Ensino fundamental de 9 (nove) anos: a universalização do acesso, a permanência qualitativa na escola e as contradições do processo de implantação em São Luís

Abstract

A presente dissertação, intitulada ‘Ensino Fundamental de 9 (nove) anos: a universalização do acesso, a permanência qualitativa na escola e as contradições do processo de implantação em São Luís’, inscrevese no grupo de pesquisa Política de Educação Básica do Mestrado em Educação, da Universidade Federal do Maranhão. Partindo do contexto
educacional brasileiro, a pesquisa debate a Política de Ampliação
do Ensino Fundamental para 9(nove) anos, que incluiu as crianças
de 6(seis) anos no ensino obrigatório. O objetivo geral consiste em investigar o processo de implantação dessa política na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), tomando como eixo referencial o trato às políticas públicas de educação no contexto da reforma do Estado. Os objetivos específi cos consistem em identifi car as principais demandas e desafi os enfrentados pela rede municipal de ensino, bem como analisar as concepções que os profi ssionais têm a respeito dessa política. O compêndio normativo, em especial a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.274/2006, que amplia para nove anos o ensino fundamental de oito, bem como o acervo bibliográfi co em especial dos autores: Cury (1995); Abádia (2002) e Shiroma (2000) nos ajudaram neste estudo. O questionário para a coleta de dados foi organizado a partir de duas categorias centrais: concepção da política de ampliação do ensino fundamental para 9(nove) anos e concepção sobre o processo de implantação dessa política na SEMED. Os sujeitos da pesquisa foram os profi ssionais e ex-profi ssionais da rede: coordenadores, professores, formadores de professores,
superintendentes e dirigentes. As análises realizadas apontam que a Política de Ampliação do Ensino Fundamental para 9 (nove) anos na SEMED inscreve-se no projeto maior de fomento das políticas públicas de educação nacional. Portanto, como um desdobramento local da política nacional não contemplou efetivamente os princípios democráticos para a garantia da permanência qualitativa dos alunos do ciclo da infância, na
escola de nove anos. Revisão da matriz curricular, redimensionamento da política de formação continuada, garantia de condições estruturais e físicas das escolas são alguns dos desafi os a serem enfrentados pela SEMED no processo de reconhecimento do direito à educação. O estudo revela ainda o alto nível de comprometimento de seus profi ssionais na
busca de concretizar um projeto educacional capaz de resgatar a dívida social com os alunos de (seis) anos e, também, com todos os alunos ingressos no ensino fundamental.
Palavras-chave: Política de educação. Ensino fundamental de nove
anos. Permanência qualitativa.