GESTÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DE PANDEMIA POR COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v30n1.2023.8Palavras-chave:
Gestão Escolar. Coordenação Pedagógica. Pandemia. Ensino Remoto.Resumo
De que forma os gestores escolares e os coordenadores pedagógicos enfrentaram o desafio das aulas remotas com todas as dificuldades que se apresentaram? É a questão principal que buscamos responder neste artigo, que tem como objetivo apontar reflexões sobre a gestão escolar, tendo como foco o trabalho dos gestores e coordenadores pedagógicos das escolas públicas em tempo de aulas remotas. Os caminhos metodológicos se enquadram na pesquisa qualitativa, fazendo uso de um estudo descritivo analítico do tipo relato de experiência de atividades online realizadas por coordenadores(as) e gestores(as) das escolas públicas municipais e estaduais de São Luís (MA) e da disciplina Estágio em Gestão Escolar do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Oeste Pará (UFOPA). Este artigo divide-se em dois tópicos, no primeiro: a pandemia do Covid-19 e a educação brasileira; no segundo: gestão escolar – desafios em tempos de pandemia. Chegamos à conclusão do quão importante foi a atuação dos coordenadores pedagógicos para manterem a escola funcionando, mesmo que remotamente, pois coube a eles a articulação entre a escola com os docentes, com os alunos e com as famílias.
Downloads
Referências
BAZZO, V. L. PNE e o direito à educação em tempos de pandemia. In. DOURADO, L. F. (Org.). PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização. (Meio Eletrônico) - Brasília: Anpae, 2020. Disponível em: https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/PNE-politicas-e-gestao-novas-formas-de-organizacao-e-privatizacao.pdf
BOTTENTUIT JÚNIOR, J. B.; SILVA, N. M.; MENDES, A. G. L. M.; COSTA, M. J. M.; ALBUQUERQUE, O. C. P. Docência online em tempos de pandemia (covid 19): um estudo exploratório sobre a prática docente. International Journal of Development Research, Vol. 10, Issue, 10, pp. 41385-41393, October, 2020.
BRASIL. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020(a). Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735. Acesso: 08/11/2022.
BRASIL. Medida provisória nº 934, de 01º de abril de 2020(b). Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv934.htm. Acesso: 05/06/2022.
BRASIL. Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020(c). Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14040.htm. Acesso: 05/06/2022.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 5 de 28 de abril de 2020(d). Reorganização do calendário escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 04 jun. 2022.
Ministério da Saúde. Painel coronavírus. Atualizado em 07/11/2022 às 17:08h. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso: 08/11/2022.
CONAE. 2ª Conferência nacional de educação. 2014. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/DocumentoFinal29012015.pdf. Acesso: 05/11/2022.
DOU (DIÁRIO OFCIAL DA UNIÃO). Decretos de 23 de março de 2021. Edição 55-A. Seção 2. Página 1. Publica a exoneração de Eduardo Pazuello e a nomeação de Marcelo Queiroga como Ministro da Saúde.
G1. Mandetta, Teich e Pazuello: veja como ministros de Bolsonaro enfrentaram o 1º ano da pandemia de Covid - Eduardo Pazuello, o terceiro ministro da Saúde de Jair Bolsonaro, será substituído pelo médico Marcelo Queiroga. Matéria publicada em: 15/03/2021. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/03/15/mandetta-teich-e-pazuello-veja-como-ministros-de-bolsonaro-enfrentaram-o-1o-ano-da-pandemia-de-covid.ghtml. Acesso: 07/11/2022.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. Decreto nº 35.662 de 16 de março de 2020 (a). Dispõe sobre a suspensão das aulas no Estado do Maranhão. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=390834#:~:text=1%C2%BA%20Ficam%20suspensas%2C%20por%2015,Art. Acesso: 20/07/2022.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. Decreto nº 35.672 de 19 de março de 2020 (b). Declara situação de calamidade no Estado do Maranhão em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=390834#:~:text=1%C2%BA%20Ficam%20suspensas%2C%20por%2015,Art. Acesso: 20/07/2022.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. Decreto nº 609, de 16 de março de 2020a. Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, à pandemia do corona vírus COVID-19. Disponível: https://www.semas.pa.gov.br/legislacao/files/pdf/3145.pdf. Acesso: 08/11/2022.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. Decreto nº 777 de 23 de maio de 2020b. Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Pará e revoga o Decreto Estadual no 609, de 20 de março de 2020. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/legislacao/files/pdf/7493.pdf. Acesso: 08/11/2022.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. Decreto nº 800 de 31 de maio de 2020c. Institui o Projeto Retomapará, dispondo sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Estado do Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, e revoga o Decreto Estadual nº 729, de 05 de maio de 2020, e o Decreto Estadual nº 777, de 23 de maio de 2020. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/legislacao/files/pdf/6558.pdf. Acesso: 08/11/2020.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. Decreto nº 2.044, de 3 de dezembro de 2021. Institui a Política Estadual de incentivo à Vacinação contra a COVID-19; e revoga o Decreto Estadual nº 800, de 31 de maio de 2020. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/legislacao/files/pdf/106926.pdf. Acesso: 08/11/2022.
