A crise do Estado neoliberal e a (r)evolução dos direitos individuais fundamentais na atualidade, em face a efetividade e concretização dos direitos coletivos no Brasil

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Abstract

O presente artigo aborda as nuances entre o direito individual e os direitos coletivos, a partir do indivíduo, do Estado e do Direito, por meio dos diferentes interesses (individuais e coletivos). O conjunto de direitos coletivos surgidos a partir da década de 50, no chamado pós-guerra, foi o incremento para uma sociedade nacional e internacional em franca mutação, a ponto de que, a partir do final de década de 70 do século XX, em face da evolução social, a sociedade em si passou a ser uma sociedade de massa, dado que as relações jurídicas individuais se tornaram mais complexas, e o próprio Direito não pode mais permanecer num ambiente fora da realidade, mas aos poucos passou a fazer parte dessa nova realidade e figurar como parte no cenário dos conflitos sociais. O texto foi desenvolvido por meio das concepções doutrinárias de acordo com os diplomas legais.

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Author Biographies

Sebastião Sergio da Silveira, Universidade de São Paulo - USP Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Mestre e Doutor pela PUC/SP; Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Univesidade de São Paulo - FDRP/USP; Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP; Promotor de Justiça.

Marcos Aurélio Manaf, Centro Universitário Barão de Mauá

Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto; Professor do Centro Universitário Barão de Mauá; Advogado

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Published

2020-08-24

How to Cite

Silveira, S. S. da, & Manaf, M. A. (2020). A crise do Estado neoliberal e a (r)evolução dos direitos individuais fundamentais na atualidade, em face a efetividade e concretização dos direitos coletivos no Brasil. Revista Húmus, 10(29). Retrieved from http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/13672

Issue

Section

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura