DINÂMICAS SOCIAIS E EXEGESES JURÍDICAS: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico

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RESUMO: A dinâmica social vem empenhando importante papel no desenvolvimento das novas realidades sociais, as quais clamam por novas posturas jurídicas frente aos anseios sociais contemporâneos. Ocorre que a vontade política do Estado em realizar a atualização legislativa nem sempre acompanha esses passos, o que torna necessário a atuação do judiciário para o cumprimento do seu papel enquanto instrumento de pacificação social. Nessa perspectiva, a partir da visão restrita do Direito Penal e do Direito do Trabalho, o presente trabalho busca demonstrar que embora os microssistemas jurídicos sejam autônomos entre si, não são independentes, pois fazem parte de um mesmo sistema jurídico, o qual deve se orientar por um projeto jurídico único e este tem por escopo a procura do bem comum, da justiça social, e, em especial, a proteção da garantia dos direitos fundamentais. Em razão da necessidade de objetivo comum, urge a necessidade de se estabelecer um diálogo entre as diversas fontes, buscando as eventuais dicotomias porventura existentes.

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Author Biographies

Sebastião Sergio da Silveira, Universidade de São Paulo - USP Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Mestre e Doutor pela PUC/SP; Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Univesidade de São Paulo - FDRP/USP; Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP; Promotor de Justiça.

Jair Aparecido da Oliveira, Universidade de São Paulo - USP

Mestre pela UNIMEP/SP e Doutor pela PUC/SP. Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – (FDRP/USP); líder do Grupo de Pesquisa (CNPQ) "A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho" da FDRP/USP. Email: jaircardoso@usp.br

Marina Calanca Servo, Universidade de São Paulo - USP

Mestranda da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP (FDRP/USP); Pós Graduada em Direito Penal e Processual Penal; Docente em São José do Rio Preto/SP; Advogada. Email: mservo@usp.br

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Published

2019-12-09

How to Cite

Silveira, S. S. da, Oliveira, J. A. da, & Servo, M. C. (2019). DINÂMICAS SOCIAIS E EXEGESES JURÍDICAS: o direito fundamental como suporte ao novo projeto jurídico. Revista Húmus, 9(27). Retrieved from http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12555