POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE:
qualidade de vida e dignidade ao aluno adolescente
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v30n2.2023.23Palavras-chave:
Políticas Públicas, Adolescente, Intersetorialidade, Dignidade Humana.Resumo
O objetivo proposto foi realizar um estudo referente às políticas públicas de educação e saúde as quais possam gerar qualidade de vida e dignidade para o aluno adolescente. A metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica sistemática. Como resultados destacamos: o Programa Saúde na Escola como promotor da qualidade de vida e dignidade ao adolescente, a necessidade dos temas transversais fazerem parte dos currículos escolares e serem cotidianamente trabalhados na escola de forma interdisciplinar e ligados à realidade dos alunos adolescentes, o planejamento integrado dos setores educação e saúde, a formação de redes de apoio para promoção da saúde refletindo no desenvolvimento de um cidadão responsável com hábitos de vida saudáveis e capaz de mudar o contexto em que vive.
Downloads
Referências
BRANDAU, R., MONTEIRO, R., BRAILE, D. Importância do uso correto dos descritores nos artigos científicos. Rev Bras Cir Cardiovasc 2005; 20(1): VII-IX. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/rbccv/v20n1/v20n1a04.pdf > acessado em 15 de janeiro de 2020.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular- BNCC. Ministério da Educação. Brasília, DF. 2018. Disponível em < http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf> acessado em 15 de maio de 2019.
BRASIL. Constituição Federal. 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> acessado em 10 de janeiro 2020.
BRASIL. Lei 8069 de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm> acessado em 15 setembro de 2018.
BRASIL. Lei 8080, outubro 1990. Lei Orgânica da Saúde. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm> acessado em 10 de janeiro de 2020.
BRASIL. Marco Legal: saúde, um direito de adolescentes. Ministério da saúde, Brasília, DF. 2007. Disponível em < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0400_M.pdf> acessado em 04 de novembro de 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação/ Lei no 9.394/1996. Brasília, DF, versão atualizada 2017. Disponível em < http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf> Acessado em 20 de março de 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução N° 3 de 21 de novembro de 2018. Brasília, DF, 2018. Disponível em < http://novoensinomedio.mec.gov.br/resources/downloads/pdf/dcnem.pdf> acessado em 25 de maio de 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde. Brasília, DF. 2010. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_atencao_saude_adolescentes_jovens_promocao_saude.pdf > acessado em 15 de setembro de 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Proteger e Cuidar da Saúde de Adolescentes na Atenção Básica. Brasília, DF. 2017. Disponível em < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/proteger_cuidar_adolescentes_atencao_basica.pdf> acessado em 15 de setembro de 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde do adolescente. Disponível em http://portalms.saude.gov.br/saude-para-voce/saude-do-adolescente-e-do-jovem acessado em 24 de outubro de 2018.
BRASIL. Orientações Básicas de Atenção à Saúde Integral de adolescentes nas Escolas e nas Unidades Básicas de Saúde. Ministério da Saúde, Brasília, DF. 2013. Disponível em < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/orientacao_basica_saude_adolescente.pdf> acessado em 15 de maio de 2019.
BRASIL. Programa Saúde do Adolescente- PROSAD. Bases programáticas. Ministério da Saúde, Brasília, DF. 1996. Disponível em< http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd03_05.pdf> acessado em janeiro 06 de 2020.
BRASIL. Programa Saúde na Escola- PSE. Ministério da Saúde. Brasília, DF. 2007. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6286.htm > acessado em 04 de novembro de 2019.
BRASIL. Saúde integral de adolescentes e jovens, orientações para a Organização de Serviços de Saúde. Ministério da Saúde, Brasília, DF. 2007. Disponível em < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_adolescentes_jovens.pdf> acessado em 05 de janeiro de 2020.
BRASIL. Série Pacto pela Saúde: Pacto pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Volume 1. Brasília. 2006. Disponível em < http://conselho.saude.gov.br/webpacto/index.htm > acesso em 18 de julho de 2016.
CHIARI, A.; FERREIRA, R.; AKERMAN, M.; AMARAL, J.; MACHADO, K.; SENNA, M. Rede intersetorial do Programa Saúde na Escola: sujeitos, percepções e práticas. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 5, 2018. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/csp/v34n5/1678-4464-csp-34-05-e00104217.pdf> acessado em 20 de janeiro de 2020.
CHRISTMANN, M. PAVÃO, S. A saúde do escolar cuidada por práticas governamentais: reflexos para a aprendizagem. Rev. educ. PUC-Camp. Campinas, 20(3):265-277, set/dez., 2015. Disponível em < https://seer.sis.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/reveducacao/article/view/2803/2206> acessado em 28 de janeiro de 2020.
DeCS. Descritores em Ciências da Saúde. São Paulo:BIREME/OPAS;2004. Disponível < http://decs.bvs.br/cgi-bin/wxis1660.exe/decsserver> acessado em 10 de janeiro de 2020.
DONATO, L.; MORAES, S.; NUNES, C.; GERK, M. A interação entre ESF e Escola na Saúde do adolescente. Cadernos ABEM. Volume 8. Dezembro 2012. Disponível em < https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/2858> acessado em 21 de janeiro de 2020.
