O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO DIANTE DO PATRIMONIALISMO

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Résumé

Este artigo analisa a relação entre o presidencialismo de coalizão no Brasil pós-1988 e o patrimonialismo, adotando a perspectiva de que a categoria de “patrimonialismo” permanece válida e eficaz para o estudo das instituições políticas brasileiras, bem como para a avaliação da governabilidade. O presidencialismo de coalizão exerce impacto sobre o desenvolvimento socioeconômico e pode ser aperfeiçoado para que as práticas patrimonialistas não impeçam o eficiente funcionamento da burocracia estatal e o consistente e sustentável desenvolvimento socioeconômico. A Constituição não reforçou práticas patrimonialistas existentes, tampouco inovou a constelação dessas práticas, e propiciou condições para a consolidação da democracia.

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João Paulo Ocke Freitas, Doutorando em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco

Doutorando em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho, na Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba - 13ª Região; pós-graduado em Teoria Geral do Direito e em Direito Empresarial e Civil, na Academia Brasileira de Direito Constitucional-PR; graduado em Ciências Sociais e em Direito, na Universidade Federal do Paraná; advogado.

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Publié-e

2019-06-26

Comment citer

Freitas, J. P. O. (2019). O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO DIANTE DO PATRIMONIALISMO. Revista Húmus, 9(25). Consulté à l’adresse http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/9141

Numéro

Rubrique

Perspectivas do Desenvolvimento Regional