A dignidade humana como conteúdo dos direitos fundamentais
Resumo
O texto versa sobre a possibilidade de fundamentar, racionalmente, o princípio da dignidade humana e aferir de que maneira a assimilação de seu enlaçamento com direitos fundamentais enseja sua densificação. Assim, visa a colaborar com a sustentação teórica do Estado de Direito. Objetiva-se, portanto, contribuir para uma compreensão transversal acerca deste princípio e, sobretudo, com o fortalecimento de bases teóricas para sua justificação racional. Concluiu-se que a dignidade humana pode ser compreendida como o alicerce material dos direitos fundamentais e que sua densificação pode ser vislumbrada por meio da efetivação desses direitos. Para a pesquisa foi utilizado o método dedutivo em procedimento bibliográfico-descritivo e a técnica documental quando da análise das diversas fontes bibliográficas.Downloads
Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2015.
BELEM, Bruno Moraes Faria Monteiro. A teoria dos princípios e o suporte fático das normas de direitos fundamentais. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado de Goiás, n. 1, p. 333-348, out./dez. 2011. Disponível em: http://bit.ly/35YLgr0. Acesso em: 10 jan. 2020.
BITENCOURT NETO, Eurico. O direito ao mínimo para uma existência digna. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de política pública. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.
HÄBERLE, Peter. A humanidade como Valor Básico do Estado Constitucional. Trad. Cláudio Molz e Tito Romão. In: MERLE, Jean-Crhistophe; MOREIRA, Luiz. Direito e legitimitade. São Paulo: Landy, 2003.
KOLLER, Peter. Soberania nacional e justiça internacional. Trad. Cláudio Molz e Tito Romão. In: MERLE, Jean-Crhistophe; MOREIRA, Luiz. Direito e legitimitade. São Paulo: Landy, 2003.
KRIELE, Martin. Recht und praktische Vernunft. Göttingen: Vandenhoeck und Ruprecht, 1979.
MASSEN, Gerrit. Grundrechte. München: Beck, 2000.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002.
SALGADO, Joaquim Carlos. Princípios Hermenêuticos dos Direitos Fundamentais. In: MERLE, Jean-Crhistophe; MOREIRA, Luiz. Direito e legitimitade. São Paulo: Landy, 2003.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Mandamentos, 2008.
TORRES, Ricardo Lobo. O direito ao mínimo existencial. Rio de Janeiro, São Paulo, Recife: Renovar, 2009.