SOCIOEDUCACIÓN Y PRIVACIÓN DE LAS POLÍTICAS DE LIBERTAD DE LOS ADOLESCENTES EN BRASIL
el minorismo al mando
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n3.2022.50Palabras clave:
adolescencia en conflicto con la ley, políticas de privación de libertad, análisis criticoResumen
Insertado en el debate socioeducativo, este artículo presenta un panorama histórico de las políticas de restricción y privación de libertad para adolescentes y jóvenes en Brasil, a través de una revisión de la legislación y la literatura científica. Adoptando una perspectiva crítica, el artículo comienza con los antecedentes históricos del Código de Menores, desde la Proclamación de la República. Luego, se discute el Código de
Menores de 1927, y su reformulación en 1979, destacando el Servicio de Atención al Menor (SAM), la Fundación Nacional para el Bienestar del Menor (FUNABEM) y la Fundación para el Bienestar del Menor (FEBEM).
Posteriormente, comparte el proceso de ruptura con las concepciones minoristas, resultando en el Estatuto
de la Niñez y la Adolescencia, en 1990, y, 22 años después, en el Sistema Nacional de Servicios Sociales y
Educativos (2012). De esta forma, el artículo señala algunos desafíos impuestos al cambio de mentalidad en
este campo, de la punitividad a la socioeducativa, especialmente dada la mirada racista, clasista y medicalizante impregnada contra este público.
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