O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA A PARTIR DOS ANOS 1990: um estudo sobre as transformações ocorridas no ensino superior e a lógica de expansão das instituições de ensino privadas

Résumé

Este artigo tem como objetivo compreender o processo de privatização da educação superior brasileira a partir dos anos 1990, tendo em vista a grande influência dos organismos internacionais como principais responsáveis pela expansão das universidades privadas no Brasil, bem como pela reconfiguração da educação superior pública por meio de inúmeras reformas ocorridas nesse contexto. Pode-se perceber que, no período de 1995 a 2002, houve um crescente número de matrículas realizadas nas instituições privadas, fruto da mercantilização da educação e do reordenamento das propostas educacionais trazidas pelo governo desse período, em conformidade com a lógica de organização do capital. Nos anos seguintes (20032016), perpassando os governos Lula e Dilma, percebe-se a continuidade de reformas educacionais fincadas na perspectiva de crescimento do mercado e circulação do capital, com forte incentivo aos programas de financiamento estudantil (PROUNI e FIES),caracterizando-se pela parceria entre Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas, tendo como discurso a expansão das instituições de ensino e o acesso de um maior número de estudantes à educação superior. O trabalho configura-se como pesquisa bibliográfica, realizada por meio de abordagem qualitativa, numa perspectiva crítica. Como base teórica foram utilizados os autores De Paula et al. (2018) e Silva et al. (2016), dentre outros, os quais discutem a educação superior considerando o processo de privatização e a expansão da lógica de mercado no cenário educacional.