GESTÃO DEMOCRÁTICA: o processo representativo nos Conselhos Escolares

Autores

  • Carlos André Sousa Dublante Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
  • Antônio Cabral Neto Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2229.v24n3p87-98

Palavras-chave:

Conselho escolar. Participação. Representação.

Resumo

 

O presente artigo tem o objetivo de contribuir com as discussões sobre o processo de democratização da escola por meio da representação dos segmentos dos professores, pais, alunos e funcionários de Conselhos Escolares. Nessa perspectiva, entendemos a participação como um processo de formação dos sujeitos para atuar politicamente em seu cotidiano e no espaço da escola, problematizando sobre as condições de funcionamento e dificuldades existentes para construírem coletivamente propostas para a melhoria das condições apresentadas. Em seu desenvolvimento discutimos a democratização da escola como resultado das lutas pela democracia, realizadas no contexto dos anos de 1980 e que propiciaram a institucionalização de mecanismos que possibilitem o envolvimento da comunidade na gestão da escola, entre os quais os Conselhos Escolares. Na constituição destes tornam-se imprescindíveis a representação proporcional de todos os segmentos que compõem a escola a fim de assegurar a diversidade de opiniões e a democratização das votações dos assuntos discutidos durante as reuniões. Adotamos como método o materialismo histórico dialético, tendo em vista que este possibilita a compreensão do real a partir de suas múltiplas determinações; e, como procedimentos a revisão bibliográfica, pesquisa documental e entrevista semiestruturada. Os resultados da pesquisa evidenciam que embora a escolha dos representantes seja realizada por meio de eleições, as decisões deliberadas nos conselhos seguem as orientações dadas pelas gestoras das escolas, tendo, ainda, como um dos principais limites do processo representativo a falta de envolvimento de representantes, principalmente dos pais e alunos nos processos decisórios.

Palavras-chave: Conselho escolar. Participação. Representação.


DEMOCRATIC MANAGEMENT: the process representative in School Councils 

Abstract: This article aims to contribute with the discussions on school democratization process by means of the representation of segments of teachers, parents, students, and school staff of School Councils. In such perspective, we understand the participation as an educational process of the subjects in order to work politically in their everyday activities, and at the school space, problematizing the work conditions and exiting difficulties to construct proposals collectively in order to improve the conditions presented. In its development we discuss school democratization as a result of the struggles for democracy, which took place in the context of the 1980’s and which motivated the institutionalization of mechanisms which make possible the community participation of in the school management, among which are School Councils. In their constitution two things are very important: proportional representation of all segments which take part of the school in order to guarantee diversity of opinion and democratization of choice of subjects discussed in the meetings. We have chosen as method dialectical historic materialism, because it makes possible to understand what is real from its multiple determinations; and, as procedures the literature review, documental research, and semi-structured interview. The results of the research evidence that although the choice of representatives is made by means of election, the decisions taken in the councils follow the guidelines given by the school directors, besides one of the main limits of representative process the lack of commitment of the representatives, mostly, the parents and students in the decision process.

Keywords: School council. Participation. Representation.


GESTIÓN DEMOCRÁTICA: el proceso representativo en los Consejos Escolares

Resumen: El presente artículo tiene el objetivo de contribuir com las discusiones el proceso de democratización de la escuela por medio de la representación de los segmentos de los profesores, padres, alumnos y funcionários de Consejos Escolares. En esa perspectiva, entendemos la participación como un proceso de formación de los sujetos para actuar políticamente en su cotidiano y en el espacio de la escuela, problematizando sobre las condiciones de funcionamiento y dificultades existentes para construir colectivamente propuestas para a mejoría de las condiciones apresentadas. En su desarrollo discutimos la democratización de la escuela como resultado de las luchas por la democracia realizadas en el contexto de los años de 1980 y que propiciaron la institucionalización de mecanismos que posibiliten el envolvimiento de la comunidad en la gestión de la escuela, entre ellos, los Consejos Escolares. En la constitución de estos tórnase imprecindible la representación proporcional de todos los segmentos que componen la escuela a fin de asegurar la diversidad de opiniones y la democratización de las votaciones de los asuntos discutidos durante las reuniones. Adoptamos como método el materialismo histórico dialéctico, teniendo em vista que éste possibilita la comprensión de lo real a partir de sus múltiples determinaciones; y como procedimentos la revisión bibliográfica, la investigación documental y la entrevista semiestruucturada. Los resultados de la investigación evidencian que a pesar de que la selección de los representantes sea realizada por medio de elecciones, las decisiones deliberadas en los consejos siguen las orientaciones dadas por las gestoras de las escuelas, teniendo aún como un de los principales límites del processo representativo, la falta de envolvimiento de representantes, principalmente, de los padres y alunos em los processos decisorios.

Palabras clave: Consejo escolar. Participación. Representación. 

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Biografia do Autor

Carlos André Sousa Dublante, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Professor do Departamento de Educação II da Universidade Federal do Maranhão. Área: Gestão da Educação Básica, Política e Planejamento Educacional. Doutor em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGED-UFRN)

Antônio Cabral Neto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Professor do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Àrea: Política Educacional.

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Publicado

2017-12-21

Como Citar

DUBLANTE, Carlos André Sousa; NETO, Antônio Cabral.
GESTÃO DEMOCRÁTICA: o processo representativo nos Conselhos Escolares
. Cadernos de Pesquisa, v. 24, n. 3, p. 87–98, 21 Dez 2017 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/6845. Acesso em: 4 nov 2024.

Edição

Seção

Artigos