Dos aspectos lógicos e extralógicos na aplicação das normas jurídicas

Autores

  • Guilherme Barcelos Machado Lopes Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Resumo

O presente artigo tem por objetivo examinar o processo de aplicação das normas jurídicas, identificando, em linhas gerais, as operações lógicas nele envolvidos. Recorrer-se-á, para isso, à teoria geral do direito, sobretudo à teoria da norma, bem como à lógica propriamente dita, a fim de apartar os aspectos lógicos e extralógicos que a aplicação das normas jurídicas envolve, descrevendo-se as inferências lógicas de que se servem os argumentos e raciocínios jurídicos para efetuação da incidência normativa. O método adotado é o dedutivo, e o procedimento é o de pesquisa bibliográfica. 

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Biografia do Autor

Guilherme Barcelos Machado Lopes, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Advogado. Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Núcleo de Direito Constitucional, linha de pesquisa: Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduando em Filosofia pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.  

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Publicado

2019-09-13

Como Citar

Lopes, G. B. M. (2019). Dos aspectos lógicos e extralógicos na aplicação das normas jurídicas. Revista Húmus, 9(26). Recuperado de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/9610

Edição

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura