O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ELENCADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Abstract
Este trabalho visa fazer uma análise a respeito do surgimento, evolução e conceito do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e sua relação com os direitos fundamentais elencados na Carta Magna de 1988. Objetiva-se fazer um estudo tangente a importância da dignidade da pessoa humana, que foi alcançando mais espaço na legislação de acordo com a evolução histórico-social, até chegar a ser inserida no texto constitucional de 1988 como um dos princípios fundamentais do Ordenamento Jurídico. No mesmo sentido, será abordado de forma clara e suscita, utilizando-se para o presente estudo a metodologia qualitativa, a respeito das gerações dos direitos fundamentais e sua inserção na Constituição Federal de 1988, contemplando o método dedutivo. Nas considerações finais extrai-se a relação entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais, e qual é o ponto de interseção entre os mesmos.
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