VIOLÊNCIAS OPERACIONALIZADAS PELO ESTADO: um debate sobre danos causados pelas atuações letais da polícia brasileira

Auteurs-es

Résumé

O presente artigo possui como temática central as violências operacionalizadas pelo Estado, especialmente das polícias brasileiras. Através do método de abordagem dedutivo e revisão bibliográfica, parte-se do seguinte problema de pesquisa: como se dá a construção da violência policial no Brasil enquanto dispositivo estatal de morte?  A pesquisa se divide em três etapas, destaca-se a primeira parte que trata dos debates acadêmicos sobre os limites e possibilidades dos objetos típicos de estudo da criminologia, bem como a necessidade de enquadrar a violência policial na perspectiva dos danos sociais. Essa abordagem possibilita a investigação de crimes de estado, enquanto categoria dentro dos crimes dos poderosos para a visibilização dos danos causados por atuações letais. Conclui-se que as atuações violentas não são apenas de seus agentes de forma individualizada, mas sim uma racionalidade institucionalizada nas corporações que avança de forma endêmica, desde a formação/treinamento de seus agentes. Portanto, trata-se de tarefa indispensável romper com os discursos simplificadores que visam legitimar práticas estatais violentas como “aceitáveis”.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Felipe da Veiga Dias, IMED - Passo Fundo - RS

Pós-doutor em Ciências Criminais pela PUC/RS. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com período de doutorado sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional (IMED) – Mestrado. Professor do curso de Direito da Faculdade Meridional (IMED) – Passo Fundo – RS. Brasil. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Criminologia, Violência e Sustentabilidade Social” (IMED). Advogado. E-mail: felipevdias@gmail.com.

Lucas da Silva Santos, PUC - RS

Mestrando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Graduado em Direito pela Faculdade Meridional - IMED (2019). Intregrante do Grupo de Pesquisa "Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica" vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. E-mail: lucassantospf@gmail.com

Références

ALBUQUERQUE, Armando; TEIXEIRA, Alisson Cassimiro; SOARES, Gabriela de Souza; FÉLIX, Marconi Lustosa. Transição política e legado autoritário: algumas reflexões acerca da violência policial no Brasil pós-redemocratização. Direito e Desenvolvimento, v. 2, n. 4, p. 15-38, 2011.

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

AMARAL, Augusto Jobim do. A ostensividade da força-de-polícia. Revista a Barriguda, v. 5, p. 192-209, 2015. Disponível em:

/www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/263>. Acesso em: 20 de junho de 2019.

AMARAL, Augusto Jobim do; PILAU, Lucas e Silva Batista. A polícia moderna: degenerescência democrática e guerra civil. Revista direito e práxis. Rio de Janeiro v. 8, n. 4, pp. 1-25, 2017.

ANITUA, Gabriel Ignacio. Delitos de los estados, de los mercados y daño social. Debates en criminología crítica y sociología jurídico-penal, de Iñaki Rivera Beiras (coord.). Revista pensamiento penal. Disponível em: <http://www.pensamientopenal.com.ar/doctrina/39838-delitos-estados-mercados-y-dano-social-debates-criminologia-critica-y-sociologia>. Acesso em: 03 de julho de 2019.

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CIFALI, Ana Cláudia. Política criminal e encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma: elementos para um balanço de uma experiência de governo pós-neoliberal. Civitas. Porto Alegre: PPGCS-UFRGS, UFRGS, 2015.

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CIFALI, Ana Cláudia. Seguridad pública, política criminal y penalidad en brasil durante los gobiernos lula y dilma (2003-2014). Cambios y continuidades A modo de introducción. Postneoliberalismo y penalidad en América del Sur. Ciudad Autónoma de Buenos Aires : CLACSO, 2016.

BARAK, Greg. The crimes of the powerful and the globalization of crime. Revista Brasileira de Direito. v. 11, n. 2, julho-dezembro, 2015.

BEIRAS, Iñaki Rivera. Hacia una criminología crítica global. Athenea Digital. Revista de pensamiento e investigación social, v. 16, n. 1, p. 23-41, 2016.

BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - INFOPEN – atualização Junho de 2016. 2017. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/news/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil/relatorio_2016_junho.pdf>. Acesso em: 25 de maio de 2019.

BRASIL. Atlas da Violência 2018 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf>. Acesso em: 15 de junho de 2019.

BUDÓ, Marília De Nardin. Danos silenciados: a banalidade do mal no discurso científico sobre o Amianto. Revista Brasileira de Direito, v. 12, n. 1, p. 127-140, 2016.

BUDÓ, Marília De Nardin. Mídias e discursos do poder: a legitimação discursiva do processo de encarceramento da juventude pobre no Brasil. Tese (Doutorado em Direito) – Curso de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013.

COLOGNESE, Mariângela Matarazzo Fanfa; BUDÓ, Marília De Nardin. Limites e possibilidades da criminologia crítica nos estudos dos crimes dos Estados e dos mercados. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 19, n. 1, p. 55-90, 2018.

COMPARATO, Bruno Konder. As ouvidorias de polícia no Brasil: controle e participação. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Curso de Pós-Graduação em Ciência Política e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

DIAS, Felipe da Veiga. Violência (mortal) do Estado contra crianças e adolescentes: um estudo a partir do retrato midiático do caso Jhonata Dalber Mattos Alves. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 130. p. 75-104, abril. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

DUARTE, Evandro Piza. Paradigmas em criminologia e relações raciais. Cadernos do CEAS, Salvador, n.238, pp.500-526, 2016.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) – Curso de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martin Fontes, 2005.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população: curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2016. 2016. Disponível em: [http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2017/01/Anuario_Site_27-01-2017-RETIFICADO.pdf]. Acesso em: 10 de junho de 2019.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 11º Edição. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/publicacoes/11o-anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/11/>. Acesso em: 11 de junho de 2019.

