VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS MANIFESTAÇÕES DO PATRIARCADO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA: o discurso que legitima a violência contra a mulher.
Résumé
A presente pesquisa analisa a legislação brasileira desde as Ordenações Portuguesas, verificando que o fenômeno da violência contra a mulher tem um fator cultural, enraizado através de costumes patriarcais, dispostos historicamente na lei e absorvidos socialmente, que compreendem a mulher como ser subalterno. As manifestações do patriarcado na legislação brasileira são evidentes, por isso o estudo histórico da legislação brasileira é fundamental para entender o discurso que legitimam a mulher em posição de inferioridade e como reforçam uma cultura de violência de gênero feminino. O processo metodológico do artigo embasou-se na pesquisa bibliográfica, com fulcro na doutrina específica do tema, especialmente nas áreas do Direito, História, além de consultas em legislação vigente e revogada.
Téléchargements
Références
ALVES, Júlia Somberg. A limitação da sexualidade feminina pelos Códigos Penais como forma de manutenção do patriarcado. In: V Seminário Internacional Enlaçando sexualidade, Salvador, 2017. Projeto de Extensão - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero, Universidade Federal de Minas Gerais. Minas Gerais, 2017. Disponível em: < https://www.editorarealize.com.br/revistas/enlacando/trabalhos/TRABALHO_EV072_MD1_SA2_ID877_19062017203139.pdf >. Acesso em: 2 de março de 2021.
ARAÚJO, Emanuel. A arte da sedução: sexualidade feminina na Colônia. In: Mary Del Priore (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 1997.
BORDIE, Pierre. A dominação Masculina. Trad. Maria Helena Kuhner. 11.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
BRASIL, Decreto- Lei n. 2.848 de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em 4 de outubro de 2019.
BRASIL. Código Criminal do Império do Brasil, de dezembro de 1830. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-16-12-1830.htm >. Acesso em 21 de março de 2020.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil, 25 de março de 1824. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm>. Acesso em 8 de Julho de 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 21 de março de 2020.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
¬DEL PRIORE, Mary. Mulheres no Brasil Colonial. 2.ed. São Paulo: Contexto, 2003.
FERNANDES, Valéria Diez Scarance. Lei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividade. São Paulo: Atlas, 2015.
FREITAS, Marcel de Almeida. O cotidiano afetivo-sexual no Brasil colônia e suas consequências psicológicas e culturais nos dias de hoje. Ponta de lança: Revista Eletrônica de História, Memória e Cultura, Sergipe, ano 5, v.5, n.9, p.63-68, Abr. 2011.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 49. ed. São Paulo: Global, 2004.
GIACOMINI, Sonia Maria. Mulher e escrava: uma introdução histórica ao estudo da mulher negra no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 1988.
INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO. Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. Cadernos EAD. ILB: Brasília, 2017.
JUNIOR, Silva Hédio. Mulher e negra: necessidade de demandas judiciais específicas. In: BARSTED, Leila Linhares; HERMANN, Jacqueline; MELLO, Maria Elvira Vieira (Coord.). As mulheres e a legislação contra o racismo. Rio de Janeiro: Cepia, 2001.
KRAEMER, Heinrich; SPRENGER, James. Martelo das feiticeiras. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1997.
LACERDA, Maria Basso. Colonização dos corpos: ensaio sobre o público e o privado. Patriarcalismo, patrimonialismo, personalismo e violência contra as mulheres na formação do Brasil. Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado: Direito). Pós-graduação Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2010.
MARQUESE, Rafael de Bivar. A dinâmica da escravidão no Brasil: Resistência, tráfico negreiro e alforrias, séculos XVII a XIX. Novos estudos, São Paulo, p.107-123, mar. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002006000100007 >. Acesso em: 30 de outubro de 2019.
MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
ORDENAÇÕES FELIPINAS. Biblioteca do Senado federal. Disponível em https://www2.senado.leg.br
PASSINATO, Wânia; SANTOS, Cecília MacDowell. Mapeamento das Delegacias da Mulher no Brasil. Núcleo de Estudos de Gênero Pagu – UNICAMP, 2008. Disponível em:<https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/mapeamento-das-delegacias-da-mulher-no-brasil>. Acesso em: 7 de outubro de 2019.
RIBEIRO, Arilda Ines Miranda. Mulheres Educadas na Colônia. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FILHO, Luciano Mendes de Faria; VEIGA, Cynthia Greive (Orgs.). 500 Anos de Educação no Brasil. 3. ed. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2003.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das letras, 2006.
SOUZA, Rita Alexandra Bareira da Mota de. Teorias feministas do Direito: a emancipação do direito pela mulher. Rita Mota de Sousa; orientadora: Márcia Nina Bernardes – Rio de Janeiro PUC, Departamento de Direito, Dissertação de Mestrado, 2014.
TELES, Maria Amélia de Almeida. Breve história do feminismo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1993.
TELES, Maria Amélia de Almeida. O que são direitos humanos das mulheres. São Paulo: Brasiliense, 2006.
WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de história do direito. 7.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.
