O DIREITO SOCIAL AO LAZER NA TRANSFORMAÇÃO DE ESTADOS CONSTITUCIONAIS

Autores/as

  • Danilo Henrique Nunes Universidade de Ribeirão Preto/SP - Unaerp http://orcid.org/0000-0001-9162-3606
  • Dirceu Pereira Siqueira Centro Universitário Cesumar - Maringá/PR
  • Thiago Florentino Gonçalves Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/SP - Unifeb

Resumen

Para a efetivação de uma sociedade livre, justa e solidária deve-se edificar o direito à vida com dignidade que a compõe num Estado Democrático de Direito, no qual todo poder emana do povo e deve agir para construir uma sociedade de direitos universalizados. O objetivo deste trabalho foi comparar o Direito Social ao Lazer para a transformação social dos Estados Constitucionais do Brasil e da França. Para atingir este fim, foi feito um estudo comparativo se baseando em pesquisas documentais e literárias em bases de dados nacionais, norte-americanas e francesas. A pesquisa foi dividida em três focos principais: o conceito do Lazer; sua construção histórica; e as positivações relacionadas. Por fim, mesmo o Brasil positivando o Lazer como Direito Social e a França como fundamental a principal diferença entre ambos é a importância que o Lazer ganhou na França em diversos outros espaços legais, enquanto aqui parece manter uma tendência esportista. Contudo, é possível perceber que o Lazer realmente é uma importante ferramenta de transformação social, mas precisa de uma melhor aplicação, inclusive na área de educação para e pelo Lazer para não permitir retrocessos.

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Biografía del autor/a

Danilo Henrique Nunes, Universidade de Ribeirão Preto/SP - Unaerp

Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto/SP - Unaerp, programa com conceito 4 no Capes/MEC. Advogado, jornalista e professor universitário.

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário Cesumar - Maringá/PR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu (Doutorado e Mestrado) em Direito no Centro Universitário de Maringá - PR (UniCesumar); Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc. XX da Universidade de Coimbra, área de concentração em "Democracia e Direitos Humanos", sob orientação do Prof. Doutor Jónatas Eduardo Machado (2014); Doutor (2013) e Mestre (2008) em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru; Especialista (2006) Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP); Graduado em Direito (2002) pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP); Professor nos cursos de Graduação em Direito do Centro Universitário de Bebedouro (UNIFAFIBE), Centro Universitário Unifeb (UNIFEB) e da Universidade de Araraquara (UNIARA); Professor Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito da Universidade de Araraquara (UNIARA); Professor Convidado do Programa de Mestrado em "Gestão Estratégica de Empresas - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS)" - Disciplina: "Ética e Legislação" University Missouri State - EUA; Membro do Observatório del Derecho a la Alimentación en América Latina y el Caribe; Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI); Editor da "Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) - Qualis/Capes B1"; Autor de importantes livros jurídicos, merecendo destaque: "Teoria Geral do Direito à Alimentação: cultura, cidadania, cidadania e legitimação" (Editora Boreal, 2015); "Direito à saúde: da normatização à efetividade" (Editora Boreal, 2014); "A Dimensão Cultural do Direito Fundamental à Alimentação" (Editora Boreal, 2013) e "Tutela Coletiva do Direito à Saúde" (Lemos e Cruz, 2011), além de relevantes Capítulos de livros e Artigos Jurídicos; Organizador de relevantes Obras Jurídicas. Membro do Conselho Editorial da Editora Boreal e da Revista Âmbito Jurídico; Consultor Jurídico do Grupo J. Bueno e Mandaliti Advogados; Mediador e Árbitro do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos (Caraíve Group); Parecerista; Consultor Jurídico; Advogado.

Thiago Florentino Gonçalves, Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/SP - Unifeb

Graduação em Educação Física pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp. Professor.

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Publicado

2019-06-26

Cómo citar

Nunes, D. H., Siqueira, D. P., & Gonçalves, T. F. (2019). O DIREITO SOCIAL AO LAZER NA TRANSFORMAÇÃO DE ESTADOS CONSTITUCIONAIS. Revista Húmus, 9(25). Recuperado a partir de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/10403

Número

Sección

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura