Contratualismo kantiano
Résumé
Esta pesquisa visa apresentar a visão de Kant sobre o contratualismo, bem como trazer uma explicação dos termos estado de natureza, contrato originário e Estado civil. Kant, assim como os clássicos contratualistas, parte da ideia de um estado de natureza hipotético onde os seres humanos, buscando a garantia do seu direito inato de liberdade, concordam em entrar em um Estado civil que lhes garantiria todos os direitos que já detinham de forma provisória no estado de natureza e mais um: a garantia da proteção estatal. Neste sentido, esta pesquisa se estrutura na forma de um estudo bibliográfico e qualitativo tendo por base as obras Ideia de Uma História Universal Sob Um Ponto de Vista Cosmopolita (1784), À Paz Perpétua (1795) e Doutrina do Direito (1797) do filósofo alemão e, através do método dialético, visa apresentar uma estrutura geral do contratualismo para Kant.Téléchargements
Références
ARISTÓTELES. A política. Trad. Roberto Leal Ferreira. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant. 2 ed. Trad. Alfredo Fait. São Paulo: Mandarim, 2000. p. 199-200.
BOCCA, Francisco Verardi. Das leis naturais ao entusiasmo pela república. Revista da Sociedade Kant Brasileira, v. 15, n. 1. p. 87-121, 2017.
BOBBIO, Norberto; PASQUINO, Gianfranco; MATTEUCCI, Nicola. Estado moderno. Trad. Carmen C. Varriale; Gaetano Lo Mônaco; João Ferreira; Luís Guerreiro Pinto Cacais e Renzo Dini. In: Dicionário de política A-K. Vol. 1. 13 ed. Brasília: UnB, 2007.
COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. 2 ed. rev. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
FERREIRA, Paulo Rangel Araújo. O estado republicano de Kant e o pressuposto da soberania popular. 2019. 96 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade Federal do Piauí – UFPI, Teresina, 2019.
GUYER, Paulo. Kant. Oxford Hill: Rutledge, 2006.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Trad. João Paulo Monteiro, Maria Beatriz e Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
KANT, Immanuel. À paz perpétua e outros opúsculos. Trad. Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 1995.
KANT, Immanuel. A Religião nos limites da simples razão. Trad. Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 1992.
KANT, Immanuel. Doutrina do direito. 3 ed. Trad. Edson Bini. São Paulo: Ícone, 1993.
KANT, Immanuel. Ideia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita. Trad. Rodrigo Novaes & Ricardo R. Terra. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016.
KANT, Immanuel. Princípios metafísicos da doutrina do direito. Trad. Joãozinho Beckenkamp. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.
KANT, Immanuel. Sobre a expressão corrente: isto pode ser correcto na teoria, mas nada vale na prática. In: À paz perpétua e outros opúsculos. Trad. Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 1995.
KLEIN, Joel Thiago. A sociabilidade insociável e a antropologia kantiana. Revista da Sociedade Kant Brasileira, v. 25, n. 36, p. 265-285, jan./jun. 2013.
KLEINGELD, Pauline. Fortschritt und vernunft: zur geschichtsphilosophie Kants. Würzburg: Königshausen & Neumann, 1995.
LIMA, Francisco Jozivan Guedes de. A teoria da justiça de Immanuel Kant – esfera pública e reconstrução social da normatividade. Porto Alegre: Editora Fi, 2017.
LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. Trad. Julio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. Trad. Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Vozes, 2000.
MERLE, Jean-Christophe. Ética kantiana de integração e negociação de ingresso. In: Direito e legitimidade. São Paulo: Landy Editora, 2003.
PAVÃO, A. C. C. A crítica de Kant a Hobbes em teoria e prática. Philosophica, 31, Lisboa, p. 91-101, 2008.
SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia de justiça em Kant: seu fundamento na liberdade e na igualdade. 3 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.
SANDEL, Michael J. O que importa é o motivo – Immanuel Kant. In: Justiça: que é fazer a coisa certa. Trad. de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
SANTILLÁN, José Florencio Fernández. Locke y Kant – ensayos de filosofía política. México: Fondo de Cultura Económica, S. A., 1992.
Weber, Thadeu. Ética e filosofia política: Hegel e o formalismo kantiano. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1999.
WOOD, Allen W. Kant. Trad. José Volpato Dutra. Porto Alegre: Artmed, 2008.
YOVEL, Yirmiyahu. Kant and the Philosophy of History. Princeton: Princeton University Press, 1980.