EISENSTEIN, E. Adolescência: definições, conceitos e critérios. Adolescência & Saúde. Volume 2, nº 2, junho 2005. Disponível em < https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/publisher.gn1.com.br/adolescenciaesaude.com/pdf/v2n2a02.pdf> acessado em 10 de janeiro de 2020.
FAIAL, L.; SILVA R.; PEREIRA E.; REFRANDE, S.; SOUZA L.; FAIAL C. A escola como campo de promoção à saúde na adolescência: revisão Literária. Revista Pró-UniverSUS. 2016 Jan./Jun.; 07 (2): 22-29. Disponível em < http://editora.universidadedevassouras.edu.br/index.php/RPU/article/view/344> acessado em 28 de janeiro de 2020.
FIGUEIREDO, T.; MACHADO, V.; ABREU, M. A saúde na escola: um breve resgate histórico. Ciência & Saúde Coletiva, 15(2):397-402, 2010. Disponível em < https://www.scielosp.org/pdf/csc/2010.v15n2/397-402/pt> acessado em 28 de janeiro de 2020.
GIL, A. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
GOMES, I.; CAMINHA, I. Guia para estudos de revisão sistemática: uma opção metodológica para as Ciências do Movimento Humano. Movimento, Porto Alegre, v. 20, n. 01, p. 395-411, jan/mar de 2014. Disponível em < https://seer.ufrgs.br/Movimento/article/viewFile/41542/28358> acessado em 10 de janeiro de 2020.
KANTORSKI, L.; NUNES, C.; SPERB, L. PAVANI, F.; JARDIM, V.; COIMBRA, V. A intersetorialidade na atenção psicossocial infantojuvenil. Revista de pesquisa: cuidado é fundamental online. 2014. abr./jun. 6(2):651-662. Disponível em < http://www.seer.unirio.br/index.php/cuidadofundamental/article/view/3210/pdf_1259> acessado em 21 de janeiro de 2020.
MINAYO, M.; HARTZ, Z.; BUSS, P. Qualidade de vida e saúde: um debate necessário. Ciência & Saúde Coletiva, 5(1):7-18, 2000, Disponível em https://www.scielosp.org/pdf/csc/2000.v5n1/7-18/pt . Acessado em 08/11/2019.
MIRANDA, D.; MARCH, C.; KOIFMAN, L. Educação e saúde na escola e a contrarreforma do ensino médio: resistir para não retroceder. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, 2019; 17(2):e0020736. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/tes/v17n2/1678-1007-tes-17-02-e0020736.pdf acessado em 04/11/2019> acessado em 05 de dezembro de 2020.
PENSO, M.; BRASIL, K.; ARRAIS, A.; LORDELLO, S. A relação entre saúde e escola: percepções dos profissionais que trabalham com adolescentes na atenção primária à saúde no Distrito Federal. Saúde e Sociedade, v. 22, n. 2, p. 542-553, 2013. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v22n2/v22n2a23.pdf > acessado em 20 de janeiro de 2020.
PEREZ, J.; PASSONE, E. Políticas sociais de atendimento às crianças e aos adolescentes no brasil. Cadernos de Pesquisa, v.40, n.140, p. 649-673, maio/ago. 2010. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/cp/v40n140/a1740140.pdf> acessado em 10 de janeiro de 2020.
RUA, M. Especialização em Gestão Pública: módulo básico. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES : UAB, 2014. 130p. Disponível em https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/401260/1/PNAP%20-%20Modulo%20Basico%20-%20GPM%20-%20Politicas%20Publicas%20-%203ed%202014%20-%20GRAFICA%20atualizado.pdf acesso em 04 de mai. 2020.
SARLET, I. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição da República de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010
SARLET, I. As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 09 – jan./jun. 2007. Disponível em < http://www.esdc.com.br/seer/index.php/rbdc/article/view/137/131> acessado em 20 de novembro de 2017.
SCHOEN-FERREIRA, T.; AZNAR-FARIAS, M.; SILVARES, E.. Adolescência através dos séculos. Psicologia: Teoria e Pesquisa Abr-Jun 2010, Vol. 26 n. 2, pp. 227-234. Disponível em< http://www.scielo.br/pdf/ptp/v26n2/a04v26n2 acessado em 10/01/2020> acessado em 10 de janeiro de 2020.
SECCHI, L. Política Públicas: Conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2 ed. São Paulo: Cengage Learning, 2015.
SILVA, C.; LOPES, R.. Juventude: adolescência e juventude: entre conceitos e políticas públicas. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, São Carlos, Jul-Dez 2009, v. 17, n.2, p 87-106. Disponível em: < http://www.cadernosdeterapiaocupacional.ufscar.br/index.php/cadernos/article/view/100/65> acessado em julho de 2020.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16> acessado em julho de 2015.
VEIGA, I. Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Cad. Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 267-281, dezembro 2003. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v23n61/a02v2361.pdf> acessado em 12 de fevereiro de 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Cadernos de Pesquisa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Direitos autorais Cadernos de PesquisaEste obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
