VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS MANIFESTAÇÕES DO PATRIARCADO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA: o discurso que legitima a violência contra a mulher.

Authors

Abstract

A presente pesquisa analisa a legislação brasileira desde as Ordenações Portuguesas, verificando que o fenômeno da violência contra a mulher tem um fator cultural, enraizado através de costumes patriarcais, dispostos historicamente na lei e absorvidos socialmente, que compreendem a mulher como ser subalterno. As manifestações do patriarcado na legislação brasileira são evidentes, por isso o estudo histórico da legislação brasileira é fundamental para entender o discurso que legitimam a mulher em posição de inferioridade e como reforçam uma cultura de violência de gênero feminino. O processo metodológico do artigo embasou-se na pesquisa bibliográfica, com fulcro na doutrina específica do tema, especialmente nas áreas do Direito, História, além de consultas em legislação vigente e revogada.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Lenice Kelner, Universidade Regional de Blumenau

Pós Doutora em Direito Penal (UERJ). Doutora em Direito Público (UNISINOS). Mestre em Ciência Jurídica (UNIVALI). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (FURB). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPq: Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização -CONSTINTER, e Grupo de Pesquisa CNPq: Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça, atuando nas linhas: Cidadania e Direitos Humanos; Dignidade da Pessoa Humana, Atividade Econômica e Controle Penal. Professora titular do Curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau na Graduação e no Programa de Pós-Graduação (FURB). Advogada.

Bruna Nogueira da Silva, Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Formada no Curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB)

References

ALVES, Júlia Somberg. A limitação da sexualidade feminina pelos Códigos Penais como forma de manutenção do patriarcado. In: V Seminário Internacional Enlaçando sexualidade, Salvador, 2017. Projeto de Extensão - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero, Universidade Federal de Minas Gerais. Minas Gerais, 2017. Disponível em: < https://www.editorarealize.com.br/revistas/enlacando/trabalhos/TRABALHO_EV072_MD1_SA2_ID877_19062017203139.pdf >. Acesso em: 2 de março de 2021.

ARAÚJO, Emanuel. A arte da sedução: sexualidade feminina na Colônia. In: Mary Del Priore (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 1997.

BORDIE, Pierre. A dominação Masculina. Trad. Maria Helena Kuhner. 11.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

BRASIL, Decreto- Lei n. 2.848 de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em 4 de outubro de 2019.

BRASIL. Código Criminal do Império do Brasil, de dezembro de 1830. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-16-12-1830.htm >. Acesso em 21 de março de 2020.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil, 25 de março de 1824. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm>. Acesso em 8 de Julho de 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 21 de março de 2020.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

¬DEL PRIORE, Mary. Mulheres no Brasil Colonial. 2.ed. São Paulo: Contexto, 2003.

FERNANDES, Valéria Diez Scarance. Lei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividade. São Paulo: Atlas, 2015.

FREITAS, Marcel de Almeida. O cotidiano afetivo-sexual no Brasil colônia e suas consequências psicológicas e culturais nos dias de hoje. Ponta de lança: Revista Eletrônica de História, Memória e Cultura, Sergipe, ano 5, v.5, n.9, p.63-68, Abr. 2011.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 49. ed. São Paulo: Global, 2004.

GIACOMINI, Sonia Maria. Mulher e escrava: uma introdução histórica ao estudo da mulher negra no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 1988.

INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO. Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. Cadernos EAD. ILB: Brasília, 2017.

JUNIOR, Silva Hédio. Mulher e negra: necessidade de demandas judiciais específicas. In: BARSTED, Leila Linhares; HERMANN, Jacqueline; MELLO, Maria Elvira Vieira (Coord.). As mulheres e a legislação contra o racismo. Rio de Janeiro: Cepia, 2001.

KRAEMER, Heinrich; SPRENGER, James. Martelo das feiticeiras. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1997.

LACERDA, Maria Basso. Colonização dos corpos: ensaio sobre o público e o privado. Patriarcalismo, patrimonialismo, personalismo e violência contra as mulheres na formação do Brasil. Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado: Direito). Pós-graduação Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2010.

MARQUESE, Rafael de Bivar. A dinâmica da escravidão no Brasil: Resistência, tráfico negreiro e alforrias, séculos XVII a XIX. Novos estudos, São Paulo, p.107-123, mar. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002006000100007 >. Acesso em: 30 de outubro de 2019.

MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

ORDENAÇÕES FELIPINAS. Biblioteca do Senado federal. Disponível em https://www2.senado.leg.br

PASSINATO, Wânia; SANTOS, Cecília MacDowell. Mapeamento das Delegacias da Mulher no Brasil. Núcleo de Estudos de Gênero Pagu – UNICAMP, 2008. Disponível em:<https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/mapeamento-das-delegacias-da-mulher-no-brasil>. Acesso em: 7 de outubro de 2019.

RIBEIRO, Arilda Ines Miranda. Mulheres Educadas na Colônia. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FILHO, Luciano Mendes de Faria; VEIGA, Cynthia Greive (Orgs.). 500 Anos de Educação no Brasil. 3. ed. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2003.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das letras, 2006.

SOUZA, Rita Alexandra Bareira da Mota de. Teorias feministas do Direito: a emancipação do direito pela mulher. Rita Mota de Sousa; orientadora: Márcia Nina Bernardes – Rio de Janeiro PUC, Departamento de Direito, Dissertação de Mestrado, 2014.

TELES, Maria Amélia de Almeida. Breve história do feminismo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1993.

TELES, Maria Amélia de Almeida. O que são direitos humanos das mulheres. São Paulo: Brasiliense, 2006.

WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de história do direito. 7.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.

Published

2021-04-21

How to Cite

Kelner, L., & Silva, B. N. da. (2021). VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS MANIFESTAÇÕES DO PATRIARCADO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA: o discurso que legitima a violência contra a mulher. Revista Húmus, 11(31). Retrieved from http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/16414