A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL COMO EFEITO DA GLOBALIZAÇÃO
Abstract
O presente artigo tem como objetivo demonstrar como a globalização contribuiu para o movimento de constitucionalização do direito internacional. Assim, incialmente será exposto como a instituição da Organização das Nações Unidas permitiu relativa centralização do direito internacional, especialmente por realizar diversos tratados sob seus auspícios. Em seguida, é verificado como a soberania necessita de uma nova significação com a globalização. Por fim, apresenta-se como a constitucionalização do direito internacional é um movimento impulsionado pela globalização do Século XX e como o surgimento do jus cogens como categoria normativa reforça tal análise, perfazendo como um núcleo de normas que somente pode ser revogadas por normas de mesmo reconhecimento.
Downloads
Riferimenti bibliografici
ARENDT. Hannah. As Origens do Totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
BERNAL-MEZA. Raúl. Sistema Mundial y Mercosur: Globalización, Regionalismo y Políticas Exteriores Comparadas. Buenos Aires: Nuevohacer, 2000.
BITTAR, Eduardo C.B. O Direito na Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.
BULL, Hedley. The Anarchical Society: A Study of Order in World Politics. 3 ed. New York: Palgrave, 2002.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1993.
CASELLA, Paulo Borba. Direito Internacional dos Espaços. São Paulo: Atlas, 2009.
CHEVALLIER, Jacques. O Estado Pós-moderno. Trad. Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
HABERMAS, Jürgen. A Constelação Pós-nacional: ensaios políticos. Trad. Márcio Seligmann-Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001.
FIORATI, Jete Jane. Jus Cogens: As Normas Imperativas do Direito Internacional Público como Modalidade Extintiva dos Tratados Internacionais. Franca: Unesp, 2002.
KELSEN, Hans. A Paz pelo Direito. Tradução de Lenita Ananias do Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
______. Juízo sobre a tese de Umberto Campagnolo. In: KELSEN, Hans; CAMPAGNOLO, Umberto. Direito Internacional e Estado Soberano. Tradução de Marcela Varejão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
LAQUEUR, Walter. The Dream that Failed: Reflections on the Soviet Union. New York: Oxford, 1994.
LIZIERO, Leonam Baesso da Silva. A Soberania no Estado Contemporâneo. Porto Alegre: Fi, 2017.
NASCIMENTO E SILVA, G.E; ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
NOVAIS, Jorge Reis. Contributo para uma Teoria do Estado de Direito. Lisboa: Almedina, 2013.
SCHWARZENBERGER, Georg. The fundamental principles of international law. Recueil des cours, vol. 87 (1955-I), pp. 191-385.
STIGLITZ, Joseph E. Globalização: como dar certo. Trad. Pedro Maia Soares. São Paulo: Cia das Letras, 2007.
TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Teoria Pluriversalista do Direito Internacional. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
WESTLAKE, John. The Collected Pappers of John Westlake on Public International Law Edited by L. Oppenheim. Cambridge: Cambridge University Press, 1914.
ZAUM, Dominik. The Sovereignty Pradox: The Norms and the Politics of International Statebuilding. New York: Oxford University Press, 2007.
ZOLO, Danilo. Teoria e Crítica do Estado de Direito. In: COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo (org.) O Estado de Direito: História, Teoria, Crítica. Trad. Carlos Alberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
