DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO INTERNACIONAL: prelúdio

Auteurs-es

  • Sthefany Vasconcellos da Silva Geyer Universidade Federal de Pelotas
  • Guilherme Camargo Massaú Universidade Federal de Pelotas

Résumé

Em razão de sua construção, dimensão e importância, a dignidade humana torna-se debate imprescindível no cenário internacional, estruturando o que vem a ser um direito internacional efetivo de proteção aos direitos fundamentais sociais. A partir da análise da doutrina e do contexto histórico, formula-se uma ideia contemporânea de dignidade, interpretando-a em toda as suas correlações, princípios e normas. No entanto, ao longo da história, inúmeras crueldades foram cometidas por regimes totalitários que permitiram analisar o fato de que o Estado é por muitas vezes o principal agente violador de direitos, vez que afronta, diante de ações e omissões, direitos formadores da dignidade humana, acarretando a chamada “era da descartabilidade humana”. Portanto, para que haja a eficácia dos instrumentos firmados em âmbito internacional, deve prevalecer, sobretudo, um princípio universal que é o da garantia à dignidade da pessoa humana.

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Bibliographies de l'auteur-e

Sthefany Vasconcellos da Silva Geyer, Universidade Federal de Pelotas

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel); Especialista em Gestão de Negócios Internacionais pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina em parceria com a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa/Portugal; Graduada em Direito pela Universidade da Região da Campanha (URCamp).

Guilherme Camargo Massaú, Universidade Federal de Pelotas

Professor da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel); Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

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Publié-e

2021-04-21

Comment citer

Geyer, S. V. da S., & Massaú, G. C. (2021). DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO INTERNACIONAL: prelúdio. Revista Húmus, 11(31). Consulté à l’adresse http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/15273