A primeira fase apresenta a importância do tema, mostrando a relevância de um controle orçamentário para a mensuração das estratégias empresariais. Possui como objetivo geral apontar os desafios e os benefícios da implementação do controle orçamentário em uma empresa de pequeno porte, já como específicos: Identificar os desafios e benefícios para a implementação do controle orçamentário para as empresas em geral; Apresentar a implementação realizada do controle orçamentário na empresa estudada; Identificar os desafios e benefícios decorrentes da utilização do controle orçamentário para a empresa estudada; e Confrontar os dados gerais com o estudo de caso. O artigo segue com o referencial teórico, baseado em autores como Morante e Jorge (2008) e Padoveze e Taranto (2009), apresentando, através de suas obras, assuntos como planejamento orçamentário, controle orçamentário, a elaboração do controle orçamentário, os benefícios e as dificuldades do controle orçamentário. A pesquisa é de cunho exploratória, possuindo uma amostra de apenas uma instituição, com análise qualitativa acerca dos dados obtidos, realizada através da disponibilização das ferramentas utilizadas para o controle orçamentário de uma organização. No que concerne aos resultados é visível que a implementação do controle orçamentário conversa com a teoria estudada, essa implementação trouxe dificuldades para a organização, mas também trouxe benefícios, sugeriu-se um novo indicador não utilizado pela organização e apontado pelos autores estudados.</p> Mayara Dettoni Modzinski, Jackson André da Silva, Rosangela Luçoli Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20368 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 EDITORIAL- Xenofobia do Bem https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20470 <p>EDITORIAL- Xenofobia do Bem</p> Walter Marcos Knaesel Birkner Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20470 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300 Palavras aladas https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20471 <p><strong>Palavras aladas</strong></p> Mirian Souza, Jônatas Silva, Everaldo da Silva Copyright (c) 2022 Revista Húmus http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/20471 ter, 13 dez 2022 00:00:00 -0300