RISCOS DAS ATIVIDADES RURAIS EM SANTA CATARINA: uma análise a partir da ótica jurídica

Autores/as

  • Vilmar Urbaneski
  • Valdinho Pellin

Resumen

Em Santa Catarina atividades rurais desempenham importante papel na economia gerando empregos, renda e desenvolvimento. Entretanto, estas atividades estão sujeitas a diversos riscos. O artigo, ancorado em pesquisa de caráter exploratória, bibliográfica e documental, procurou efetuar mapeamento dos riscos jurídicos presentes nas quatro atividades de maior relevância na agricultura catarinense que foram objeto de demandas judiciais julgadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2013 a 2017. A pesquisa demonstrou que cada setor possui demandas específicas: na suinocultura os riscos estão relacionados a questões de poluição hídrica e contratos de parceria. Na avicultura, a questões relacionadas com quedas de energia elétrica, contratos de parcerias e apólices de seguros.  E por fim, na pecuária, as demandas judiciais predominantes estão relacionadas a acidentes de trânsito envolvendo animais e roubo de animais.

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Biografía del autor/a

Vilmar Urbaneski

Graduado em Filosofia pela Universidade São Francisco/SP (1994) e em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (2013), especialista em Teoria do Conhecimento e Filosofia da Ciência pela Fundação Universitária de Brusque (2001), MBA em Gestão Ambiental na Universidade Federal do Paraná (2017),  especialista em Direito do Agronegócio na Universidade de Araraquara/SP e, e mestre em Educação pela Universidade Regional de Blumenau (2006).

Valdinho Pellin

Graduado em Economia. Mestre e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional de Blumenau (PPGDR/FURB). 

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Publicado

2019-06-26

Cómo citar

Urbaneski, V., & Pellin, V. (2019). RISCOS DAS ATIVIDADES RURAIS EM SANTA CATARINA: uma análise a partir da ótica jurídica. Revista Húmus, 9(25). Recuperado a partir de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/11189

Número

Sección

Perspectivas do Desenvolvimento Regional