DIREITO E RELIGIÃO: a complexidade da justificação moral numa relação com a bioética

Abstract

RESUMO: Este artigo se configura numa ponderação sobre a justificação moral relacionada com o direito e com a religião na complexidade da bioética.  São fatos noticiados todos os dias no mundo, em muitos jornais, relacionados com a temática da  bioética,  matérias, por exemplo, como: Brasil sente falta de ética, a ética global, a bioética e o aborto, a igreja é contra a eutanásia, a médica de Curitiba comete a eutanásia em hospital, enfim, são tantas e muitas outras noticias, que sobretudo, no mesmo instante nos posicionamos moralmente com opiniões favoráveis ou contrárias aos temas. Justifica-se essa posição devida nossa vivência num mundo conturbado e cheio de problemas, contudo, ninguém consegue ausentar-se dessas discussões. Muitas discussões como, por exemplo: o aborto, eutanásia, pena de morte, suicídio, drogas, distanasia, fecundação in vitro, controle de natalidade, enfim, tudo se relaciona a fatos reais que sabrecaem nas questões da bioética e, além de toda moral imposta pelo mundo religioso. Esse posicionamento pode ser de laicidade ou não, do é proibido ou não, do ético ou imoral, do justo ou injusto, afinal, de certa moral imposta. Numa justificação moral a reflexão ética ocorre muitas vezes numa discordância de valores e princípios religiosos que dificultam e surgem muitas divergências para a justificação moral. Podemos justificar nossa ação moral por duas vias distintas: uma a essencialista e a outra a pragmática. Dentro dessas vias temos três pontos de vista: um vitalista, outro pragmático e, por fim os liberais. Esse artigo versa a justificação moral entre o direito, a religião e a bioética que as ações se fundamentam com alguns contra ou a favor da vida humana. Utilizou-se uma abordagem metodológica orientada pela pesquisas analíticas que envolvem o estudo e avaliação com aprofundadas informações disponíveis, onde, sobretudo, ocorre a tentativa de explicar, por meio do contexto, as ocorrências do fenômeno aparente: a justificação moral. Assim a pesquisa analítica  pode ser categorizada em história, filosófia, revisão e meta-análise, orientando-se pela revisão bibliográfica a partir de abordagem bioética, que contemplou a análise desse temas propostos o da justificação moral entre o direito e a religião.