O FOMENTO À FLEXIBILIZAÇÃO NA CONTRARREFORMA DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO NEOLIBERAL

Résumé

O estudo tem como objetivo central analisar as interfaces entre o princípio da fl exibilização, advindo do neoliberalismo econômico,e a contrarreforma do ensino médio no Brasil regulamentada pela Lei n.º 13.415/2017. Partimos do pressuposto de que os ajustes neoliberais implementados no Brasil, especialmente a partir dos anos de 1990, redefi nem as ações do Estado para o atendimento das demandas educacionais, ao mesmo tempo em que concebem a educação como fator de produção capitalista. Nesse sentido, no tocante ao Ensino Médio, está em curso um movimento de contrarreforma, materializado na política educacional, que incorpora o princípio da fl exibilização como elemento estratégico para a manutenção das relações de dominação na sociedade capitalista, com ênfase na formação para o empreendedorismo e no estímulo à mercadorização da educação. O presente estudo está pautado, nos seguintes autores: Gentili (1998), Behring (2008), Harvey (1996), Dardot e Laval (2018) Laval (2019) e Chauí (2021). Trata-se de pesquisa qualitativa, do tipo explicativa, com a realização de análise de documentos (nacionais e internacionais) presentes no contexto de infl uência da referida Lei, tendo a fl exibilização como categoria analítica.A partir do estudo realizado pode-se dizer que a contrarreforma do Ensino Médio no Brasil, materializada na Lei n.º13.415/2017, expressa os interesses das relações sociais e de produção capitalistas e está alinhada ao processo de mercadorização do Ensino Médio, bem como ao ideário formativo para o empreendedorismo em curso na educação pública brasileira, de inspiração neoliberal.