INTERSEÇÕES ENTRE FILOSOFIA DA LINGUAGEM E PROCESSO PENAL: repensando as bases do direito pelas lentes de Luis Alberto Warat

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n36.2022.38

Keywords:

language, power speech, semiology of power, theoretical common sense of jurists

Abstract

Considerando os desafios enfrentados no campo do Processo Penal brasileiro envolvendo a adequada interpretação e aplicação da lei, pretende-se verificar a possibilidade de repensar as bases teóricas que embasam as ciências jurídicas, propiciando uma abertura por meio da filosofia da linguagem, através das lições do jusfilósofo Luis Alberto Warat. Com base em uma pesquisa bibliográfica, através do método dedutivo, pretende-se compreender de que forma as reflexões trazidas por Warat podem ser úteis a novas ponderações no universo das ciências criminais, especialmente no campo do processo penal, território marcado por discursos de poder. Concluiu-se que o estudo da linguagem é uma importante alternativa para desenvolver meios metodológicos e teóricos mais qualificados a auxiliar o operador do Direito na interpretação da lei,percebendo-se insuficiente meras mudanças normativas, já que tais não são capazes de modificar práticas sociais e de poder arraigadas na significação das palavras usadas pelo intérprete.

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Author Biography

Ana Carolina Mezzalira

Mestra em Ciências Criminais pelo programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo IDC. Servidora Pública Estadual - Advogada da Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS. Docente da Escola do Serviço Penitenciário do RS, na matéria de Lei de Execuções Penais.

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Published

2022-08-16

How to Cite

Mezzalira, A. C. (2022). INTERSEÇÕES ENTRE FILOSOFIA DA LINGUAGEM E PROCESSO PENAL: repensando as bases do direito pelas lentes de Luis Alberto Warat. Revista Húmus, 12(36). https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n36.2022.38

Issue

Section

DOSSIÊ: perspectivas filosóficas educacionais