REVISITANDO O(S) DISCURSO(S) DA CORRUPÇÃO NO BRASIL: A (des)construção de ideologias políticas e jurídicas
Abstract
A corrupção é um fenômeno multifacetado nas sociedades contemporâneas, sejam elas democráticas ou autocráticas. Desse modo, o “combate à corrupção” é uma bandeira erguida por vários organismos sociais: mídia, governo e dentre outras instituições. Todavia, o que se percebe é uma dificuldade de delimitar a semântica do que seja corrupção ou melhor “de que tipo de corrupção se está falando”. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é analisar o conceito de corrupção, partindo-se da experiência brasileira em si, e como as considerações acerca da corrupção influenciam na sua prática e enfrentamento. Os resultados apontam para duas perspectivas sobre este fato social: a corrupção jurídico-positiva e a corrupção como ideologia. A primeira funciona como substrato para manutenção da segunda. Conclui-se que se faz necessário romper com o reducionismo positivista e pensar a corrupção para além do legalismo e suas ideologias.Downloads
Riferimenti bibliografici
BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os Conceitos Fundamentais e a Construção do Novo Modelo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: ícone, 1995.
BREI, Andrade Zani. Corrupção: dificuldades para definição e para um consenso. Rio de Janeiro: RAP, 1996.
COMTE, Auguste. Catecismo Positivista - Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo, 2001.
GADAMER, Hans Georg. Verdade e Método. Petrópolis (RJ): Editora Vozes, 1997.
HOLANDA, Buarque Sérgio. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
JEAGGI, Rahel, Repensando a Ideologia. Revista Civitas. Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 137-165, jan-abr, 2008.
LEAL, Rogério Gesta. Efeitos predatórios da corrupção no Mercado e na sociedade civil: alguns indicadores. Espanha: Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2018.
MAUS, Ingoberg. Judiciário com Superego da Sociedade - O Papel da atividade jurisprudencial na "sociedade orfã". Revista Novos Estudos, nº 58, 2000.
MILOVIC, Miroslav. Metafísica e Política. Revista PROMETEUS, ano 9, n.21,dez,2016.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
SCHWARTZMAN, Simon. Coesão Social, Democracia e Corrupção. São Paulo, Brasil, e Santiago de Chile: IFHC/CIEPLAN. 2008.
SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
WARAT, Luis Alberto. Saber Crítico e Senso Comum Teórico dos Juristas. Revista Sequência: estudos jurídicos e políticos, v. 3, n. 5, p. 48-57, 1982.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2003.