DIREITO COMPARADO E CIÊNCIA DO DIREITO: Estudos Conceituais
Resumen
Como disciplina, o Direito Comparado é relativamente pouco difundido nas instituições de Ensino Superior. Por consequência, os trabalhos comparatistas tendem a apresentar defeitos metodológicos, o que pode reduzir a qualidade da produção narrativa geral. Para clarificar o estado de arte, este artigo tem por escopo i) distinguir o objeto do Direito Comparado do objeto do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado; ii) explicitar que o Direito Comparado é disciplina autônoma; iii) afirmar a coexistência de métodos de trabalho diversos dentro do Direito Comparado, o que descarta o monopólio de certo “método comparatista”; iv) reafirmar a distinção entre Direito e Ciência do Direito.
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Citas
CONSTANTINESCO, Leontin-Jean. Tratado de Direito Comparado: Introdução ao Direito Comparado. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
CRUZ, Pablo Moreno. Comparar las comparaciones jurídicas: observaciones al margen de la Introducción al derecho comparado de Alessandro Somma. Revista de Derecho Privado, Bogotá, n. 32, 2017, pp. 491-512.
DANTAS, Ivo. Direito Comparado como Ciência. RIL, Brasília, n. 134, abr./jun. 1997, pp. 231-250.
DANTAS, Ivo. Direito Constitucional Comparado. v. 1. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FERRANTE, Alfredo. Entre Derecho Comparado y Derecho Extranjero. Una Aproximación a la Comparación Jurídica. Revista Chilena de Derecho, Santiago, v. 43, n. 2, p. 601-618, 2016.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Direito, Retórica e Comunicação: Subsídios para uma Pragmática do Discurso Jurídico. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
GUTTERIDGE, H.C. Le Droit Comparé: Introduction à la Méthode Comparative dans la Recherche Juridique et l’Étude du Droit. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1953.
NINO, Carlos Santiago. Introdução à Análise do Direito. São Paulo : WMF Martins Fontes, 2010.
SACCO, Rodolfo. Introdução ao Direito Comparado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
SGARBOSSA, Luís Fernando. Elementos de Direito Comparado: Ciência, Política Legislativa, Integração e Prática Judiciária. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editora, 2008.
TAMAYO Y SALMORÁN, Rolando. Teoría Jurídica y “Derecho Comparado”: Una Aproximación y Deslinde. Isonomía, Ciudad de México, n. 27, octubre 2007, pp. 29-49.