HORA, D. L.; CORRÊA, I. M.; OLIVEIRA, N. C. M. Os reflexos da pandemia da COVID-19 no cotidiano escolar paraense. Rev. Bras. Polít. Adm. Educ. v. 38, n. 01 e 111575 – 2022 p. 1-24
JORNAL NACIONAL. Brasileiros que estavam em Wuhan na China já estão voltando ao Brasil. Matéria de 07/02/2020. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/02/07/brasileiros-que-estavam-em-wuhan-na-china-ja-estao-voltando-ao-brasil.ghtml. Acesso: 08/11/2022.
LÜCK, H. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.
MENEZES, K. M. G.; MARTILIS, L. F. de S. MENDES, V. P. S. Os impactos do ensino remoto para a saúde mental do trabalhador docente em tempos de pandemia. Revista Universidade e Sociedade. Ano XXXI - Nº 67 - janeiro de 2021.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Portaria nº 343 de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20343-20-mec.htm. Acesso: 20/07/2022.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 356 de 11 de março de 2020. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20356-20-MS.htm#:~:text=PORTARIA%20N%C2%BA%20356%2C%20DE%2011,coronav%C3%ADrus%20(COVID%2D19). Acesso: 18/08/2022.
OLIVEIRA, F. L. O coordenador pedagógico e o seu papel no cotidiano escolar. Revista Educação Pública, v. 20, nº 14, 2020. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/20/14/o-coordenador-pedagogico-e-o-seu-papel-no-cotidiano-escolar. Acesso: 10/11/2022.
OLIVEIRA, D. A.; PEREIRA JÚNIOR, E. A. Trabalho docente em tempos de pandemia: mais um retrato da desigualdade educacional brasileira. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 14, n. 30, p. 719-735, 2020.
OPAS (ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE). OMS declara emergência de saúde pública de importância internacional por surto de novo coronavírus. 2020. Disponível em: https://www.paho.org/pt/news/30-1-2020-who-declares-public-health-emergency-novel-coronavirus. Acesso: 16/09/2022.
PEIXOTO, M. G. A pandemia e o direito à educação. Carta Capital, São Paulo, 15 maio 2020. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/a-pandemia-e-o-direito-a-educacao/. Acesso em: 07/10/2022.
PILETTI, N. Estrutura e funcionamento do ensino fundamental. São Paulo: Ática, 1998.
PLACCO, V. M. N. S; ALMEIDA, L. R. de; SOUZA, V. L. T. Retrato do coordenador pedagógico brasileiro: nuanças das funções articuladoras e transformadoras. In: PLACCO,
V. M. N. de S.; ALMEIDA, L. R. (Org.). O Coordenador Pedagógico no Espaço Escolar: articulador, formador e transformador. 1.ed. São Paulo: Loyola, 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. Parecer nº 10 de 17 de setembro de 2020 do Conselho Municipal de Educação de São Luís do Maranhão. Dispõe sobre análise e parecer sobre as diretrizes para retorno às aulas e reorganização do ano letivo de 2020 elaborados pela SEMED. Disponível em https://drive.google.com/file/d/1tNvnOYfrGG8MEiBBgMOX8lZEYob-x8Li/view?usp=drivesdk, com acesso em 10 de junho de 2022.
RESENDE, R. Dois anos do primeiro caso de coronavírus no Brasil. Radio Senado. Data da Publicação: 23/02/2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/02/23/dois-anos-do-primeiro-caso-de-coronavirus-no-brasil. Acesso: 01/08/2022.
UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação). Educação em tempos de pandemia: direitos, normatização e controle social. UNCME, 2020. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/9241/file. Acesso: 10/08/2022.
SÁ, D. M. Especial covid-19: os historiadores e a pandemia. Matéria no site da FIOCRUZ. Data da Publicação: 18/09/2020. Disponível em: https://www.coc.fiocruz.br/index.php/pt/todas-as-noticias/1853-especial-covid-19-os-historiadores-e-a-pandemia.html. Acesso: 01/08/2022.
SANTANA, C. L. S.; SALES, K. M. B. Aula em casa: educação, tecnologias digitais e pandemia covid-19. Interfaces Científicas, Aracaju. v.10, n.1, p. 75-92. Número Temático, 2020.
SANTOS, Boaventura de Souza. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020.
SAVIANI, D.; GALVÃO, A. C. Educação na pandemia: a falácia do “ensino” remoto. Revista Universidade e Sociedade. Ano XXXI - Nº 67 - janeiro de 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Cadernos de Pesquisa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Cadernos de Pesquisa está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
