Plano de carreira enquanto estratégia de resistência para a valorização docente no território de identidade do sudoeste baiano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2358-4319.v12n3p93-113

Palavras-chave:

Valorização docente. Plano de Cargo, Carreira e Remuneração. Lutas.

Resumo

O presente estudo busca fazer uma análise dos dispositivos legais que normatizam os Planos de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR’s) e que são utilizados para garantir direitos e criar estratégias para a valorização docente. O campo de pesquisa delimitado é o Território de Identidade do Sudoeste Baiano (TISOBA) e o estudo segue o viés metodológico da pesquisa documental. Os resultados encontrados nos permitem inferir que, embora o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração seja pensado para ser um elemento legal de luta e resistência em favor da valorização docente, em alguns municípios esse documento ainda não se configura, de fato, como tal, visto que este dispositivo ainda não foi implementado. Além disso, em outros municípios, encontra-se desatualizado, contrariando o que está determinado em algumas legislações brasileiras que normatizam os PCCR’s.

Palavras chave: Valorização docente. Plano de Cargo, Carreira e Remuneração. Lutas.

Career plan as a strategy of resistance for teacher valorization in the southwestern Bahia identity territory

ABSTRACT

The present study seeks to make an analysis of the legal provisions that regulate the Position, Career and Remuneration Plan (PCRP) and which are used to guarantee rights and create resistance strategies for teacher valorization. The delimited search field is the Southwestern Bahia Identity Territory (TISOBA) and the study follows the methodological bias of documentary research.  The results we have found allow us to infer that, although the Position, Career and Remuneration Plan is thought to be a legal element of struggle and resistance in favor of teacher valorization, in some municipalities this document doesn't work yet, in fact, as such, since this device has not yet been implemented.  In addition, in other municipalities, it is out of date, contradicting what is determined in some Brazilian legislations that normalize the PCCR's.

Keyword: Teacher valorization. Position, Career and Remuneration Plan. Struggle.

Plan de carrera como estrategia de resistencia para la valorización docente en el territorio de identidad del sudoeste Baiano

RESUMEN

El presente estudio busca hacer un análisis de los dispositivos legales que regulan los Planes de Cargo, Carrera y Remuneración (PCCR's) y que se utilizan para garantizar derechos y crear estrategias para la valorización docente. El marco del área de investigación es el Territorio de Identidad del Sudoeste Baiano (TISOBA) y el estudio sigue el diseño metodológico de la investigación documental. Los resultados encontrados nos permiten inferir que, aunque el Plan de Cargo, Carrera y Remuneración sea pensado para ser un elemento legal de lucha y resistencia a favor de la valorización docente, en algunos municipios ese documento aún no se configura, de hecho, como tal, ya que este dispositivo aún no se ha implementado. Además, en otros municipios, se encuentra desactualizado contrariando lo que está determinado en algunas legislaciones brasileñas que regulan los PCCR's.

Palabras clave: Valorización docente. Plan de Cargo, Carrera y Remuneración. Luchas. 

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Biografia do Autor

Daniela Oliveira Vidal da Silva, Faculdade Santo Agostinho, campus Vitória da Conquista – Bahia

Mestre do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGED UESB. Membro do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/UESB/CNPq). Pedagoga da Coordenação de Pesquisa e Extensão da Faculdade Santo Agostinho, campus Vitória da Conquista – Bahia.

Claudio Pinto Nunes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Pós-Doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tendo realizado Estágio Doutoral na Universidade de Coimbra (UC). Mestre em Educação e Pesquisa, pela Université Du Québec À Chicoutimi (UQAC). Professor Titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e do Programa de Pós-Graduação em Educação. Líder do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq).

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Publicado

2019-09-30

Como Citar

SILVA, Daniela Oliveira Vidal da; NUNES, Claudio Pinto.
Plano de carreira enquanto estratégia de resistência para a valorização docente no território de identidade do sudoeste baiano
. Revista Educação e Emancipação, v. 12, n. 3, p. p.93–113, 30 Set 2019 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/12403. Acesso em: 18 jul 2024.