DIREITOS HUMANOS, O RECONHECIMENTO DO VALOR DA PESSOA: a contribuição de Miguel Reale

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Palavras-chave:

Direitos Humanos, Dignidade, Valores, Pessoa, Miguel Reale

Resumo

No século passado, a dignidade da pessoa humana se tornou um princípio reconhecido na Constituição de diferentes Estados e em tratados internacionais, isso depois da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), reforçada pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) (1976). Esses fatos deram relevância à temática e chamaram atenção para a emergência, as implicações e a fundamentação dos direitos humanos. O problema examinado neste artigo é a contribuição da teoria jurídica de Miguel Reale para essas questões. A filosofia tridimensional do Direito de Reale se justapõe ao reconhecimento de que a construção dos direitos humanos é um processo histórico iniciado na antiga Roma. Esse processo ganhou consistência com os estudos sobre a pessoa durante a Idade Média. Naquele momento, ainda se tinha uma visão hierárquica da dignidade, que vinha de Roma antiga e perdurou até o surgimento do Estado liberal. Se a dignidade dependia inicialmente do status ou posição do indivíduo, aos poucos estendeu-se a todos os homens. A teoria de Reale explica como se deu esse processo, tendo por pano de fundo a caracterização dos valores como um objeto cultural próprio, com caráter histórico. Nessa axiologia, a pessoa humana é o valor mais importante e fonte de todos os demais, justo o que reconhece o documento da ONU.

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Biografia do Autor

José Mauricio de Carvalho, Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves

Doutor, Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, FUNADESP.

Izadora Caroline da Silva Andrade, Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves

Graduanda em Direito. Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Junio da Silva das Chagas, Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves

Graduando em Direito. Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

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Publicado

2022-05-10

Como Citar

DE CARVALHO, J. M. .; CAROLINE DA SILVA ANDRADE, I. .; DA SILVA DAS CHAGAS, J. . DIREITOS HUMANOS, O RECONHECIMENTO DO VALOR DA PESSOA: a contribuição de Miguel Reale. Revista Humanidades & Educação, Imperatriz(MA), 2022. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/humanidadeseeducacao/article/view/19200. Acesso em: 19 ago. 2022.

Edição

Seção

Artigos