Alguns apontamentos sobre os sistemas processuais penais

Authors

  • Paulo Silas Taporosky Filho Universidade do Contestado (UnC)
  • Amanda Emily Arnold Universidade do Contestado (UnC)

Abstract

O presente trabalho traz à tona a discussão acerca dos sistemas processuais penais. Destaca a importância e a necessidade de, mesmo no cenário atual do processo penal brasileiro, abordar a noção de sistemas. Para tanto, além de conceituar os sistemas inquisitório e acusatório, dialoga-se sobre cada qual, expondo-se uma breve digressão acerca da contextualização histórica de cada um desses sistemas, apontando para as suas origens e formação. Ainda, aborda-se o sistema misto, criticando-o diante de sua insuficiência estrutural e de base, apontando-se para as razões pelas quais não pode ser entendido como uma terceira espécie de sistema. Por fim, analisa-se de que modo a questão dos sistemas está presente no Brasil, levando-se em conta tanto as problemáticas normativas como aquelas que se veem presentes na mentalidade dos responsáveis pela condução do processo penal na práxis forense, concluindo-se que é preciso mudar, muito mais do que a legislação processual penal, a mentalidade daqueles que lidam com o processo, cuja compreensão de fato acerca dos sistemas processuais penais pode ser um primeiro passo nesse sentido.  

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Author Biographies

Paulo Silas Taporosky Filho, Universidade do Contestado (UnC)

Mestre em Direito - UNINTER; professor de processo penal e criminologiaALGUNS APONTAMENTOS SOBRE OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAISna Universidade do Contestado (UnC - Canoinhas/SC); advogado; especialista em ciências penais; especialista em processo penal; especialista em filosofia.   

Amanda Emily Arnold, Universidade do Contestado (UnC)

Bacharelanda em Direito pela Universidade do Contestado (UnC – Canoinhas/SC) 

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Published

2019-12-09

How to Cite

Taporosky Filho, P. S., & Arnold, A. E. (2019). Alguns apontamentos sobre os sistemas processuais penais. Revista Húmus, 9(27). Retrieved from http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/11785