RISCOS DAS ATIVIDADES RURAIS EM SANTA CATARINA: uma análise a partir da ótica jurídica
Resumen
Em Santa Catarina atividades rurais desempenham importante papel na economia gerando empregos, renda e desenvolvimento. Entretanto, estas atividades estão sujeitas a diversos riscos. O artigo, ancorado em pesquisa de caráter exploratória, bibliográfica e documental, procurou efetuar mapeamento dos riscos jurídicos presentes nas quatro atividades de maior relevância na agricultura catarinense que foram objeto de demandas judiciais julgadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2013 a 2017. A pesquisa demonstrou que cada setor possui demandas específicas: na suinocultura os riscos estão relacionados a questões de poluição hídrica e contratos de parceria. Na avicultura, a questões relacionadas com quedas de energia elétrica, contratos de parcerias e apólices de seguros. E por fim, na pecuária, as demandas judiciais predominantes estão relacionadas a acidentes de trânsito envolvendo animais e roubo de animais.
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Citas
ABRÃO. Carlos Henrique. Direito do Agronegócio. 2ª ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo jurídico,2018.
ALABRESE, Mariagrazia. Riflessioni sul tema del rischio nel diritto agrário. Edizioni ETS, 2009.
AMORIM, Airton Lopes. Desempenho competitivo da agricultura familiar nos municípios catarinenses. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental. Santa Maria, v. 19, n. 2, mai-ago. 2015, p. 760-774.
ANDION, C. Atuação das organizações não governamentais (ONGS) nas dinâmicas de desenvolvimento no meio rural de Santa Catarina. In. VIEIRA, P. F. et al. Desenvolvimento Territorial Sustentável no Brasil: subsídios para uma política de fomento. Florianópolis: APED: SECCO, 2010.
Banco mundial https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/142661/1/Revisao-rapida-e-integrada-da-gestao.pdf Acesso em 18 de março de 2018
BEDOYO, Daniel Marcelo Velazco. Gestão de risco no agronegócio. Disponível em: http://www.esalq.usp.br/cprural/boapratica/mostra/26/gestao-de-risco-no-agronegocio.html . Acesso em 8 de maio de 2018.
BUAINAIN, Antônio Márcio. GESTÃO INTEGRADA DO RISCO NA AGRICULTURA. (2008). Disponível em: https://gerenciaderiesgosyseguros.com/122/pt-pt/gestao-integrada-do-risco-na-agricultura/ Acesso em 18 de maio de 2018.
EPAGRI. Números da agropecuária catarinense - 2017. Florianópolis, SC, 2017.
EPAGRI. Números da agropecuária catarinense - 2018. Florianópolis, SC, 2018. 75p. (Epagri. Documentos, 277). Disponível em: http://docweb.epagri.sc.gov.br/website_cepa/publicacoes/Numeros_Agropecuaria_Catarinense_marco_2018_site.pdf
FAO (2017) Cf. http://www.fao.org/docrep/006/y4525e/y4525e07.htm. Acesso em 20 de julho de 2018
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina. Santa Catarina em Dados / Unidade de Política Econômica e Industrial. - Florianópolis: FIESC, 2015.
Síntese Anual da Agricultura de Santa Catarina. Florianópolis: Epagri/Cepa,2016.
FREITAS LIMA, Roberto Freitas; LIMA, Thalita Moraes. Metodologia de Análise de Decisões – MAD. Universitas Jus. No 21, Jul/Dez (2010).
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Técnicas de Pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2002.
IBGE. Diário Catarinense, Florianópolis, 23 set. 2016. Disponível em: <http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2016/09/sc-ocupa-9-posicao-no-ranking-de-producao-agricola-afirma-ibge-7553009.html>. Acesso em: 29 mai. 2017.
MARTINI, G. A trajetória da modernização agrícola: a quem beneficia? In Lua Nova: cultura e política, nº 23. 1991.
PELLIN, V. Indicação geográfica, políticas públicas e desenvolvimento territorial sustentável: uma análise a partir do processo de reconhecimento da IG para chope e cerveja artesanal da região de Blumenau (SC), em sua arena pré-decisional. 2016. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Regional de Blumenau (FURB), Blumenau, SC, 2016.
Risk in Agriculture. United States Department of Agriculture (Economic Research Service). Disponível em: https://www.ers.usda.gov/topics/farm-practices-management/risk-management/risk-inagriculture.aspx. Acesso em fevereiro de 2018.
SEPULCRI, Odilio. Gestão do risco na agricultura. Disponível em: http://www.emater.pr.gov.br/arquivos/File/Biblioteca_Virtual/Premio_Extensao_Rural/2_Premio_ER/18_Gestao_Risco_Agric.pdf Acesso em 15 de março de 2018.
Sociedade Nacional da Agricultura. ‘A agricultura é uma atividade de alto risco’, afirma ex-ministro Luis Carlos Guedes Disponível em: http://www.sna.agr.br/a-agricultura-e-uma-atividade-de-alto-risco-afirma-ex-ministro-luis-carlos-guedes/ Acesso em 18 de março de 2018.
SOUZA, Eliane Pinheiro de; BENDER FILHO, Reisoli; CORONEL, Daniel Arruda; TWARDOWSKI, Cristiano et al. Representatividade de Santa Catarina no agronegócio brasileiro: série histórica 2005 a 2015. In: VI MCT (Mostra Científica e Tecnoclógica) e V EPEX (Evento de Pesquisa e Extensão), 2015, Araquari. VI MCT (Mostra Científica e Tecnoclógica) e V EPEX (Evento de Pesquisa e Extensão), 2015.
