O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO DIANTE DO PATRIMONIALISMO
Abstract
Este artigo analisa a relação entre o presidencialismo de coalizão no Brasil pós-1988 e o patrimonialismo, adotando a perspectiva de que a categoria de “patrimonialismo” permanece válida e eficaz para o estudo das instituições políticas brasileiras, bem como para a avaliação da governabilidade. O presidencialismo de coalizão exerce impacto sobre o desenvolvimento socioeconômico e pode ser aperfeiçoado para que as práticas patrimonialistas não impeçam o eficiente funcionamento da burocracia estatal e o consistente e sustentável desenvolvimento socioeconômico. A Constituição não reforçou práticas patrimonialistas existentes, tampouco inovou a constelação dessas práticas, e propiciou condições para a consolidação da democracia.
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