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; GONÇALVES, Paula Garcia. Letalidade policial e ministério público: das práticas de extermínio ao discurso legitimador. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 130. pp. 177-200, abril. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017

HILLYARD, Paddy; TOMBS, Steve. ¿Más allá de la criminología?. Crítica Penal y Poder, n. 4, 2013.

HUMAN RIGHTS WATCH. O Bom Policial Tem Medo: os custos da violência policial no Rio de Janeiro. Human Rights Watch, 2016. Disponível em: <https://www.hrw.org/pt/report/2016/07/07/291589>. Acesso em: 08 de junho de 2019.

KHALED JÚNIOR, Salah H. Discurso de ódio e sistema penal. Belo Horizonte. Letramento: Casa do Direito, 2016.

LOPES JÚNIOR, Aury; GLOECKNER, Ricardo. Investigação preliminar no processo penal. 6 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014.

LUNA, Maritza Felices. El retorno de lo político: la contribución de Carl Schmitt a las criminologías críticas. Crítica penal y poder: una publicación del Observatorio del Sistema Penal y los Derechos Humanos, n. 5, p. 110-130, 2013.

MCKENZIE, Stephen. Social sustainability: towards some definitions. Hawke Research Institute. Working Paper Series, n. 27. Magill: South Australia, 2004.

MESQUITA NETO, Paulo de. Violência policial no Brasil: abordagens teóricas e práticas de controle. Cidadania, Justiça e Violência. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999, 129-148.

MORRISON, Wayne. Criminología, civilización y nuevo orden mundial. Barcelona: Editorial Anthropos, 2012.

OBSERVATÓRIO DA INTERVENÇÃO. Operações não transformaram a segurança pública no Rio de Janeiro. Disponível em: <https://www.ucamcesec.com.br/dados/.>. Acesso em: 03 de julho de 2019.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Vida nua e estado de exceção permanente: a rearticulação da biopolítica em tempos de império e tecnocapitalismo. Revista Sistema Penal & Violência. Porto Alegre, volume 06, número 02, jul/dez. 2014.

REVEL, Judith. Foucault, un pensamiento de lo discontínuo. Traducción de Irene Agoff. Buenos Aires – Madrid: Amorrortu editores, 2014, pp. 147-167.

ROSA, Alexandre Morais da. Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos. 3 ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.

SANTOS, José Vicente Tavares. A arma e a flor formação da organização policial, consenso e violência. Tempo Social, v. 9, pp. 155-167, 1997.

SARMIENTO, Camilo Ernesto Bernal; CHAMORRO, Sebastián Cabezas; CUÉLLAR, Alejandro Forero; BEIRAS, Iñaki Riveira; TAMAYO, Iván Vidal; SOARES, Marina Quezado. Para além da criminologia. Um debate epistemológico sobre o dano social, os crimes internacionais e os delitos dos mercados. Revista Brasileira de Direito, v. 13, n. 3, p. 40-79, 2017.

SARMIENTO, Camilo Ernesto Bernal; CHAMORRO, Sebastián Cabezas; CUÉLLAR, Alejandro Forero; BEIRAS, Iñaki Rivera; TAMAYO, Iván Vidal. Más allá de la criminologia. Un debate epistemológico sobre el daño social, los crímenes internacionales y los delitos de los mercados. In: BEIRAS, Iñaki Rivera (Coord.) Delitos de los estados, de los mercados y dano social: debates en criminologia critica y sociologia juridico-penal. Anthropos, 2014.

SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Crimes do Estado e Justiça de Transição. Revista Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 22-35, jul./dez. 2010.

SILVEIRA, Alexandre Marques. Dano social estatal-corporativo e a vitimização ocasionada pela exposição ao amianto na cidade de osasco-sp: um estudo criminológico a partir da representação das vítimas. Dissertação (Mestrado em Direito) – Curso de Pós-Graduação em Direito, Faculdade Meridional - IMED, Passo Fundo, 2018.

STREVA, Juliana Moreira. Auto de resistência, biopolítica e colonialidade: racismo como mecanismo de poder. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 138, dezembro, ano 25. p. 237-267, 2017.

SOARES, Luiz Eduardo. Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos. São Paulo: Boitempo, 2019.

SOARES, Marina Quezado. Introdução à Criminologia Global: superando a crise da Criminologia Crítica. Revista Publicum, v. 3, n. 1, p. 190-208, 2017.

SOUZA, Marcos Santana de. Representações sociais, polícia e violência: um estudo sobre a violência policial. Scientia Plena. v. 3, n. 5, 2007.

SOZZO, Máximo. ¿Legados dictatoriales? Instituciones y prácticas policiales entre pasado y presente en América del Sur. Revista de Ciências Sociais, v. 16, n. 4, 2016.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume – Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. El crimen de Estado como objeto de La Criminologia, 2006. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/r20412.pdf Acesso em: 03 de julho de 2019.

Téléchargements

Publié-e

2019-12-09

Comment citer

Dias, F. da V., & Santos, L. da S. (2019). VIOLÊNCIAS OPERACIONALIZADAS PELO ESTADO: um debate sobre danos causados pelas atuações letais da polícia brasileira. Revista Húmus, 9(27). Consulté à l’adresse http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12008