SISTEMA PENAL E POLÍTICA: não há mudança sem crítica.

Authors

  • Matheus Belló Moraes Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Maurício de Aquino Universidade Estadual do Norte do Paraná

Abstract

Expondo que o populismo penal e controle epistêmico do crime ideologicamente afastam a política, o presente artigo objetiva mostrar que por isso são incapazes de promover mudanças sociais, em razão de o sistema penal ser político e ideológico. A hipótese adotada é a de que novas perspectivas para a questão criminal existirão se as propostas para lidar com o crime forem críticas e políticas. O método dedutivo foi empregado a partir de levantamento bibliográfico no campo do Direito, da Sociologia e da Criminologia, bem como o método materialista dialético analisando o sistema penal e seu surgimento em um contexto específico, considerando suas contradições. Foi analisada a ideologia da defesa social do sistema penal, fruto da ascensão burguesa, coerente com seus interesses. A criminologia crítica mostra os objetivos reais do sistema penal e propostas de lidar com o crime com base em suas teorias, por serem políticas, alinhadas a direito penal humano, podem atingir melhores condições sociais.

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Author Biographies

Matheus Belló Moraes, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestrando em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ-UENP). Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito do Estado pelo PROJURIS. Pós-Graduando em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC/UNINTER. Bolsista CAPES pelo Programa Demanda Social. E-mail: matheusbellom@outlook.com

Maurício de Aquino, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutor em História e Sociedade pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) e Professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) nos cursos de graduação em História, de especialização em Ciências da Religião, de mestrado em Ciência Jurídica e de mestrado em Educação. E-mail: mauriaquino12@uenp.edu.br

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Published

2020-04-22

How to Cite

Belló Moraes, M., & de Aquino, M. (2020). SISTEMA PENAL E POLÍTICA: não há mudança sem crítica. Revista Húmus, 10(28). Retrieved from http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/13485

Issue

Section

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura