Democracia brasileira, crise da proteção social e liberalismo rawlsiano

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n36.2022.25

Keywords:

social protection crisis, brazilian democracy, citizenship, justice, Rawlsian liberalism

Abstract

Nos últimos anos, a população brasileira presenciou o surgimento de alterações normativas sob os argumentos da necessidade de contenção dos gastos públicos, modernização da legislação trabalhista, geração de empregos e renda. Essas preocupações são legítimas, e movimentos de reforma são essenciais em uma democracia que busca consolidação. Nesta conjuntura, o texto analisa essas modificações legislativas objetivando expor o cenário democrático após suas edições, realizando uma reflexão, à luz do Liberalismo Igualitário, acerca do papel primordial do cidadão no fortalecimento da democracia. Assim, adotando pesquisas bibliográfica e exploratória, e o método dedutivo, o artigo busca resposta ao problema de pesquisa concernente em saber o papel da cidadania na regeneração do ideal democrático. Conclui-se que, num cenário de incertezas, a afirmação da cidadania exige que o indivíduo exerça um papel proativo, ciente de seus direitos e consciente de suas responsabilidades como cidadão.

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Author Biographies

Versalhes Enos Nunes Ferreira, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Integrante da linha de pesquisa "Teorias da Justiça e Políticas Públicas: Fundamentação" (CESUPA/CNPq) e dos grupos de pesquisa "Trabalho Decente" (CESUPA/CNPq) e "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas" (UFPA/CNPq).

Vanessa Rocha Ferreira, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha) - Título Revalidado pela Universidade de Brasília (UNB), com equivalência no Doutorado em Direitos Humanos e Cidadania (Certificado de Reconhecimento nº 4406913). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Pós-Graduada em Advocacia Previdenciária pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora da Graduação e Mestrado do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CNPq/CESUPA).

Érica de Kássia Costa da Silva, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Graduada e Mestre em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Integrante do grupo de pesquisa "Trabalho decente" (CESUPA/CNPq).

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Published

2022-08-16

How to Cite

Ferreira, V. E. N., Ferreira, V. R., & Silva, Érica de K. C. da. (2022). Democracia brasileira, crise da proteção social e liberalismo rawlsiano. Revista Húmus, 12(36). https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n36.2022.25

Issue

Section

Perspectivas do Desenvolvimento Regional