Dos aspectos lógicos e extralógicos na aplicação das normas jurídicas

Authors

  • Guilherme Barcelos Machado Lopes Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Abstract

O presente artigo tem por objetivo examinar o processo de aplicação das normas jurídicas, identificando, em linhas gerais, as operações lógicas nele envolvidos. Recorrer-se-á, para isso, à teoria geral do direito, sobretudo à teoria da norma, bem como à lógica propriamente dita, a fim de apartar os aspectos lógicos e extralógicos que a aplicação das normas jurídicas envolve, descrevendo-se as inferências lógicas de que se servem os argumentos e raciocínios jurídicos para efetuação da incidência normativa. O método adotado é o dedutivo, e o procedimento é o de pesquisa bibliográfica. 

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Author Biography

Guilherme Barcelos Machado Lopes, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Advogado. Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Núcleo de Direito Constitucional, linha de pesquisa: Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduando em Filosofia pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.  

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Published

2019-09-13

How to Cite

Lopes, G. B. M. (2019). Dos aspectos lógicos e extralógicos na aplicação das normas jurídicas. Revista Húmus, 9(26). Retrieved from http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/9610

Issue

Section

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura