POBREZA, DESIGUALDADE E FAVELIZAÇÃO: investigando elementos associados ao crescimento de aglomerados subnormais
Abstract
O crescimento de aglomerados subnormais (como vilas e favelas) é um desafio crescente para as cidades brasileiras, abrangendo fenômenos estudados por diversas áreas do conhecimento. Para melhor lidar com eles, é necessário compreender que elementos estão associados ao crescimento desses espaços. Em busca disso, neste trabalho foram coletados dados referentes a todos os municípios brasileiros em que foram localizados aglomerados subnormais no Censo Demográfico de 2010. Por meio de regressões lineares, investigou-se que elementos têm maior associação com o percentual municipal de habitantes em aglomerados subnormais, sob a hipótese de que a desigualdade social, medida pelo Coeficiente Gini, seria mais importante para explicar o fenômeno. Por fim, concluiu-se que, embora haja uma associação entre desigualdade social e favelização, é a taxa de pobreza que melhor se associa a esta, indicando a importância políticas públicas de integração social combate à pobreza para esses espaços.Downloads
Riferimenti bibliografici
ABRAMO, Pedro. A cidade COM-FUSA: a mão inoxidável do mercado e a produção da estrutura urbana nas grandes metrópoles latino-americanas. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 9, n. 2, 2007. p. 25-53.
AKINBOBOLA, T. O.; SAIBU, M. O. O. Income inequality, unemployment, and poverty in Nigeria: a vector autoregressive approach. The Journal of Policy Reform, [S.l.], v. 7, n. 3, p. 175-183, set. 2004.
ALFONSIN, Betânia de Moraes. Da invisibilidade à regularização fundiária: a trajetória legal da moradia de baixa renda em Porto Alegre - século XX. 233 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2000.
ALVITO, Marcos. As cores de Acari: uma favela carioca. Rio de Janeiro: FGV, 2001.
BARROS, Ricardo Paes de; HENRIQUES, Ricardo; MENDONÇA, Rosane. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 15, n. 42, p. 123-142, fev. 2000.
BERG, Maarten; VEENHOVEN, Ruut. Income inequality and happiness in 119 nations: in search for an optimum that does not appear to exist. In: GREVE, Bent (Ed.). Happiness and social policy in Europe. Cheltenham (Reino Unido): Edward Elgar, 2010. p. 174-194.
BLAU, Judith R.; BLAU, Peter M.. The cost of inequality: metropolitan structure and violent crime. American Sociological Review, [S.l.], v. 47, p. 114-129, fev. 1982.
BRUECKNER, Jan K.; MATION, Lucas; NADALIN, Vanessa G.. Slums in Brazil: where are they located, who lives in them, and do they ‘squeeze’ the formal housing market?. Journal Of Housing Economics, [S.l.], v. 44, p. 48-60, jun. 2019.
CAMPELLO, Tereza et al. Faces da desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. especial 3, p.54-66, nov. 2018.
CASÉ, Paulo. Favela: uma exegese a partir da Mangueira. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1996.
COCKBURN, Júlio Calderón. Planificando la ciudad informal: lecciones desde abajo. 2014. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/400136293/Calderon-Cockburn-Planificando-la-ciudad-informal-Lecciones-desde-abajo-pdf>. Acesso em: 24 maio 2019.
CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1989.
EASTERLIN, Richard A.. Income and happiness: towards a unified theory. The Economic Journal, Oxford (Reino Unido), Malden (Estados Unidos), v. 111, p. 465-484, jul. 2001.
FELER, Leo; HENDERSON, J. Vernon. Exclusionary policies in urban development: under-servicing migrant households in Brazilian cities. Journal of Urban Economics, [S.l.], v. 69, n. 3, p. 253-272, maio 2011.
FERRER-I-CARBONELL, Ada. Income and well-being: an empirical analysis of the comparison income effect. Journal of Public Economics, Amsterdã, v. 89, n. 5-6, p. 997-1019, jun. 2005.
HIDALGO, F. Daniel et al. Economic determinants of land invasions. The Review of Economics and Statistics, Cambridge (Estados Unidos), v. 92, n. 3, p. 505-523, ago. 2010.
IACONO, Roberto; RANALDI, Marco. Perceptions of inequality and redistribution: a note. Documents de Travail du Centre d'Économie de la Sorbonne, Paris, p. 1-22, jul./dez. 2019. Halshs-02042330.
IBGE. Aglomerados subnormais. 2010. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/15788-aglomerados-subnormais.html?=&t=o-que-e>. Acesso em: 5 nov. 2019.
ISHITANI, Lenice Harumi et al. Desigualdade social e mortalidade precoce por doenças cardiovasculares no Brasil. Saúde Pública, São Paulo, v. 40, n. 4, p. 684-691, 2006.
KAWACHI, Ichiro et al. Social capital, income inequality and mortality. American Journal Of Public Health, Washington, D.C., v. 87, n. 9, p.1491-1498, set. 1997.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2008.
LUTTMER, Erzo F. P.. Neighbors as negatives: relative earnings and well-being. Quarterly Journal of Economics, Cambridge (Estados Unidos), v. 120, n. 3, p. 963-1002, ago. 2005.
MAGALHÃES, Alex Ferreira. O Direito da Favela no contexto pós-Programa Favela-Bairro: uma recolocação do debate a respeito do 'Direito de Pasárgada'. 2 v. Tese (Doutorado) - Curso de Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
MAIA, Olívia Campos et al. A exceção como regra: irregularidade, segregação e violência na cidade planejada. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 10, 2019, Palmas.
MARICATO, Erminia. Conhecer para resolver a cidade ilegal. In: CASTRIOTA, Leonardo Barci (Org.). Urbanização brasileira: redescobertas. Belo Horizonte: Arte, 2003. p. 78-96.
______. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
______. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 48, n. 17, p. 151-167, 2003.
MATLACK, Janna L.; VIGDOR, Jacob L.. Do rising tides lift all prices?: income inequality and housing affordability. Journal of Housing Economics, [S.l.], v. 17, n. 3, p. 212-224, set. 2008.
MEDEIROS, Marcelo; SOUZA, Pedro Herculano G. Ferreira de. Estado e desigualdade de renda no Brasil: fluxos de rendimentos e estratificação social. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 28, n. 83, p. 141-150, out. 2013.
MIQUILIN, Isabella de Oliveira Campos et al. Desigualdades no acesso e uso dos serviços de saúde entre trabalhadores informais e desempregados: análise da PNAD 2008, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 29, n. 7, p. 1392-1406, jul. 2013.
NEUSTADT, Mônica Nunes. A favela como lugar: a representação da comunidade no curta Acende a luz. Revista Eletrônica do Programa de Pós-graduação em Mídia e Cotidiano, Niterói, n. 2, p. 124-138, jun. 2013.
OGUN, T. P.. Infrastructure and poverty reduction: implications for urban development in Nigeria. Urban Forum, [S.l.], v. 21, n. 3, p. 249-266, maio 2010.
OISHI, Shigehiro; KESEBIR, Selin; DIENER, Ed. Income inequality and happiness. Psychological Science, Washington, D.C., v. 22, n. 9, p. 1095-1100, 12 ago. 2011.
PAQUOT, Thierry. La culture du bidonville. In: PAQUOT, Thierry (Org.). Le monde des villes: Panorama urbain de la planète. Bruxelas (Bélgica): Éditions Complexe, 1996. p. 459-466.
PIKETTY, Thomas; SAEZ, Emmanuel. Income inequality in the United States, 1913-1998. The Quarterly Journal of Economics, Oxford, v. 118, n. 1, p. 1-39, fev. 2003.
ROLNIK, Raquel. Exclusão territorial e violência. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 4, n. 13, p. 100-111, 1999.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1996.
SANTOS, José Alcides Figueiredo. Desigualdade racial de saúde e contexto de classe no Brasil. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 54, n. 1, p. 5-40, 2011.
______. Notas sobre a História Jurídico-Social de Pasárgada. Disponível em: <http://www.geocities.ws/b3centaurus/livros/s/boavpassar.pdf>. Acesso em: 20 maio 2018.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
THERBORN, Göran. Globalização e desigualdade: questões de conceituação e esclarecimento. Sociologias, Porto Alegre, v. 3, n. 6, p. 122-169, jul./dez. 2001. Original em inglês traduzido por Roberto Costa e revisado por Eurídice Baumgarten.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. São Paulo: Alfa Omega, 2001.
ZALUAR, Alba. A máquina e a revolta: as organizações populares e o significado da pobreza. São Paulo: Brasiliense, 1994.
ZHANG, Chuanchuan; SHEN, Jia; YANG, Rudai. Housing affordability and housing vacancy in China: the role of income inequality. Journal of Housing Economics, [S.I.], 2016. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1051137716301085?via%3Dihub>. Acesso em 5 jan. 2020. DOI: 10.1016/j.jhe.2016.05.005.
